Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros
Proposta prevê a obrigatoriedade da moderação dos comentários e ainda exige que os donos de blogs sejam responsabilizados por todos os textos anônimos comentados.
Está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê regular a atividade nos blogs brasileiros. Segundo o texto, os usuários devem ser obrigados a moderar os comentários publicados em suas páginas e todos os conteúdos comentados por anônimos serão de responsabilidade do blogueiro.
A proposta de número 7.131 foi apresentada no dia 14 de abril e é de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA). O projeto prevê que, com as novas medidas, os comentários sem autores também possam ser respondidos legalmente. Caso a lei entre em vigor, os donos de blogs que não concordarem com as novas regras poderão ser multados pelo Poder Judiciário em até R$10 mil.
Outra obrigação imposta pelo projeto é a identificação de todos os blogs brasileiros publicados na internet. Os responsáveis pelas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br, informando nome, RG e CPF.
A proposta argumenta que as medidas são necessárias devido à possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs. A regularização tentaria reduzir esses impactos na web.
O Blog A Voz apoia esta idéia.
Informação Olhar Digital
4 comentários:
Parabéns Drº Marivaldo!
7/7/10 13:05Amanhã teremos o inicio pela Liberdade em Xiquexique, o lançamento do Drº MARIVALDO pra Deputado Estadual. Presença de nomes da Política nacional, é isso Marinba votamos em você!
7/7/10 13:13Excelente atitude!!!
7/7/10 13:13Dessa forma aqueles que se dizem detentores da verdade, que agridem moralmente as pessoas, famílias e a sociedade em geral, irão começar a pensar duas vezes, antes de escrever tantas barbaridades, calúnias e injúrias , aproveitando-se do anonimato prá praticarem a covardia dentro dos blogs!!!
É verdade, isso pega mais em Lidice, Carlos Santos,Gal, Zeca, e etc. todos esses invejosos kkkkkkkrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr
9/7/10 15:17Postar um comentário
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