O deputado federal Valmir Assunção (PT) alerta os prefeitos baianos de cidades com até 50 mil habitantes para o dia 23 de novembro como prazo para a realização de audiência pública conjunta com a Câmara de Vereadores para a escolha de uma obra e envio de informações à Comissão Mista de Orçamento. Está reservado no Orçamento da União para 2012 o valor de R$ 2,2 bilhões para atendimento, segundo ele, desta inovação chamada emenda municipal. Cabe ao prefeito e à Câmara Municipal convocarem uma audiência pública, aprovarem a obra prioritária e enviarem para Brasília, com a postagem nos Correios até 23 de novembro. As cidades de até 5 mil habitantes têm direito a encaminhar sua emenda no valor de R$ 300 mil. De 5 a 10 mil habitantes, o valor de é R$ 400 mil. De 10 a 20 mil habitantes, R$ 500 mil e de 20 a 50 mil habitantes, R$ 600 mil.
Política Livre
11 comentários:
O Tribunal de Justiça da Bahia está prestes à desativar 50 comarcas do interior, dentre elas estão Gentio do Ouro e Ibititá, denuncie esta barbaridade,senhores prefeito e vereadores,deste jeito fica muito dificil os pobres terem acesso ao judiciário.
26/10/11 08:58Gentio do Ouro e Ibititá ficam na Líbia?
26/10/11 09:28Na Bahia é que não é... Ou é?
Nunca ouvi falar.
Prefeito de Xiquexique, se quiser conseguir dinheiro federal para fazer obra, para exibir nas eleições que se aproximão, é bom correr. O prazo já está acabando.
26/10/11 12:02Essa é mais uma medida impessoal do governo do PT, que não olha qual partido é o do prefeito.
Parabéns PT
Essa dinheirama vai chegar aos municipios quando eu ver!!! Vagner é gente!!!
26/10/11 14:34Amigo, Gentio do Ouro existe sim, É a terra de Adão Bastos ( Gameleira do assuruá ) e de Dr. Marivaldo. tem e teve muita gente importante
26/10/11 17:27comfirmado Reinaldo Braga transferiu o titulo para Itaguaçu da Bahia
26/10/11 17:32Ora, o Prefeito é prefeito de Xiquexique (Município do Estado da Bahia) isto não é uma empresa particular S.A. ou LTDA. Este município pertence ao Brasil também, agora me diz: Como poderia um Governo Democrático fazer uma lei e benefiaciar a penas prefeituras do Seu "PARTIDO"? Nós estamos em um REGIME DEMOCRÁTICO e diga-se de passagem Levado a sério pelo Governo Dilma!
26/10/11 19:16DEMOCRACIA JÁ EM XIQUEXIQUE!
Gentio do Ouro terra que o prefeito faz praças de 1 milhão de reais e não paga os concursados e contratados, lá sim o povo come praça !
26/10/11 20:23Tem uma ofélia que diz que não gosta de partido algum.
26/10/11 21:00Parece que o partido dela é poder.
Que contradição.
Por isso que as vezes é melhor ficar calado.
Cala a boca ofélia!
Quem és tu?
26/10/11 21:03Eu só abro a boca quando tenho certeza.
Não entendir nada! hj Gal e Eduardo participaram do jornal da Cactus, sempre ouvindo eles falando de saúde, pedindo o povo que se manifeste a favor da saúde.Qd uma pessoa encaror fazer esta manifestação, estas pessoas estão sendo o contrario deste movimento, dizendo que é um movimento politico.
26/10/11 21:30Agora o que esles fazem dts os dias na rádio não é movimento politico? Acorda rapazes.
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