Recentemente, a questão da possibilidade de os hospitais xiquexiquenses receber dinheiro de convênio com governo estadual, além da verba que este governo já está obrigado por lei a dar, veio a ser discutida na Câmara Municipal de Xique-xique (CMXX). Inclusive, na semana passada, decidiram por encaminhar requerimento nesse sentido ao governador da Bahia.
Um dos vereadores situacionistas garante que o Hospital Julieta Viana está em dias com suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Tanto é que apresentou a certidão negativa da entidade mantenedora do Hospital para com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), expedida pela instituição gestora do Fundo, a Caixa Econômica Federal. Acontece, que, como bem salientou o Blog do Zeca, tal certidão faz referência somente a uma das obrigações financeiras do Hospital, qual seja, a com o FGTS, o que não comprova as regularidades fiscal, previdenciária ou trabalhista.
Então, O Xiquexiquense, sendo um blog investigativo, foi atrás da informação e não descobriu coisa boa.
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) centralizam as informações fiscais e previdenciárias federais, sendo responsáveis pelo controle dos impostos e contribuições da União. Assim, uma empresa que tem a certidão negativa conjunta desses dois órgãos está em dias com o Governo Federal, o que não quer dizer que não deve tributo para o Estado ou para o Município.
Sendo transparentes, os dois órgãos da União disponibilizam aqui a possibilidade de se tirar certidão negativa dessas despesas. O Xiquexiquense, assim, tentou tirar as certidões dos dois hospitais de Xique-xique, a partir do CNPJ deles (Julieta Viana: 16.228.256/0001-90, Senhor do Bonfim: 73.488.637/0001-42 ), mas infelizmente só conseguiu tirar uma, ao do Hospital Senhor do Bonfim (como tudo na Internet, o leitor pode repetir a operação e comprovar).
Veja abaixo, que, quanto se tenta tirar a certidão negativa do Hospital Julieta Viana, o site não autoriza, dizendo que, para consultar as informações, o responsável pela instituição deve se dirigir ao CAC-e (Centro de Atendimento ao Contribuínte), já que "as informações são insuficientes para emissão de certidão por meio da internet".
Então, apesar da insistência dos vereadores situacionistas, a dúvida continua: será que o Julieta Viana está em dias com suas obrigações tributárias, fiscais e previdenciárias? Infelizmente, devido ao direito constitucional ao sigilo, somente essa instituição poderá dar a resposta ao povo xiquexiquense, apresentando a devida comprovação.
O Xiquexiquense
9 comentários:
Bom trabalho!
25/10/11 08:46E agora, como os nossos excelentíssimos vereadores vão se comportar?
25/10/11 10:40A) chegarão tarde, para não dá explicação
B) chegarão cedo, para apresentar a farta documentação do HJV
C) chegarão tarde, para só da tempo de apresentar uma folha de papel
D) chegarão cedo, para saírem mais cedo ainda
E) chegarão tarde, para o prefeito dá todas as instruções
kkkkkkkkkkkkkk
O Xiquexiquense mata a cobra e mostra realmente o pau, que são as provas. Adoro suas matérias.
25/10/11 11:48Fica mais uma vez comprovado a forma como pratica a politica o grupo da situaçao. Mentira não cola mais!!!!!!!!!!!!
25/10/11 17:07Que vergonha senhores vereadores e prefeito, mentindo para o povo.
26/10/11 00:08Mentiras têm prenas curtas.
O Jornal A Voz, O Blog do Zeca e o Xiquexiquense estão de parabéns pelos exelentes serviços que prestam a Xiquexique.
A certidão do FGTS emitida pela Caixa é emitida facilmente. Nem sei os critérios da Caixa para emiti-la. Só sei que poucos não conseguem.
26/10/11 11:30A do INSS e a da Receita Federal é onde o "bicho pega". Só consegue quem está na legalidade. E não é o caso da prefeitura de Xique-Xique. Não é mesmo, Sr. Prefeito?
Acho que voces não estão sabendo entrar no site, pois eu tentei e consegui.A gora, se o hospital Senhor do Bonfim está em dia porque não têm verba também? que está pior de que o Julieta, pois lá entra uma parte de dinheiro pois é particular só um aparte é do SUS? me responda por favor.
26/10/11 14:47Os BRAGAS estão a mais de 30 anos administrando o Julieta Viana, eles são responsáveis pelo estado critico do Hospital. O povo de Xique-Xique tem que dar o troco, as eleições estão chegando. Acorda Xique-Xique.
26/10/11 21:36E agora prefeito o que senhor diz?
26/10/11 23:11As provas tão ai pra quem quiser ver.
Enquanto o senhor fala fala, pinta pinta, estamos vendo provas.
O cego o que não quer ver.
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