O que se vê acima, é a sentença (acórdão) final do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sobre o processo de cassação do mandato parlamentar do vereador e advogado Marivaldo Figueiredo Santos.
O relator da matéria foi o ministro Ricardo Lewandosky. O processo finalmente tansitou em julgado, em 03/10/2011, depois de um longo percurso e mais longos anos ainda. Agora não há mais nada que fazer, a não ser ressarcir moral e financeiramente, as perda do vereador Marivaldo, cassado de modo irregular, ao arrepio da Lei.
Anos atrás, os vereadores da situação, resolveram calar o vereador Marivaldo Figueiredo. Para isso, desenterraram fatos insignificantes, forjaram provas e arranjaram testemunhas, fizeram um simulacro de processo, cassaram o mandato e deixaram o vereador com os direitos políticos suspensos por 8 anos.
Marivaldo recorreu ao judiciário aqui em Xiquexique, que como de costume ratificou a decisão da Câmara Municipal.
Inconformado, Marivaldo recorreu ao Tribunal em Salvador que por unanimidade discordou do processo de cassação, e da sentença do juiz local, na época, Dr. Ronaldo Neves.
Os vereadores (agora réus) recorreram ao STJ-Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que também por unanimidade, referendou a sentença do Tribunal da Bahia. Recorreram ainda ao STF-Supremo Tribunal Federal, que confirmou, também por unamidade a sentença.
Estão implicados no processo irregular de cassação, Laura da Silva Santos e Valmir Magalhães, vereadores naquela época, e os atuais vereadores José Pessoa de Carvalho, Esermilson Rocha, e Jamison Pinheiro Meira, que deverão arcar com a referida idenização financeira em favor de Marivaldo, sem prejuízo de outras demandas.
É a vitória final da Lei e da Justiça, contra aqueles poderosos que acham que tudo podem.
VALEU A LUTA MARIVALDO
VIVA A JUSTIÇA!
52 comentários:
Marivaldo deve receber uma grana federal.
15/10/11 08:00Prá começar vai receber todos os salários que deixou de receber a partir do momento em que seu mandato foi cassado pelos "colegas" vereadores. Sobre esse montante, deve incidir juros, correção monetária e outros senões.
Ainda deve pedir reparos por danos morais e outras milongas mais.
Isso aí vai longe.
esses vereadores que "trabalharam" a mando dos Bragas, a quem a oposição de Marivaldo, enquanto vereador, atrapalhava, agora devem pedir aos seus patrões que compareça com a grana. Quero ver quanto eles vão dar.
UI!UI!UI!UI!UI!UI!UI!UI!
Eu sempre confiei na Justiça, não me refiro a de XiqueXique, mas dr. Marivaldo foi uma cara de luta e persist~encia, perdeu aqui em XiqueXique, mais o filho dele juntamente com recorreram para o TJBa, onde venceram por 3 vezes. Inconformados, por seus advogados, Jorge e Tâmara Braga, filha de Reinaldo Braga, recorreram para o STJ, em Brasilia,que também perderam por 3 vezes. Inconformados mais uma vez apelaram para o Supremo Tribunal Federal e perderam por unanimidade por mais 3 vezes. AGORA DR. MARIVALDO, FAÇA O QUE É DE DIREITO.
15/10/11 08:49Gal,me disseram e prefeito bate tanto papo com os advogados dele, e perderam tanto assim, ue isto rapaz..
15/10/11 08:54E a filhsa do Deputado é advogada...Mas perdeu para o filho de Dr. Marivaldo, que, segundo se sabe é competentissimo.
15/10/11 08:58GAL, agora teremos um vereador na Camara para ajudar Padeirinho. A cobra vai fumar....isto ele aceitar ser candidato a vereador.
15/10/11 09:00Amigo Gal, mais este documento não é um daqueles do Prefeito. Que data de 20 de Outubro. Tõ achando muito rápido este documento de Brasilia e já está com voce, Dr. Marivaldo, foi rápido.
15/10/11 09:05Com estas vitórias e a votação que Dr. Marivaldo teve como Deputado, eu queria que ele ajudasse o nosso amigo Ricardo, para ganhar as eleições de 2012 em xiquexique.
15/10/11 09:09Esse minino, o advogado dos vereadores foi Dr. Jorginho?
15/10/11 09:12Taí, sem o esquemão dos Bragas, Jorginho perde todas. Já perdi as contas mas a essa altura, o placar deve estar em Marivaldo 10x1 Jorginho. LAVAGEM,
Sou amigo de Dr. marivaldo,e a conversa dele é que vaiacionar o Municipio e a Cãmara pedindo uma indenização muito alta, pelo sofrimento e a decepção que ele passou, a familia, os pais e seus irmãos, me parece que vão ser o8 ações contra cadfa ente. Ele tem direito. Voc~e amigo marivaldo, teve o caso mais inédito na justiça de Xiquexique. deus te abençoou, te protegeu, rezei muito por voc~e.
15/10/11 09:20GAL, XIQUEXIQUE, deveria ter vários Dr. Marivaldo, com esta coragem toda, esta insatisfação, sempre correr para o Tribunal, que é onde faz justiça. venceu várias vezes, os seus colegas de xiquexique.
15/10/11 09:30Ao meu pensar, Marivaldo, Gal, Padeirinho, Carlito, genicassia junior, sebastião e outros devem ser, com esta vitória do marivaldo, os prováveis vereadores da oposição.se o póvo entendeu a mensagem da perseguição.
15/10/11 09:35Foi a melhor noticia que recebi, aliás toda a xiquexique recebeu, falta fazer uma alvorada...para anunciar tão boa noticia.Estamos contente, Dr. Marivaldo. Seja feliz...paz.
15/10/11 09:37Queria entender porque vcs fazem essa oposição babaca a Reinaldinho.
15/10/11 10:15O melhor prefeito de todos os tempos daqui de xique-Xique, é comprovadamente Reinaldinho. Vcs vão chorar lágrimas de sangue, com saudade dele, a partir de 2013. Não conheço nenhuma obra de Marivaldo. O que Marivaldo já fez por XiqueXique? , Será porque ele é de Gentio do Ouro? Apontem uma obra relevante,umazinha só!!!!! Respondam com lógica, sem agredir. Quero ver. Respondam!
Seu besta, Dr. Marivaldo, não é e nunca foi Prefeito. Então ele não pode ter obras, seja compreensivo. Cara. Ele só póde fazer alguma coisa em xiquexique ou por xiquexique, se ele fosse prefeito ou Deputado...( sou do grupo, mas entendo o que é certo )
15/10/11 10:41Eu também sou de Gentio do Ouro, terra maravilhosa, terra de Alberto Sampaio, Henrique Sampaio, Luiz de Maroca, Turibio Santos ( Prefeito ) Manoel Vieira ( Prefeito e pai de Ernilton, Barreto, Dra, Neilda etc.) Epaminondas Rochas ( Prefeito e Deputado Estadual ) Deba ( prefeito ) GETULIO CUNHA ( PREFEITO ) EDMUNDO PEREIRA BASTOS(pREFEITO) ZÉ h-HENRIQQUE ( PREFEITO ) E OUTROS MAIS.. NÃO PROBLEMA NENHUM SER FILHO DE GENTIO DO OURO.DEIXE DE PRECONCEITO.
15/10/11 10:47amigo das lo;15, sei quem tú es. Só não sabia que tu tinhas inveja com Dr. Marivaldo, ele me fala tão de tu e de teu pai..parece até que não é verdade o que v. falou..ele foi "O CARA". merece nossos aplausos pela persistencia.
15/10/11 10:49Todos advogados de Xiquexique, devem mirar no espelho de Dr. Marivaldo e o filho dele Dr. Cesar Augusto Figueiredo. Foi um shou de vitórias. Umas por cima de outras. foram nove vitorias. Viva Dr. Marivaaldo e seu filho.
15/10/11 10:51Não gostei desta noticia do Bragão, que vai procurar Dr. Marivaldo. Pelo amor de Deus, GHAL, fale urgente com,elepara não aceitar esta conversa. Somos é oposição. v. não precisa deste acordo Dr. Marivaldo, v. tem votos para eleger 02 vereadores.
15/10/11 10:53O melhor prefeito da região não maltrata nem persegue seu povo.
15/10/11 10:58O melhor prefeito não deixa um povo sem água, sem saúde, sem emprego, mentindo e enganando as pessoas.
O melhor prefeito investe em Xique-Xique por que acredita neste lugar e não lá fora.
O melhor prefeito respeita seus adversários e não os trata de malandros, pois são estes que mostram os erros para que ele possa corrigi-los.
O melhor prefeito não usa o poder público em benefício próprio para eleger-se e eleger sua família a manter-se no poder.
O melhor prefeito não persegue um vereador como foi feito com Marivaldo de forma injusta e a prova ta ai, pois ganhou em todas as instâncias.
Hoje sim choramos lágrimas de sangue por ter um perseguidor e ditador que só pensa no poder em detrimento ao povo que não pensa como ele, beneficiando apenas meia dúzia de seguidores.
Gal, que v. acha de todo mundo,ir hoje para a camara e soltar um bucado de fuquete, comemorando a vitória de Dr. Marivaldo. toda a oposição.
15/10/11 10:59Diante dos elogios ao prefeito, pelos seus sequazes, só me vem à cabeça a famosa frase do Millôr FernandeS: "QUEM, ALÉM DO HOMEM, DISSE QUE O HOMEM É UM ANIMAL SUPERIOR?"
15/10/11 11:04Ontem na reunião com nosso Deputado Reinaldo Braga, vindode Salvador, não para anunciar que iria procurar Dr. Marivaldo, mas para avisar que o PSDB, é nosso. De umjeito ou de Outro Padeirinho e Dr. Mareivaldo, são nossos. Um vereador a menios na oposiçaõ, agora temos oito.
15/10/11 11:05Esse advogado, está atrsado no tempo. A certidão fornecida a Dr. Marivaldo,´é assinada digitalmenteMP 2.200-2/2001 de 24.08.2001 que instituiu a infra-estrutura de chaves Públicas Brasileira -INC-Brasil. O documento Dr. pode ser acessado no endereço eletrõnicodo STF. Atualize ou tome aulas com Dr. Cesar, filho de Dr. Marivaldo.
15/10/11 11:11QUANTA ALEGRIA POR PADEIRINHO E MARIVALDO FICAREM COM ELES. AIDA NÃO ACREDITO. OS DOIS JÁ SABEM GAL. dr. MARIVALDO, AINDA ESTÁ DORMINDO DE RESSACA, POIS COMEMOROU MUITO, ONTEM.
15/10/11 11:16dEPOIS QUE LI ESTA NOTICIA NO BLOG, FUI NA CASA DE PADEIRINHO E ELE ME DISSE QUE PREFERI RENUNCIARAO MANDATO, MAS NÃO FICA NO GRUPO bRAGA E MARIVALDO, SEGUE ELE.
15/10/11 11:21O deputado Imbassay acaba de desmentir a informação de que o PSDB de Xique-xique seria forçado a se unir com o PMDB. Ele afirmou que a união PMDB, PSDB e DEM ainda não está concretizada nem mesmo em Salvador e que, mesmo que estivesse, ela não teria que ser rigorosamente seguida nos outros municípios, já que as coligação para as próximas eleições são minicipais e não estaduais. Afinal de contas, pelo que se sabe as eleições que se aproximam são municipais. Prova disso, ele citou o exemplo do PTB, que no estado acompanha o Governador Wagner, mas no município, não.
15/10/11 14:52As "verdades" do grupo do prefeito são desmentidas cada vez mais rápido. Kkkkkkkkkk
Agora vamos derrubar é a absolvição do prefeito. Pena que o processo seja do Ministério Público e não de Zeca
15/10/11 14:54BOMBA BOMBA BOMBA, a oposição vão ter uma surpresa nos próximos dias. A raidinha vai ser fechada. Quem viver, verá!!!
15/10/11 15:39Se fechar não será movidade.
15/10/11 16:48É assim que a família braga age.
Persegue a todos e tudo que não comugar com os absurdos deles.
Estamos aqui agora falando de uma perseguição a Marivaldo.
O A VOZ já foi perseguido.
Tantas famílias já foram embora de Xique-Xique por perseguição.
É assim que a família do prefeito age e sempre agiu.
É para os puxa sacos esse deve ser uma ótima notícia. Ditadura, perseguição, medo, terror para que prevaleça a força da danistia braga.
Podem calar a Rádio mas não o povo. 2012 vem aí!
Vai ser muito bom fechar a rádio cactus.
15/10/11 16:54Assim a nova rádio que vem aí chegará com todo o gas, com o grito preso na garganta dos perseguidos, dos esquecidos, humilhados, sem emprego, sem água, sem saúde, sem segurança, sem nada quando a família do prefeito acha que pode continuar a massacrar nosso povo enquanto ela enrriquece assustadoramente a custa do dinheiro público.
Por tudo que se disse hoje aqui, chegamos a única conclusão:
15/10/11 19:41Xique-Xique não passa de obscura e mais desgraçada aldeia, cheia de mexericos e ridículos endeusamentos locais.
ESTAMOS mostrando isso na INTERNET. ENVERGONHEM-SE IMATUROS!
é mentira esta noticia de que a radio cactos vai fechar, pelo que sei as radios do deputado e que foram multads na campanha eleitoral do primeiuro mandato de reinaldinho, e ainda não pagaram as multAS NO CARTÓRIO ELITORAL. ISTO QUE É VERDADE.
15/10/11 19:43a SITUAÇÃO, TROUXE ESTA NOTICIA MENTIROSA DO LEILÃO DA CACTUS FM, PARA DESVIAR O FOCO DAS ARTENÇÕES DAS VITÓRIAS DE DR. MARIVALDO, NÃO COLA NÃO PREFEITO.
15/10/11 19:47ALEM DA CACTUS, TEREMOS SIM, MAIS UMA VOZ, A DR, MARIVALDO,QUE É MELHOR QUE PADEIRINHO.
15/10/11 19:48Reparem pelos horários dos comentários. duas pessoas ou tres pessoas comentaram aqui ,comigo = 4 pessoas.
15/10/11 22:14Quem comentou?
Marivaldo, o filho de marivaldo, Gal e Eu. E Só. Olhem para a redação dos comentários...
A população de Xique-Xique, nem os de fora não tomam conhecimento disso aqui.
Enrolação pura.
Anônimo "eu" confessa que espalha boatos neste blog, já que é o único dos citados que poderia defender o prefeito. Porém, como euzinho não sou marivaldo, nem seu filho e nem gal, ele só pode está mais uma vez mentindo. Kkkkkkkkk
15/10/11 22:49Avelino, ainda naõ aprendeu fazer conta. Também só sabe contar BANNERS.
15/10/11 22:59E Eduardo de Gui, não conta não,é?
15/10/11 23:07com ele então, são 5 os que comentaram aqui.
E Zeca?, aí já vão 6.
15/10/11 23:07Não quero nem saber quem vai pagar, Dr. Marivaldo já ganhou,agora quem for podre que se quebre...
16/10/11 09:42Pelo mesmo motivo que aráidio tribuna pagou 25.000,00 mil reais a Cactus tambem vai pagar problema eleitoral.Só que aráido tribuna teve o dinheiro para pagar mais a Cactus não têm, por isso vai aleilão! mas eu espero que voces mesmo comprem pois gosto muito das baboseiras que voces falam aí eu me divirto, Por favor Gal Eduardo, aguinaldo, Rogerio, Zeca, Jacó em fim o clube dos seis comprem.
16/10/11 10:32Leilão dia 8 de novembro, vou ta la no forum. Tem dois ventilador por 60 reais que vou comprar.
16/10/11 11:18Pra pseudo-Márcia:
16/10/11 13:30A rádio Tribuna do Vale teve dinheiro para pagar os 25.000 reais? Não sabia disto. De quem é essa rádio? Esse dinheiro veio do bolso dos donos ou da laranja dona da rádio? Ou foi de dinheiro público?. Responda pseudo-Márcia, pois perguntar não ofende.
E por favor, lave a boca com creolina e Q-Boa quando falar no nosso nome...
Eu qro as mesas d som.
16/10/11 16:11Essa tal de Marcia é tão inteligente que escreve a palavra(RADIO) assim ( aráidio) aráido. nunca vi alguem escrever tão errado, Deus é mais com tanta burrice deve ter sido formada em uma das escolas do municipio, tambem com os professores que tem por la não se pode esperar coisa melhor. vai estudar Marcia..kkkkkkkkkkkkkkkk
16/10/11 20:34Tem gente que não se enxerga. Esse aí de cima fala dos outros, mas escreve tão errado quanto a quem ele critica.
16/10/11 22:29Olhem só como ele emprega o verbo ir, no seu próprio comentário:
Ele diz: "vai estudar Márcia" e rí feito um asno.
Ó jumento ao quadrado: VÁ estudar.
São professores Municipais de Xique-Xique. Que culpa t. Meem eles. é o ensino de nossa terra. Melhor seria contratar Olga Mettig ou Cristóvão Buarque
17/10/11 08:01Melhor conversar com Olga Mettig ou Aurélio Buarque, poeque aqui em xiquexique, é o problema do ensino MUNICIPAL. cULPADO É O pREFEITO QUE PEGA PROFESSORES RECEM FORMADOS E COLOCA NA SALA DE AULA.
17/10/11 08:03As vitórias de Dr. Marivaldo, gerou até aulas de Português. Como foram impoortantes - prefeito.
17/10/11 08:05Interessantíssimo o anônimo do comentário das 07:05
17/10/11 10:31Parece ser um conhecido vereador daqui de Xique-Xique. O sem noção diz:
As vitórias de Dr. Marivaldo "gerou" até aulas de português.
Pois sim. continuando as aulo digo-lhe que estude mais e redija com correção:
As vitórias de Dr. Marivaldo GERARAM até aulas de português, mas o filho ainda não nasceu.
Em breve Dr. Rosembergue vice prefeito de Itaguaçu da bahia será o proximo a se livrar de uma cassação com provas inexistenes de caráter político.
21/10/11 09:22Sera uma grande vitória contra aqueles poderosos que acham que tudo podem.
Breve ganharemos as eleições de Xiquexique, e ai vamos dar um chega pra lá nos Bragas. Eles correrão para tiririca ai não terá mais Xiquexique dos Bragas xiquexique é dom povo
23/10/11 09:36Postar um comentário
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