Por determinação judicial, os bens da Rádio Comunitária Cactus FM iriam a leilão no dia 08/11 ou 22/11. Porem, dia 04/11 foi expedido DESPACHO suspendendo e tornando nulo o referido leilão.
De acordo com o art. 24 da Lei 6.830/80 e art. 706 do Código de Processo Civil Brasileiro, somente a Fazenda Pública poderá indicar o leilão, podendo ainda adjudicar (conceder a posse dos bens), no caso, à própria associação que administra a Rádio.
Reconhecendo o próprio erro, o que chama de erro material, o Juiz Eleitoral da 68º Zona em Xiquexique – BA, o Dr. Sérgio Humberto Sampaio, tornou sem efeito sua própria sentença.
Desta forma, acredita-se que o processo será reaberto, para os procedimentos corretos, abrindo espaço também para uma nova defesa.
Momento Cultural
A leitura é tão ou mais importante que comer e beber, pois muitas vezes nutrir-se, depende de conhecimento...
17 comentários:
E eu que pensava que um Juiz não cometia estes erros.
7/11/11 09:45Ainda bem que ele voltou atrás, reconhecer o erro é uma vistude de poucos.
Apesar de vivermos em um país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza, como diz Jorge Bem Jor, a credibilidade nas instituições em nossa terra Tupiniquim ainda é um ponto nevrálgico, apensar dos mais de cinco séculos de existência.
7/11/11 10:06“Informação sobre o elevado grau de descrédito da toga consta da mais recente investigação do ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), iniciativa da Escola de Direito da FGV para verificar resultados das relações entre o cidadão e o Judiciário ? só 33% dos entrevistados dizem confiar nos tribunais, 28% no Legislativo e 21% nas agremiações partidárias”. Estadão.
Em Xiquexique esta credibilidade não é diferente, diante do que assistimos ao longo dos anos. Mesmo com a tentativa de moralização do CNJ nos últimos tempos, os erros consecutivos, morosidade, decisões controversas derrubadas por Jurisdições Superiores, deixam sempre os xiquexiquenses com o pé atrás quanto aos atos da justiça.
Esse Bocão ou é Marivaldo Figueiredo ou é o filho dele.
7/11/11 13:32Aproveitando o espaço na reportagem sobre que fala sobre justiça, gostaria de perguntar aos nossos membros do conselho tutelar o que eles estão fazendo por nossas crianças e adolescente. Pois diariamente principalmente nos finais de semana encontramos meninos e meninas se drogando, se embriagando,se prostituindo, conduzindo motos e carros perigosamente pela cidade, pondo em risco as suas próprias vidas e a vida de inocentes.
7/11/11 14:26Tem uma venda próximo a igreja de São Pedro que vende bebida alcoólica a crianças e adolescentes sem a menor cerimônia, certo do descaso de quem deveria fiscalisar e punir.
Enfim como é praxe em Xique-xique em todos os orgãos geridos pelo puder público municipal o que temos é muitos discurso, muitos projetos e poucas ou nenhuma ação.
Então pergunto aos senhores membros do conselho tutelar, vocês só se movem com campanhas dignas de disputas para eleger vereadores somente para receber o salário pagos com os nossos impostos?
Como cidadão que paga seus imposto exijo que mostrem o seu trabalho.
Se não tem o apoio da prefeitura para agir solicitem o apoio da polícia, do ministério público e do poder judiciário. Pois assim estarão cumprindo o papel para o qual foram eleitos. A sociedade xiquexiquense agradece.
Observem senhores conselheiros, que estou apontando nesse desabafo um bairro que é o de São Pedro, porém ao circularmos pelos bairros de Cidade nova, Ponta da ilha e até mesmo na avenida J.J. Seabra as cenas de jovens adolescente consumindo álcool, prostituindo-se, trafegando motocicletas e dirigindos os pontentes carros de seus dignissimos pais, de forma perigosa é uma praxe comum.
Digo a ainda que estarei formulando as denuncias aqui postadas junto ao disk: 100,(Orgão responsável pela apuração e combate aos abusos e violencia contra crianças e adolescentes),talvez assim se vier uma cobrança de cima pra baixo os senhores resolvam a executar o trabalho para o qual se candidataram e fizeram campanha colossal para se elegerem.
Caro observador do bairro São Pedro, de fato ocorrem muitas coisas erradas no nosso municipio, mais tenho a lhe dizer que o conselho tutelar nao e como esses remedios vendidos en feira livre que CURAM QUALQUER MAL. o sr e pai? se e o sr e? cuida da educacao do seu filho?
7/11/11 21:42nao acredita que antes de por sobre os ombros do conselho tutelar a responsabilidade de tudo que ocorre em nossa cidade o sr deveria analisar os fatos e responsabilizar a quem de fato e culpado ?
se o bar ai vizinho vende bebiba alcolica a menores a infração mais grave nao seria do comerciante? que por sua vez nao seria de maior e entao responsabilidade da policia?
os menores dirigindo carroes? nao seria uma infracao de transito gravissima por parte de quem lhe permitiu dirigir no caso o pai que por suposto, dever ser de maior e se e maior creio que isso seria com a policia.
bem deixemos de mais delongas e vamos ao que interessa, o sr sabe realmente qual a função do conselho tutelar ?
o senhor acha que a educacao dos nossos filhos deve ser de responsabilidade do conselho ?
acredita mesmo que esses pobres conselheiros podem dar jeito nos traficantes que vendem drogas aos menores?
e quanto as meninas se prostituindo, sera que o senhor nao e um cliente?
temos que parar de atribuir as nossas responsabilidades a outras pessoas e comercamos a cuidar primeiro das nossas vidas, e fazer cobranças com fundamento e conhecimento para que tenha valia.
pois ignorantes sem conhecimento de causa cobram qualquer coisa sem se quer saber a quem de fato compete as reclamações.
Psiu!!! se informe a respeito das atribuições do conselho tutelar e vera que a função de um conselhereiro vai bem alem do que imagina.
RESPONSABILIDADE DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CABE AOS PAIS QUANDO CAPAZES DE REALIZA LAS, E QUANDO NÃO AI SIM ENTRA O CONSELHO.
uma boa noite,
ETA RADINHA QUE TEM POTENCIA. DEIXOU MUITA GENTE DESBRAGADAMENTE COM A PULGA ATRAS DA ORELHA.eSTA RADIO TEM MUITA MORAL. PARA DAR E EMPRESTAR.
7/11/11 23:12Zeca falou; a radio da qui não sai daqui ninguém, mas ninquem mesmo, nos tira. só o Tribunal de Justiça com seus 33 desembargadores, aquentaria a pressão da radio cactus.
7/11/11 23:36Vejo a questão do Conselho Tutelar bem mais ampla e problemática do que parece ser.
8/11/11 11:53A questão social está atrelada a vários expoentes. O trabalho do Conselho Tutelar tem que estar envolvido com toda a sociedade.
Quando um menor é repreendido, pra onde ele é levado? Quais as medidas sócio-educativas são aplicadas a ele? Em muitos casos, ou em todos os casos, estes menores são frutos de desajustes familiares. Neste caso, ao retornar ao lar, o que vai mudar em sua vida?
Para que possa ser eficiente, precisa ter o amparo de educadores, psicólogos,políticos, bem como, todo o apoio da sociedade.
Estas são indagações que devemos fazer para entender melhor a atuação do Conselho Tutelar.
Finalizando a defesa postada pelo conselho tutelar.
8/11/11 12:11Vocês nada podem fazer para amenizar ou até mesmo buscar soluções para os problemas citados pelo Observador do bairro São Pedro?
Pois pelo que deixou entender, tudo que estar a ocorrendo com nossas crianças e adolescente no município é problema dos pais e da policia.
Então para que serve o Conselho tutelar?
Os senhores não tem poder se quer de realizarem algum trabalho que envolva os orgãos responsável para coibir os abusos relatados?
e justamente o que aconselhei ao observador e serve pra vc tambem, procure se orientar (deixe de ser ignorante) sobre as atribuições dos conselheiros e sabera o que pode cobrar de um conselheiro.
8/11/11 16:02uma boa tarde,
Engraçado, ninquem pediu ou solicitou ao Juiz a suspensão do Leilão da radio cactus, ele por conta própria suspendeu. Será que ele querendo fazer as pazes com ZECA e outros. Não perdoa não. zeca;
8/11/11 18:15Aradinha deixou muitos desbragadamente descontente. Até o avelino que iria arrematar os bens da cactus, não precisou falar com o sócio o dinheiro... ficou p. da vida.
8/11/11 23:01Gal, vamos todos nós para a posse de Negão, em itaguaçú, fazer àquela festa. ele será o vice de Nego
8/11/11 23:02EDITAL 33/2011 Faz saber. a todos que o presente Edital virem ou dele ci~encia tiverem, em especial a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia e a Associação de Desenvolvimento Comunitária de Xiquexique - ACDX/Radio Cactus FM, que foi suspensa a hasta pública prevista no Edital numero 32/2011, que seria realizada nos dias 08 e 22 do corrente m~es, no Forum Conselheiro Luiz Viana, nesta Comarca de XiqueXique/BA.E, para que se d~e ampla divulgação, determinou o M.M. juiz que o presente Edital fosse publicado no local de costrume pelo prazo de de dez dias e no DJE/TRE-BA.Dado e passado no Cartório da 68 Zona Eleitoral, aos 04 ( quatro ) dias do mês de novembro do ano de 2011.Ass. Reginaldo da Silva Cardoso-chefe de Cartório.
8/11/11 23:18Nego candidato em Itaguaçu de novo!!
9/11/11 14:11ninguém merece!!
Parabéns dr Marivaldo e dr Rosembergue pela vitória de vocês,da pra ver que os bragas não estão com a bola da vez não,nem o juis acata mais as ordens deles.Perderam feio,e vão perder mais ainda,porque nós o pessoal do concurso de 2005 de Itaguaçu também vamos ganhar a causa,vai ser uma decepção atás da outra.Precisamos mostrar para estes poderosos de araque que eles não são DEUS. Eles não podem tudo.Agora só depende do juiz.Estamos pedindo as pessoas que converse com seus advogados para nos dá uma força a Convenser o juiz a votar a nosso favor.Estou Pedindo a dr Marivaldo,dr Rosembergue,dr Jorjão,dr Edinho,dra Mara,dr Zé Maria,etc,Por favor,nos ajude.Estamos com o pedido de reitegração de posse na mesa do juiz em nome do dr Tárcisio.Zeca,Gal,Eduardo.Precisamos desse emprego,pois estamos desempregados a quse 2 anos.
9/11/11 17:00Poçam contar com todos os que vocês nominara, faremos um grupo e iremos ao Dr. Juiz. Esta é mais uma luta das oposições de Xiquexique e Itaguaçú da Bahia. E temos certeza que venceremos já.
9/11/11 20:27Postar um comentário
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