Brasil é denunciado na OEA por assassinato de Vladimir Herzog

O Brasil terá cerca de dois meses para se defender. O processo pode ainda ser enviado para a Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), abriu oficialmente um processo para investigar a não-punição dos responsáveis pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975. As autoridades brasileiras foram notificadas na segunda-feira (26).

A denúncia foi apresentada pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

Em um comunicado, as entidades afirmam que "até o presente momento, apesar das tentativas no âmbito da justiça interna, o Estado não cumpriu com seu dever de investigar, processar, e sancionar os responsáveis pelo assassinato de Vladimir Herzog".

A denúncia afirma que o jornalista foi executado depois de ter sido arbitrariamente detido por agentes do DOI/CODI de São Paulo.

A morte de Herzog foi apresentada à família e à sociedade como um suicídio, e a investigação foi realizada por meio de Inquérito Militar, que concluiu pela ocorrência de suicídio. Entretanto, em 1978 a Justiça condenou a União pelo assassinato do jornalista.

O Brasil terá, agora, cerca de dois meses para se defender. Se considerar insuficientes as explicações do país, a Comissão poderá remeter o processo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil poderá ser condenado - como já ocorreu em dezembro de 2010, no caso da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

Em fevereiro deste ano, o fotógrafo que registrou a foto de Herzog morto numa cela do DOI-Codi, Silvaldo Leung Vieira, revelou em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, que a cena do suicídio foi forjada pelos agentes.