Estado inicia operação na região de Seabra para minimizar efeitos da seca

O Governo da Bahia está tomando uma série de medidas emergenciais para o combate aos danos causados pela maior seca dos últimos anos, uma vez que já são duzentos municípios baianos em situação de emergência. Na manhã desta terça-feira (17), teve início uma operação, coordenada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), no Rio Prata, na região de Seabra, para a retirada dos barramentos irregulares existentes, que impedem o curso natural do rio. A medida tem base legal na Lei federal nº. 9433/97 que determina a interrupção de outros usos, que não sejam humano ou animal, em casos de escassez de água.

A equipe de fiscalização do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou inspeções no curso do Rio Prata, no mês de março e no início de abril, onde foram constatadas diversas irregularidades, como bombas movidas a diesel usadas para irrigação e plantios em Área de Proteção Permanente (APP), extração mineral de argila, assoreamento do rio, e, barramentos feitos com sacos de areia e concreto.

Durante as fiscalizações, realizadas entre os dias 13 e 15 de março, e no período de 26 de março a 04 de abril, foram aplicadas 28 notificações pela equipe do Inema. A ação de desobstrução do curso do rio vai prosseguir para que os barramentos não prejudiquem o abastecimento de água de algumas cidades, bem como reverter situações como a destruição da mata ciliar e o assoreamento. Outros rios baianos também serão fiscalizados, ainda neste mês de abril, como Jacuípe, Utinga, Riacho do Paulo, Rio Grande e Rio Branco, Rio São José e no Rio Itapicuru, além de barramentos e barragens.

Participam da operação as Secretarias do Meio Ambiente, Agricultura (Seagri), Polícia Militar, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), o Inema e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda).

Secom