A prefeitura de Senhor do Bonfim, no nordeste baiano, foi advertida nesta segunda-feira (28) pelos ministérios públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) para que adote medidas de contenção de gastos com o São João deste ano. De acordo com os órgãos, há uma disparidade entre o valor aplicado em ações de combate à seca – o município decretou situação de emergência – e o montante destinado aos festejos juninos.
Segundo a promotora de Justiça de Comarca local, Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz, para ações que diminuem os sofrimentos dos bonfinenses atingidos pela escassez de chuva, a atual administração reservou R$ 114 mil. Já para a celebração, R$ 965 mil – R$ 580 mil só com bandas. Para a promotora e a procuradora da República, Gabriela Barbosa, autoras da ação, os fundamentos apresentados pela administração municipal para decretar emergência é “contraditório” com a aplicação de “vultosos recursos para o custeio de despesas destinadas a eventos festivos”.
No decreto, emitido no dia 18 de janeiro deste ano, o prefeito Paulo Batista Machado (PT) alegou “precariedade do município em dispor de recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas”. A recomendação do MP-BA e do MPF leva em conta a ordem de serviço do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determina que os inspetores regionais exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se as administrações baianas atingidas pela estiagem têm promovido festas, levando em conta a razoabilidade dos gastos realizados face às dificuldades enfrentadas atualmente.
A prefeitura de Senhor do Bonfim tem até o próximo dia 1º de junho para informar quais providências foram adotadas com base na recomendações e até o dia 6 para detalhar todos os recursos envolvidos na promoção da festa e na execução das ações que visam à minimização dos efeitos da seca. Neste sábado (26), o município foi contemplado pela Bahiatursa com R$ 100 mil para realizar o São João.
Bahia Notícias
2 comentários:
União com PR quase fechada
29/5/12 07:3029/05/2012
Citada com frequência nos corredores da política baiana, a adesão do PR à candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) em Salvador já é dada como certa por nomes ligados aos republicanos e deve ser anunciada na primeira quinzena de junho, antes da convenção da legenda.
A negociação, que se arrasta no cenário nacional desde a troca de comando no Ministério dos Transportes e na Bahia ganhou novos ares com a nomeação do ex-senador César Borges como vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, está prestes a ter o martelo batido na capital baiana – e finalmente anunciada como uma conquista para a candidatura petista.
Entre as benesses do governador Jaques Wagner em troca do apoio dos republicanos ao PT em Salvador estaria um cargo no primeiro escalão baiano – ainda que sob discussão, a pasta é mantida em sigilo nos bastidores wagnerianos.
E agora oposição, o quê vocês vão fazer? vão ter que nos engolir mais uma vez.
29/5/12 13:22Postar um comentário
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