Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federação assinaram nesta segunda-feira, 14, em Brasília, termos de compromisso com o Ministério da Educação para a construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas. A iniciativa faz parte da ação Brasil Carinhoso, lançada nesta segunda-feira, 14, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Saúde, Alexandre Padilha.
Essas medidas integram programa do governo federal, lançado em 2007, que presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.
Até 2010, foram firmados convênios com os municípios e o DF para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões do país.
Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.
Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.
Confira os municípios contemplados com a construção de creches.
Essas medidas integram programa do governo federal, lançado em 2007, que presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.
Até 2010, foram firmados convênios com os municípios e o DF para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões do país.
Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.
Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.
Confira os municípios contemplados com a construção de creches.
MEC
Blo do Modelo
15 comentários:
Xique-Xique saiu na frente e já são três creches construida com recursos próprio, parabéns prefeito, você está na frente até da Excelentíssima presidente Dilma.
15/5/12 08:46È o governo federal investindo de todas as formas para termos um país igual.
15/5/12 09:02E Xiquexique mais uma vez sendo contemplada.
Não é verdade, a presidenta liberou só agora o dinheiro, e as creches de Xique-Xique já estão prontas a mais de dois anos.
15/5/12 09:10Oh meu amigo são obras federais, estão sendo feitas em todo país, deixa de ser mente fechada, deixando-se manipular pelo que os outros falam, assista jornal, ontem no Jornal Hoje na globo, teve um a maetéria falando exclusivamente disso, e ainda frizou que muitos prefeitos usam essas obras a seu favor. famo mesmo não devo!!!!!
15/5/12 09:16Você é maluco ou o quê? o dinheiro das creches foi liberado agora para as prefeituras, e as creches da qui já estão prontas, quem é mente fechada? você! pois com o dinheiro que vai chegar o prefeito Reinaldinho vai construir umas três ou mais. É isso que estou dizendo.
15/5/12 09:31OH, Josuel não chame o rpz de maluco não, vc está confundindo as bolas,não é que o prefeito se antecipou, ele construiu as creches com recursos do MUNICIPIO e agora xx foi comtemplada com uma creche do governo federal em que o municipio doa apenas o terreno.
15/5/12 10:10Bem explicado. As creches de xx foram feitas com recursos próprios. Agora a presidenta esta liberando creches. A partir de agora!!! Parabéns Reinaldinho!!! E parabéns Dilma!!!
15/5/12 11:23A creche atras da ENTRAM é obra do governo Federal, a desapropriação do terreno foi 20.000,oo e o governo LULA, liberou 470.000,00. e a obra ainda não foi concluida. GOVERNO FEDERAL, seu trouxa.
15/5/12 12:30A creche atras de entram está sendo feita com recursos do governo deferal e ainda está em construção. As outras creches de Xique-Xique, do BNH, Polivalente e Paramelos foram feitas pela Prefeitura com recursos próprios.
15/5/12 14:09E poriso que eu bato palmas para Reinaldinho e Dilma!! agora que com o apoio do deputado a Wagner vem mais creches do Estado! rsrs
15/5/12 17:29Para que o prefeito fazer tantas, e nao da oportunidades para as pessoas so trabalha nelas quem é contratado. Por que nao faz concursos para que todos possam trabalhar e da oportunidade quem precisa, tem gente trabalhando sem ter precisao mulheres que os maridos ganham de tres ou mais salarios minimos
15/5/12 23:09Oxé e Wagner agora presta?
16/5/12 08:24Gal onde está o meu comentário? onde eu afirmo quê Acreche de Santa Marta! a única que o Governo está fazendo a mais de quatro anos e até agora, não foi concluida? pare com essas coisas, deixem o povo se manifestarem onde está essa democracia que vocês oposição tanto falam? assim fica ruim para vocês.
16/5/12 08:48Todos os funcionários das creches municipais Sao concursados!!!
16/5/12 13:58Que pobreza de espirito, vive mudando de lado de acordo com suas necessidades, e ainda tem jerico alardeando aos quatro ventos, como se isso fosse uma coisa boa, "Xique-xique, só Miséria" bem merecido......
16/5/12 21:42Postar um comentário
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