Corregedor-Geral de Justiça da Bahia renuncia a cargo em meio à inspeção do CNJ

Desembargador Sinésio Cabral

O Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, desembargador Sinésio Cabral Filho, renunciou ao cargo na semana passada. 
De acordo com publicação no Diário Oficial da Justiça do Estado da última sexta-feira (20/7), o Desembargador alegou “motivo estritamente pessoal” para deixar a Corregedoria. Ele continuará, todavia, no exercício do cargo efetivo de  Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.

O Desembargador Sinésio Cabral  não foi encontrado pela reportagem. Entretanto,  o seu gabinete informou que o magistrado somente voltará ao desempenho de suas funções de desembargador em agosto, em razão de concessão de licença para tratamento de saúde. 

A renúncia ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Bahia, segundo informa o seu próprio gabinete, não está relacionada à licença médica.

Já a  Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça informou, ao ser indagada,  que não teria sido comunicada da renúncia. Entretanto, disse que se ele alegou motivo pessoal, há de se ponderar, porquanto  "não teve  acesso a essa informação”. Com a saída do Desembargador Sinésio Cabral  quem comandará a Corregedoria-Geral, interinamente, é o Corregedor das comarcas do interior, Desembargador Antonio Pessoa Cardoso. Cabe ao Tribunal de  Justiça da Bahia , em sua composição plenária, ou seja o Tribunal Pleno, escolher outro Corregedor em substituição ao renunciante.

Entre Corregedorias 

O Tribunal de Justiça da Bahia encontra-se no radar da Corregedoria Nacional de Justiça há algum tempo. Recentemente, depois de uma inspeção de dois anos, o CNJ determinou ao Tribunal de Justiça da Bahia que divulgasse os salários de todos os magistrados e servidores do Judiciário do estado. O prazo para que todos divulgassem os salários ou  vencimentos terminou e uma lista já pode ser acessada no site do Tribunal. www.tj.ba.gov.br , (Vá ao ícone "transparência", depois clique em "sistema de remuneração").

Ministra Eliana Calmon

Segundo ofício enviado pela Corregedoria do CNJ ao tribunal baiano, apesar de existirem leis federais determinando a divulgação dos salários há quase dez anos, o TJ Bahia só o fez a partir de janeiro deste ano. O CNJ determinou, então, que fossem, de imediato, publicados os salários e rendimentos de desembargadores, juízes  e servidores,

Já as informações do portal Bahia Notícias dão conta de que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, decidiu fazer um “intensivão” em Tribunais que ainda não receberam orientações para padronizar o pagamento de precatórios. Diz a ministra que foram apuradas “várias fraudes” em alguns estados e convocou reuniões com os Tribunais de Justiça da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Amazonas e do Paraná. O da Bahia, segundo o site, é o que mais causa preocupações à corregedora do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Ministra Eliana Calmon.

Fonte: Revista Consultor Jurídico