Mais recursos para a merenda escolar

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no dia quatro deste mês, assinou a resolução que aumenta para R$ 20 mil o limite de venda para a alimentação escolar, antes o valor era de R$ 9 mil. O evento ocorrido no Palácio do Planalto traz beneficio para economia dos municípios brasileiros que poderão aumentar a vendo de produtos da agricultura familiar.

O repasse dos recursos da merenda escolar é definida pelo artigo 7º da Lei nº 11.947/2009 e o artigo 7º da resolução do FNDE nº 38/2009, regulamenta alguns itens da lei. Desde modo os estados poderão transferir a seus municípios a responsabilidade pelo atendimento aos alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino autorizando o repasse de recursos do FNDE referentes a esses estudantes diretamente ao município.

Este repasse é realizado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica, infantil, jovens e adultos, ensino médio e fundamental, matriculado em escolas públicas é atendida pelo programa que busca atender as necessidades nutricionais dos alunos.

Com o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, os alimentos produzidos pelos agricultores passaram a fazer parte da merenda escolar, fazendo com que os municípios comprem dos agricultores parte dos itens que compõe a merenda. Com a resolução assinada pelo ministro, os agricultores poderão aumentar o volume de vendas de seus produtos.

A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira. O Plano Safra da Agricultura Familiar que busca o fortalecimento e ampliação da agricultura familiar garantindo o desenvolvimento do país na geração de emprego e rendas nos municípios brasileiros.

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, incentivo à agricultura familiar através do PNAE em primeiro lugar, diminui o custo de distribuição, pois geralmente o agricultor produz no entorno. A presidenta também salientou que a partir deste fato há uma criação de vinculo comunitário que gera também desenvolvimento e em terceiro lugar é que pode ser assegurada uma qualidade dos alimentos produzidos.

UPB