Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) pretende acabar com o pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes. O texto foi endossado por outros 30 parlamentares, e se aprovado pelo Congresso Nacional, deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país. A proposição ainda prevê o limite do total da despesa das câmaras a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.
“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador, que destaca o fato de os legisladores terem a permissão de trabalharem em outras atividades, desde que exista compatibilidade de horários, conforme indica a Constituição Federal.
Para Cyro, a medida fará com que os vereadores assumam o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. “Serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local”, lembra. A proposta tramita no Senado e aguarda a designação de relator na CCJ e, caso seja aprovada pela comissão, segue para análise do plenário.
BZ-Se isso acontecer, será fácil verificar quem tem amor pela causa pública.
Blog do Zeca
4 comentários:
Apesar de ser uma excelente ideia, acredito que não sera aprovada, pois, sabe-se que os ditos cujos não estão preocupados com civismo e sim em se locupletar as cistas do povo.
14/8/12 10:55Ai eu queria ver se ia ter essa quantidade de candidato...
14/8/12 14:08Acredito que aqui em Xique-xique iria ser pouquissimos candidatos...
14/8/12 15:17Tenho ctz.
Está ai uma proposta para começar a selecionar melhor os políticos do Brasil. Cidades como a nossa o cargo de vereador virou uma das profissões mais disputada, tanto pelo salario como de emplacar os seus parentes nos cargos das prefeituras. Veja os candidatos a vereador de Xique-Xique, a maioria absoluta não tem a mínima ideia do que é ser vereador na essência, são candidatos pelo projeto financeiro e do poder. O povo tem o poder de mudar estas realidades, mas infelizmente não valoriza o seu voto e ficam três anos e meio reclamando da inoperância e incompetência dos vereadores e quando chegam às eleições votam nós mesmo sangue suga do dinheiro publico.
14/8/12 15:50Postar um comentário
Os comentários serão de responsabilidade dos autores. podendo responder peço conteúdo postado!