Será que algum dos candidatos a vereador nas eleições de outubro toparia exercer o mandato sem receber nenhum centavo de remuneração?
Pois bem. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apresentou Proposta de Emenda à Constituição- PEC 35/2012 para acabar com a remuneração dos vereadores nas cidades com até 50 mil habitantes, o que representa 89,41% dos municípios brasileiros. A PEC 35 também quer reduzir o repasse das prefeituras para a manutenção das câmaras desses municípios que é de 7% da receita para 3,5%. Hoje a remuneração dos vereadores das cidades com até 50 mil habitantes corresponde a 15% do teto do salário dos deputados estaduais, excluindo as verbas indenizatórias. A proposta começou a tramitar no fim de agosto, já conta com a adesão de 30 parlamentares e ganhou campanha nas redes sociais por sua aprovação.
Em sua justificativa, o senador tucano lembrou que a própria Constituição Federal permite apenas aos vereadores ocupantes de cargo público que acumulem as funções no caso de compatibilidade de horários. “A imensa maioria das câmaras municipais, em especial a dos municípios com menos de 50 mil habitantes, costuma reunir-se apenas de duas a três vezes por mês. Os meios de comunicação frequentemente noticiam que os municípios pequenos remuneram os seus parlamentares com subsídios altíssimos. Portanto, possibilitar que eles cumpram uma jornada própria de trabalho terá efeito de redução de gastos públicos. Não é justo e nem possível sustentar uma folha de pagamento tão pesada assim. Não se pode brincar com o erário público e o objetivo desta PEC é acabar com esta farra”, destacou Cyro
Em sua justificativa, o senador tucano lembrou que a própria Constituição Federal permite apenas aos vereadores ocupantes de cargo público que acumulem as funções no caso de compatibilidade de horários. “A imensa maioria das câmaras municipais, em especial a dos municípios com menos de 50 mil habitantes, costuma reunir-se apenas de duas a três vezes por mês. Os meios de comunicação frequentemente noticiam que os municípios pequenos remuneram os seus parlamentares com subsídios altíssimos. Portanto, possibilitar que eles cumpram uma jornada própria de trabalho terá efeito de redução de gastos públicos. Não é justo e nem possível sustentar uma folha de pagamento tão pesada assim. Não se pode brincar com o erário público e o objetivo desta PEC é acabar com esta farra”, destacou Cyro
De acordo com o senador, entre os anos 1965 e 1975 só recebiam pagamentos os vereadores das capitais e das cidades com mais de 200 mil habitantes. A partir de 1975, todas as câmaras passaram a pagar os parlamentares.
Cyro Miranda acredita que sem a remuneração os vereadores estarão mais comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento de suas cidades, ai melhorando a qualidade das Câmaras e desafogando os orçamentos municipais. ‘Tem cidades que não tem dinheiro para contratar médicos, mas que pagam salários de R$ 5 mil para vereadores’,
O Estado de Minas e Site do PSDB
3 comentários:
Em XiqueXique as sessões da Câmara de vereadores são realizadas às sextas-feiras e duram entre uma e duas horas. Já pensou se esse projeto passar? Só quem vai ser vereador é quem tem empregos fixo por ser concursado. Comerciantes abonados, profissionais liberais, empresários, etc.
24/9/12 08:29Sou a favor.
Isso seria uma maravilha,pois,o vereador iria adentrar na vida publica para, realmente,ajudar o proximo sem querer nada em troca!Que bela liçao de altruismo!Porem,em XIQUEXIQUE iria sobrar cadeiras na CAMARA!pois,certa vez,um determinado politico da nossa terra queria um projeto para poder faltar ate metade das sessoes e nada ser descontado em seus salarios,ou seja:ganhar sem trabalhar!Que lindo projeto nao acham eleitores?Entao nao sejamos apoiadores de parasitas politicos que nao sabem fazer nada na vida alem de ganhar dinheiro no mole!dia 07,RUA PARA OS MAUS POLITICOS XIQUEXIQUENSES
24/9/12 09:52Que 2 horas que nada. As sessões duram em média 45 minutos. Demora mais para começar, pelo atraso proposital para afastar o povo das sessões, do que para terminar. Zeca é prova disso
24/9/12 16:22Postar um comentário
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