Se já estavam com o procurador geral da República, Roberto Gurgel, entalado na garganta por ele ter sido o autor da denúncia contra políticos do chamado mensalão, os petistas da Câmara Federal agora querem engoli-lo vivo. O ódio a Gurgel aumentou na semana passada após ele ter feito um requerimento ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pedindo que decretasse imediatamente a prisão dos condenados inclusive porque nem o período natalino ele teve a sensibilidade de respeitar.
Para alvejar o procurador, a bancada federal designou o pernambucano Fernando Ferro, que tanto é bom de verbo como de briga. Ferro deseja convocá-lo para dar explicações sobre seu suposto relacionamento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, o que o teria levado a barrar uma investigação que deixaria o homem do jogo em maus lençóis. Além disso, acrescenta, Gurgel "politizou" o Ministério Público Federal com a tentativa de "criminalizar" o PT no episódio do chamado mensalão.
Ele acha que Roberto Gurgel não tem mais condições políticas para ser reconduzido ao cargo, pois além de ter perdido a postura de chefe do Ministério Público Federal não teria mais a confiança sequer dos seus pares.
Daí ter envolvido a instituição numa espécie de "populismo demagógico", requerendo a prisão imediata dos réus do predito mensalão, quando o ordenamento jurídico do país prevê que não se pode efetuar a prisão daquelas pessoas antes das sentenças transitarem em julgado, ou seja, antes de esgotados todos os recurso possíveis .
Nas melhores Faculdades de Direito aprende-se que o direito penal com deduções não deve existir, por mais clamor popular em torno do fato. Deve, sim, haver provas concretas, materiais, para que haja condenação, o que não existiu para alguns réus condenados na Ação Penal 470. Aliás, direito não é chute.
Fonte: Tribuna da Imprensa
0 comentários:
Postar um comentário
Os comentários serão de responsabilidade dos autores. podendo responder peço conteúdo postado!