Joaquim Barbosa é um homem muito criativo

Em entrevista à imprensa, em Londres, Joaquim Barbosa afirmou que "pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena."

É uma teoria válida, só que não consta na Constituição, nem no Código Penal. O curioso é que Barbosa jamais reclamou da imprensa condenar previamente os réus e exercer uma absurda pressão sobre os próprios juízes.

A frase de Joaquim Barbosa reflete bem o seu autoritarismo porquanto é sabido que uma das funções da imprensa livre, num regime democrático, é justamente dar voz àqueles que são perseguidos ou condenados pelo Estado. 

Esse "ostracismo", embandeirado por Dr. Joaquim, uma penalidade tácita não inscrita  nem prevista no código penal brasileiro, é muito usado na China e na Coréia do Norte. Lá, a imprensa não contesta nenhuma condenação judicial, e nenhum réu tem espaço na mídia para reclamar sua inocência ou criticar as autoridades.

Numa democracia é o contrário. O filme mais cotado para vencer o Oscar 2014, versa sobre a história de um dos maiores criminosos da modernidade. O filme "O Lobo de Wall Street" conta uma história real, a de Jordan Belfort, um golpista do mercado financeiro que ludibriou milhões de pessoas em todo mundo. Muita gente hoje não tem aposentadoria ou vive em dificuldades financeiras por causa dos golpes de Belfort. O lançamento deste filme já aconteceu nas salas de cinema do Brasil.

No entanto, jamais passaria pela cabeça de um juiz da Suprema Corte americana, tão idolatrada por Joaquim Barbosa, afirmar algo tão esdrúxulo como o que ele falou: que a imprensa não deveria dar espaço a um criminoso, porque isso "faz parte" da pena.

Ora,  é estranho que o ministro da Suprema Corte dê tantas entrevistas e ocupe um espaço político que ele não deveria ocupar. A Constituição diz, claramente, que é vedado ao juiz exercer qualquer atividade político-partidária. O Código de Ética da Magistratura diz a mesma coisa. E a longa tradição do Judiciário ocidental sempre orientou juízes a só falarem nos autos.

A afirmação de Barbosa é autoritária e ultrapassada, mas reflete também o seu desconforto diante da avalanche crescente de críticas que tem aparecido contra seu desempenho. E não apenas de réus condenados, mas de juristas consagrados. 
Celso Bandeira de Mello, por exemplo, falou que Barbosa mereceria um impeachment. Joaquim Barbosa defenderá também "ostracismo" para os juristas que o criticam? 

Aliás , convém lembrar que o  general Figueiredo, certa vez, disse que iria fazer do Brasil uma democracia, prometendo prender e arrebentar quem dele discordasse. Fez escola...

Abra parênteses. O presidente do STF, em férias,  ainda não decidiu o futuro do ex-deputado Roberto Jefferson. Fecha parênteses.

Fonte: Tijolaço(Miguel do Rosário)