Os medicamentos que passaram a ter a isenção de impostos chegam mais
baratos nas farmácias desde segunda-feira (21).
O Governo Dilma Rousseff ampliou
em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança de tributos, o que
deve levar a uma redução de 12%, em média, nos preços dos remédios. A chamada
“lista positiva”, com a inclusão dos novos medicamentos, já soma mais de mil
itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos
medicamentos comercializados em todo o país.
Clique abaixo.
Atualmente, quase a totalidade dos
medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas do imposto PIS/COFINS. Essa
medida visa reduzir o custo para a população brasileira com medicamentos
essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama,
leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, AVC e infarto entre outros
problemas de saúde.
Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício
levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de
saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade
dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, esses
remédios devem estar sujeitos à prescrição
médica e estarem destinados à venda no mercado interno.
A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
Fonte: Ministério da Saúde
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