Os advogados de defesa do vice-governador e secretário de Infraestrutura
da Bahia (Seinfra), João Leão (PP), reforçaram pedido ao Supremo Tribunal
Federal (STF) para que ele seja excluído de inquérito decorrente da Operação
Lava Jato. Quando seu nome foi divulgado na lista de investigados, em março
último, Leão disse que havia ficado surpreso, mas não demonstrou preocupação e
desdenhou. Disse que estava "cagando e andando na cabeça desses cornos
todos".
O advogado Gamil Föppel argumenta com o STF que as acusações contra João
Leão são baseadas em trechos descontextualizados da delação premiada do doleiro
Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto
Costa, conforme publicação do site do jornal O Estado de São Paulo.
Föppel acrescenta que Costa retificou suas declarações em depoimento
prestado à CPI da Petrobras na Câmara. Na ocasião, diz o advogado, o ex-diretor
da estatal negou categoricamente possuir qualquer relação com Leão.
A defesa voltou a defender o arquivamento da investigação contra o
vice-governador e pediu acesso à íntegra de todos os termos de delação premiada
já firmados relacionados ao caso. Além disso, solicitou novamente acesso à
íntegra de procedimentos já arquivados pelo Ministério Público Federal (MPF)
dentro da Operação Lava-Jato ou com alguma relação com a investigação aberta
contra Leão.
"Efetivamente, demonstrou-se que as únicas referências (lacônicas,
imprestáveis) ao peticionário (João Leão), constantes dos autos, estão
desacompanhadas de qualquer outro elemento concreto. Com efeito, verificou-se
que este requerente não está inserido em uma conjuntura fática, nem ao menos
indiciária, da prática de crimes que enseje o prosseguimento da investigação
criminal em seu desfavor. Sendo assim, a insuficiência do conjunto probatório e
a ausência de indícios mínimos de tipicidade penal revelam a necessidade
imediata de arquivamento do correlato apuratório", afirma Föppel na nova
petição.
A defesa
diz ainda que, mesmo sem razão para a continuidade da investigação, Leão se
coloca novamente à disposição da polícia e da Justiça para prestar
esclarecimentos e apresentar os documentos que possam ser úteis para a apuração
dos fatos, além de qualquer outra medida necessária. "Com isso, demonstra
seu intuito de colaborar com as investigações, que decerto culminarão com o
reconhecimento da sua inocência", diz trecho da petição.
Brasil 247

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