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João Leão reforça pedido de arquivamento de inquérito da Lava-Jato

7/29/2015


 
Os advogados de defesa do vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), João Leão (PP), reforçaram pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja excluído de inquérito decorrente da Operação Lava Jato. Quando seu nome foi divulgado na lista de investigados, em março último, Leão disse que havia ficado surpreso, mas não demonstrou preocupação e desdenhou. Disse que estava "cagando e andando na cabeça desses cornos todos".

O advogado Gamil Föppel argumenta com o STF que as acusações contra João Leão são baseadas em trechos descontextualizados da delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, conforme publicação do site do jornal O Estado de São Paulo.

Föppel acrescenta que Costa retificou suas declarações em depoimento prestado à CPI da Petrobras na Câmara. Na ocasião, diz o advogado, o ex-diretor da estatal negou categoricamente possuir qualquer relação com Leão.

A defesa voltou a defender o arquivamento da investigação contra o vice-governador e pediu acesso à íntegra de todos os termos de delação premiada já firmados relacionados ao caso. Além disso, solicitou novamente acesso à íntegra de procedimentos já arquivados pelo Ministério Público Federal (MPF) dentro da Operação Lava-Jato ou com alguma relação com a investigação aberta contra Leão.

"Efetivamente, demonstrou-se que as únicas referências (lacônicas, imprestáveis) ao peticionário (João Leão), constantes dos autos, estão desacompanhadas de qualquer outro elemento concreto. Com efeito, verificou-se que este requerente não está inserido em uma conjuntura fática, nem ao menos indiciária, da prática de crimes que enseje o prosseguimento da investigação criminal em seu desfavor. Sendo assim, a insuficiência do conjunto probatório e a ausência de indícios mínimos de tipicidade penal revelam a necessidade imediata de arquivamento do correlato apuratório", afirma Föppel na nova petição.

A defesa diz ainda que, mesmo sem razão para a continuidade da investigação, Leão se coloca novamente à disposição da polícia e da Justiça para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos que possam ser úteis para a apuração dos fatos, além de qualquer outra medida necessária. "Com isso, demonstra seu intuito de colaborar com as investigações, que decerto culminarão com o reconhecimento da sua inocência", diz trecho da petição.
 
Brasil 247

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