A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de
Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), alerta para um cenário econômico ainda
mais complicado para os municípios baianos e de todo o País.
As consequências da redução da meta do superávit primário para este ano,
com base no Produto Interno Bruto (PIB), recaíram diretamente nos municípios.
Na Bahia, o acordado de 0,5% não passou de 0,25%.
Segundo Quitéria, a redução do recurso "prejudicou muito os
municípios baianos". "Está todo mundo em crise. Ontem fui a Brasília
cobrar o recurso. Só recebemos 0,25% do valor e já tínhamos feito nossa
programação em cima do valor acordado. Estamos no desespero", diz a
presidente da UPB.
No início deste mês, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou o
valor a ser repassado às prefeituras em torno de R$ 946 milhões. O movimento
municipalista esperava que a arrecadação de 0,5% aprovada no ano passado e
oficializada através da emenda constitucional 084, levasse em conta a
arrecadação de um ano (a contar de julho de 2014) e não dos seis meses de 2015.
O que daria pouco mais de R$ 1,9 bilhão.
Para muitos prefeitos, o acordo pode ter se tornado ruim ao invés de
melhorar a situação. Na próxima semana, prefeitos irão a Brasília em uma
mobilização para o recebimento do valor acordado.

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