Gerente dos Correios de Itaguaçu da Bahia é condenado por crime de peculato

O ex-gerente de tesouraria dos correios de Itaguaçu da Bahia, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de prisão por se apropriar de quase R$ 45 mil da empresa.

A condenação foi proferida pelo juiz federal Gilberto Pimentel, da subseção de Irecê, em uma ação criminal.

Além da prisão, Domingos Roberto Ribeiro foi condenado a pagar dez dias multa. A prisão poderá ser revertida para regime aberto para início de cumprimento da pena privativa de liberdade.

De acordo com a ação, o réu aproveitou de sua função para retirar valores das contas-correntes de clientes do Banco Postal e dos suprimentos para pagamentos de aposentados e funcionários da Prefeitura de Itaguaçu.

Na decisão, o juiz destaca que “o acusado não explicou, em nenhum momento, onde o dinheiro faltante foi parar, também não produziu qualquer prova de onde o dinheiro foi empregado, querendo fazer crer, ao que tudo indica, de que o montante simplesmente sumiu, transferindo a responsabilidade ao sistema dos Correios”.

O magistrado ainda observou que o tipo penal imputado ao acusado “exige que o funcionário público se aproprie de dinheiro ou valor, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio”.

“Assim, em nenhum momento o tipo exige que o dinheiro seja empregado em proveito próprio, ou seja, independente de quem obteve o proveito, o certo é que o acusado se apropriou do montante”, sentenciou Gilberto Pimentel.