O Brasil, com uma das piores
taxas de analfabetismo da América do Sul, interrompeu o programa federal que
ensina jovens e adultos a ler e escrever. No país, 13 milhões não sabem
decifrar nem um bilhete simples, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos
ou mais.
Esse contingente era o foco do
'Brasil Alfabetizado', executado por Estados e municípios com verba do governo
federal.
Segundo a Folha de S. Paulo, o
Ministério da Educação diz que o programa está em operação, prefeituras e
governos estaduais, no entanto, relatam um bloqueio no sistema da pasta que
impede o cadastro de alunos -o que inviabiliza o início de novas turmas.
A interrupção do programa foi
confirmada pelo Ministério a uma cidadã que o questionou sobre o tema por meio
da Lei de Acesso à Informação. "Até o momento não há previsão de
reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas",
respondeu, em junho, a pasta chefiada pelo "ministro" Mendonça Filho (DEM).
Somente os alunos cadastrados
antes desse bloqueio estão frequentando as aulas. De acordo com o ministério,
são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.
O número explicita o
encolhimento do programa. Relatórios da pasta mostram que, até 2013 (dados mais
recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.
O jornal questionou a todos os
governos do Nordeste, onde estão 54% dos analfabetos do país, sobre a situação
do Brasil Alfabetizado. Sete dos nove Estados da região responderam, e
relataram, no mínimo, expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do
programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.
"Em 2016, devido à
suspensão do Programa Brasil Alfabetizado pelo MEC, as atividades letivas ainda
não tiveram início", disse a secretaria de Educação do Ceará.
Os governos de Piauí, Rio Grande
do Norte e Bahia também relataram redução e descontinuidades do programa, que
foi criado em 2003.
Um documento deste ano feito por
um grupo que incluiu o Ministério da Educação aponta uma taxa de alfabetização
de 47% a 56% dos alunos.
A pouca integração com a
Educação de Jovens e Adultos (EJA - antigo supletivo) é uma das explicações
para resultados negativos do programa, ao lado da baixa qualificação de
educadores.
Os problemas deixam o Brasil
ainda mais atrasado no compromisso assumido em conferência mundial, em 2000, de
chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de 6,7%. Se seguir no ritmo atual,
só chegara à meta em 2022.
O Ministério da Educação afirma
que o Brasil Alfabetizado "está mantido e encontra-se em execução", e
que está iniciando a preparação de novas turmas, mas ainda não há uma data para
que isso ocorra.(SIC)
A gestão de Mendonça
Filho (DEM), que assumiu em maio, também afirma que encontrou cortes no
orçamento de 2016 para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e
Adultos (EJA) e Pro Jovem no valor de R$ 120 milhões, e que os mesmos programas
já haviam sofrido corte na ordem de R$ 112 milhões em 2015.
Foi o que aconteceu com cinco
Estados de 2013 para 2014, ano com dados mais recentes: AL, GO, PI, RS e SP.
A assessoria do ex-ministro da
Educação Aloizio Mercadante (PT), que comandou a área até o afastamento da
presidente Dilma Rousseff, atribuiu problemas orçamentários da pasta à situação
política e criticou o que chamou de "desmonte" da área.
Ele disse ter mantido ações no Brasil Alfabetizado em 2016, mesmo com restrições financeiras.
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