Eduardo Cunha é cassado por 450 a 10

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, teve seu mandato cassado, nesta segunda-feira pela plenário da Casa. Foram 450 votos favoráveis à cassação, contra 10 contrários e nove abstenções. Ele também perde os direitos políticos por oito anos.

O deputado afastado Eduardo Cunha é acusado de ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Cunha nega que tenha mentido à CPI, argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior.

Ele também frisou que o procedimento é uma vingança por ter aceitado o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Durante o discurso, ele acusou várias vezes o Partido dos Trabalhadores (PT) de ser o responsável pela corrupção do Brasil. "Petrolão foi um esquema criminosos criado pelo PT. Este criminoso governo de vocês foi embora, graças a mim", disse Cunha, que ainda mencionou a ex-presidente Dilma Rousseff. "A presidente mente em seus depoimentos, como mentiu aqui".

Sobre o processo que responde na Casa, Cunha pediu que mostrassem o número da conta que o acusam de ter na Suíça e que dinheiro é de um trust. "Quero saber cadê a conta? Qual é o número da conta!? Eu não menti, cadê a prova? Eu estava numa CPI e não estava sob juramento. Não preciso criar prova contra mim".

O relator do processo de cassação, Marcos Rogério (DEM-RO), rebateu argumentos da defesa e de aliados de Cunha, segundo os quais o fato de ele ter mentido sobre a existência de contas no exterior, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, é um crime de menor gravidade e não deveria ser punido com cassação. "É preciso deixar claro para o plenário que a omissão intencional viola o decoro e ela também teve outro objetivo que era esconder práticas que ainda eram muito mais graves", disse.

Aliados de Cunha tentaram até o fim uma última manobra. O deputado Carlso Marin (PDB-RS) apresentou uma questão de ordem para que fosse votado um projeto de resolução no lugar do parecer do Conselho de Ética, o que poderia resultar numa pena mais branda, como a suspensão de mandato. A iniciativa foi indeferida por Maia. Segundo o presidente da Câmara, os deputados iriam votar, como fizeram, o parecer do Conselho de Ética, pois o projeto de resolução “não é objeto de deliberação do plenário, assim não é possível receber emendas, fazer destaque em matérias constantes dos autos”, disse.

Marun ainda tentou recorrer da decisão e pedir a suspensão da sessão, mas o pedido não recebeu apoio do plenário. Diante do resultado Maia deu seguimento à sessão com as falas dos deputados inscritos. Depois que quatro parlamentares se manifestarem, dois a favor e dois contra, os deputados aprovaram um requerimento pelo encerramento da discussão. Durante todo o processo de votação, Cunha permaneceu em frente à Mesa, conversando com deputados.