A procuradora-geral da justiça da Bahia, Ediene Lousado,
publicou nesta sexta-feira (11) uma recomendação para que as promotorias de
Justiça no interior ajam quando haver suspeitas de gastos exagerados em
festas juninas. Meio que já esperada, pela situação econômica do país, a recomendação
cobra que os promotores sejam vigilantes.
Ediene quer que as promotorias instaurem
procedimentos para apurar despesas que não sejam permitidas e que firam os
princípios de legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e
moralidade administrativa. Conforme a recomendação, os gastos com as festas não
podem ser feitos em prejuízos dos serviços essências e de maior relevância
para os moradores, como saúde, educação e saneamento básico.
Ainda no texto, a procuradora-geral pede aos
promotores que enviem para ela casos de indícios da participação de agentes com
prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em infrações ao
objeto da recomendação. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça
Eletrônico.
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