A
juíza de direito Andrea Neves Cerqueira, da comarca de Irecê,
determinou a suspensão das nomeações caracterizadas como nepotismo na
prefeitura local. Ação civil pública contra os casos
de nepotismo na prefeitura de Irecê foi movida pelo Ministério Público do Estado da
Bahia (MP-BA).
De
acordo com a decisão publicada nesta segunda-feira (21), o
prefeito Elmo Vaz nomeou parentes seus e de outros agentes políticos para
cargos comissionados na administração municipal. São eles: Paulo Eugênio Matos
Amaral, chefe de gabinete, sobrinho do prefeito municipal;
Carine Nunes Dourado, gerente de Departamento de Atenção Integral à
Saúde, filha do secretário de Agricultura; Auba Alves de Freitas, auditora
Geral lotada na Secretaria da Saúde, irmã do secretário de Educação;
Gardência Alves de Freitas, vice-diretora da Escola Duque de Caxias, esposa do
secretário de Educação; Joelson Vaz Bastos de Matos, irmão do prefeito; Naiara
Oliveira SIlva dos Santos, irmão do vereador Fabiano Bia; Bruno França
Paiva Silva, irmão do vereador Murilo Franca Paiva Silva; Alana França
Paiva Silva, irmão do vereador Murilo Franca Paiva Silva; e Juliano
Dourado Matias, filho do secretário de Assistência Social.
Além
do afastamento das funções públicas, a prefeitura também deverá suspender o
pagamento da remuneração das pessoas com nomeações suspensas.
"Fica
determinado também que o prefeito de Irecê não poderá permitir a ocorrência de
condutas caracterizadoras do nepotismo, sob pena de responsabilização
criminal e multa diária correspondente ao valor do dobro da remuneração do
cargo ocupado indevidamente", disse a juíza de direito.
Ainda
segundo a juiza, a prefeitura de Irecê foi procurada para dar explicações,
mas não se manifestou no prazo estabelecido. "No caso em apreço,
denota-se que a administração pública do município de Irecê está
substancialmente preenchida por parentes do prefeito, dos secretários e
vereadores. A prática do nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a
predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de
outras pessoas, sem quaisquer vínculos com os administradores",
observou a Juíza Andrea Neves Cerqueira.
Bocão News
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