CADÊ A PONTE XIQUEXIQUE-BARRA, GOVERNADOR?

E por falar na ponte Xique-Xique -Barra, segue uma matéria publicada no Correio da Bahia:

-A Bahia deve saber que custou mais de R$ 400 mil aos cofres públicos a viagem do governador Rui Costa (PT) aos Estados Unidos e à China, realizada de 6 a 16 deste mês. 

Por dia, os gastos com a comitiva do governo em Washington, Nova York e Pequim foram, em média, de R$  40 mil. As despesas incluem passagens aéreas, hospedagem, alimentação, transporte local, diárias e custos não especificados dos membros que acompanharam o governador. 

O volume de pagamentos para bancar a missão internacional do Palácio de Ondina foi dividido em três contas, de acordo com informações obtidas pela Satélite na página de transparência do governo. 

MAIOR DE TODAS

Para a primeira conta,  foram repassados R$ 234 mil à Decolando Turismo e Representações, empresa de Brasília contratada pelo gabinete do governador para prestar serviços de agenciamento de viagens. Todos os pagamentos para empresa foram realizados de 29 de abril à última sexta, um dia após o retorno do governador.

TROCANDO EM GRAÚDO

A segunda conta usada para pagar os custos com a viagem de Rui Costa soma R$ 140 mil, que foram repassados diretamente para duas servidoras lotadas no gabinete do governador, responsáveis pelo planejamento da missão nos EUA e na China. Ainda segundo o portal de transparência, a verba foi usada para cobrir despesas com viagem não especificadas e para passagens e despesas com locomoção. 

Por fim, a missão custou ainda R$ 26,6 mil em diárias, sendo  R$ 18,1 mil para as duas funcionárias e R$ 8.499 para o próprio governador. Além dos dois países, o governador também fez uma visita à Alemanha. Enquanto isso não se fala mais sobre a construção da ponte XiqueXique-Barra prometida por Rui Costa. 

CORREIO DA BAHIA

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Rui responde: As pontes estarão em Salvador e em Ilhéus

O governador Rui Costa, durante discurso de reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na segunda-feira, 4, comentou a sua pretensão de lançar o edital de licitação "da Ponte".

Não é a ponte de XiqueXique - Barra, mas a de  Salvador-Itaparica, ainda no primeiro semestre de 2019. Após o anúncio, Rui falou sobre as expectativas para economia da capital baiana: "Quando esta grande obra estiver pronta, Salvador estará 200 km mais próxima do sul do estado, impactando positivamente as atividades econômicas, inclusive o turismo.".

Outra ponte, que ainda não é a de Xique-Xique Barra, está sendo construída pelo Governo do Estado e  liga Ilhéus a Pontal. Segundo a mensagem apresentada pelo governador, "melhorará a mobilidade urbana de Ilhéus e impactará o turismo e o fluxo produtivo de, pelo menos, sete municípios daquela região.".

Com o foco voltado para a infraestrutura, logística e Segurança Pública, ainda segundo Rui Costa, nesta quarta-feira, 6, todos os governadores do Norte e Nordeste vão se reunir para formar um consórcio de estados para ajudar nestas áreas de destaque.

Como se vê, a ponte Xique-Xique a  Barra ficou no discurso de  campanha política do governador, quando ele, circunstancialmente, visitou a nossa região.

Com informações de A Tarde

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Em 2018, morreram 453 pessoas em acidentes nas estradas federais que cortam a Bahia

Os acidentes em estradas federais que cortam a Bahia deixaram 453 mortos no ano de 2018. Mesmo assim, o número é o mais baixo dos últimos 18 anos, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (4) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço leva em consideração apenas os óbitos ocorridos nos locais dos acidentes.

O ano de 2018 se destacou com os menores índices desde 2000, ano em que se iniciou a computação de dados de acidentes nas rodovias federais pela PRF na Bahia.

Até então, o ano menos violento havia sido o de 2017, quando 583 mortes foram contabilizadas. O pico de vítimas fatais ocorreu em 2012 (850)

As principais causas presumíveis dos acidentes que resultaram em vítimas fatais no ano passado, verificadas  no local do acidente, foram:

– Falta de atenção do condutor;

– Velocidade incompatível;

– Falta de atenção do pedestre;

– Desobediência às normas de trânsito;

– Ultrapassagem indevida;

– Ingestão de álcool.

Analisando os tipos de acidentes em que resultaram em mortes, os cinco mais registrados foram:

– Colisão frontal (33,33%);

– Atropelamento de pedestres (16,11%);

– Saída de pista (12,80%);

– Colisão transversal (8,61%);

– Colisão traseira (8,61%).

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Aproximadamente 50% das mortes ocorreram no período noturno e durante a madrugada (horário compreendido entre às 18h e 6h, com seu ápice no intervalo entre 18h às 19h, em que foi registrado 12,40% dos óbitos.

Os dias da semana nos quais se concentraram o maior número de acidentes com vítimas fatais foram: domingo (21,85%); segunda-feira (16,33%); sábado (15,01%); e sexta-feira (14,35%). Em relação aos acidentes totais, 16,85% ocorreram no sábado, seguido por domingo (16,53%); sexta-feira (14,74%); e segunda-feira (14,75%).

As BR’s 101 (29,80%), 116 (25,16%), 242 (13,02%), 324 (9,27%) e 110 (5,96%) concentraram o maior número de vítimas fatais dos acidentes ocorridos em 2018.

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TRABALHADORES DA PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO DE SALVADOR ENTRAM EM GREVE

Agentes da Penitenciária Lemos Brito, na Mata Escura, paralisaram as ativadades na manhã desta terça-feira, 15, por volta das 7h, e protestam em frente ao complexo prisional, no bairro da Mata Escura, em Salvador. 

Segundo um dos diretores do sindicato da categoria, os trabalhadores reclamam que não estão recebendo o reajuste salarial de 40% - equivalente a cerca de R$ 600 - firmado em convenção coletiva no ano passado. 

"Há nove meses que a gente vem fazendo essa negociação da primeira convenção coletiva dos trabalhadores. Fechamos (o acordo) desde setembro, quando as empresas Reviver e Socializa passaram a cumprir a convenção. Mas uma das empresas, que administra o conjunto penal masculino, parou de pagar o reajuste de 40%", esclarece o sindicalista, em entrevista à Record TV. 

A situação acontece com uma categoria específica de profissionais, que atuam como monitores de ressocialização prisional. 

Com a paralisação, os familiares dos detentos não tiveram acesso ao complexo prisional, para o período de visitas. Algumas pessoas que aguardam na frente da penitenciária reclamam que chegaram ao local por volta das 4h para a visita, que normalmente tem início às 7h. 

"Sem estes profissionais, nenhum destes trabalhos vai ser desenvolvido. Não tem como as visitas terem acesso ao presídio sem eles", declara o diretor do sindicato. 

Somente 30% do total de monitores estão trabalhando nesta segunda. A previsão é que a manifestação seja encerrada às 9h, quando a categoria vai deve finalizar o protesto e permitir o acesso dos visitantes. 

Uma reunião entre representantes dos trabalhadores e das secretarias de Administração (Saeb) e Administração Penitenciária (Seap) está marcada para esta quarta-feira, 16, às 14h, na Superintendência Regional do Trabalho (SRTE).

CORREIO)

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GOVERNADOR DA BAHIA COLOCA 100 POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO CEARÁ

 

 

O governador Rui Costa (PT-BA), em decreto publicado no Diário Oficial neste sábado (5),  colocou 100 policiais militares do Estado da Bahia  à disposição do governo do Ceará, até o próximo dia 20 de janeiro, para combater a onda de violência que atinge o estado cearense nos últimos dias.

O comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, sediada em Esplanada, no nordeste baiano, Tenente Coronel PM Ricardo José Marques Mattos, vai liderar a tropa de 99 policiais militares que serão deslocados para o Ceará.

A Cipe comandada pelo Tenente Coronel é especializada no combate ao tráfico de drogas e assaltos a Bancos, além de dar todo suporte às Polícias locais e aos municípios circunvizinhos.

Administrado pelo petista Camilo Santana, o Ceará registrou a terceira noite seguida de ataques criminosos na última sexta-feira (4), mesmo após a chegada de tropas da Força Nacional, autorizado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.

Conforme o texto, é de responsabilidade do Estado da Bahia efetuar o pagamento do soldado “acrescido das vantagens cujas condições de pagamento se mantenham durante a disposição”, cabendo ao cessionário o pagamento de verbas indenizatórias.

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RÁDIOS COMUNITÁRIAS SÃO EXTINTAS NA BAHIA

 

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga para Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil,  incluindo também  a Bahia.

 

Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari; Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça e Vera Cruz. Todas as outorgas foram extintas por razão do não cumprimento de exigência no processo de renovação da referida outorga. 

 

Na Cidade de Várzea da Roça, a rádio comunitária local funcionou vários anos retransmitindo a programação de uma rádio comercial, o que é proibido e  recentemente havia sido colocada no ar com programação individual. Foi extinta.

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SENADOR ELEITO ÂNGELO CORONEL QUER TIRAR DE ESCOLA O NOME DE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Senador eleito  Ângelo Coronel (PSD) propôs a troca do nome do Colégio Estadual Presidente Médici, em Itabuna. Segundo o projeto do deputado estadual, a instituição deixará de levar o nome do presidente da ditadura militar para homenagear a professora itabunense, Valdelice Soares Pinheiro.

A proposta deve ser votada na próxima quinta-feira (27), em sessão especial na Casa Legislativa que votará pautas de deputados e liberará a pauta para a próxima legislatura (lembre aqui).

De acordo com o projeto de Coronel, a mudança é uma reivindicação da própria comunidade escolar vinculada ao colégio. O nome da professora foi escolhido após uma consulta realizada com os alunos, servidores, professores e pais.

O general Emílio Garrastazu Médici foi o 3º presidente da ditadura militar e o 28º presidente do Brasil. Foi na sombra de seu governo que o general Artur da Costa e Silva assinou o Ato Institucional número 5 (AI-5), que ficou marcado na história como o gesto mais extremo a que chegou o autoritarismo no Brasil. O ato permitiu a institucionalização da repressão política durante a ditadura militar.

Já a professora homenageada que dará nome à escola, caso aprovado o projeto, nasceu em Itabuna em 1929 e faleceu em 1993. Licenciada em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), ela foi uma das fundadoras da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), onde lecionou Estética e Ontologia. Poetisa e filósofa, publicou dois livros, deixando ainda uma significativa obra inédita, prevista para futura publicação póstuma pela UESC.

 

Bahia Noticias

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ESCOLTADOS PELA POLÍCIA DEPUTADOS BAIANOS CONSEGUEM ENTRAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Foto Tribuna da Bahia

 

 

Os deputados entraram na Assembleia Legislativa  escoltados pela polícia. Um ônibus da tropa de Choque da PM e ao menos seis viaturas da Polícia Militar foram encaminhadas ao local no período da manhã.

Cerca de 100 servidores que não conseguiram entrar no prédio fizeram protestos e tentaram impedir a entrada dos deputados para a votação.

A reforma administrativa é alvo de polêmica entre os funcionários públicos do estado. Na terça-feira (11), quando o projeto foi colocado para votação, houve protesto dos servidores e um grupo invadiu o plenário. Diante da confusão, a votação da reforma foi suspensa e remarcada para esta quarta-feira.

Um grupo de servidores dormiu na Alba como forma de permanecerem no prédio para o momento da votação desta quarta.

Com a presença dos manifestantes na aérea próxima ao plenário, a votação foi transferida para o auditório Jorge Calmon, também dentro da Alba.

De acordo com a mesa diretora da Casa, cerca de 48 deputados participavam da sessão até as 11h.

Segundo o presidente da Casa, Ângelo Coronel, o auditório não comportava os manifestantes e por isso, eles não puderam acompanhar a sessão. "Ontem teve um incidente e para evitar que os ânimos se acirrem, optamos por mudar o local de votação", disse Coronel.

APROVAÇÃO DO  PROJETO

Mesmo após as manifestações do servidores públicos, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pacote de medidas enviado por Rui Costa à Casa. 

Os deputados votaram o projeto de lei 22.975/2018, que modifica a estrutura da organização da administração pública. Com isso, órgãos como a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS) ficam extintos.

A  Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) também será extinta. No lugar, a Casa vai criar  a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU).

Tribuna da Bahia

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Bancada do Governo Rui Costa aprova aumento da contribuição previdenciária e mudanças no Planserv

A reforma foi aprovada com 39 votos da bancada do governo

Em uma sessão turbulenta, a Assembleia Legislativa da Bahia  aprovou nesta quarta-feira (12) a reforma administrativa do governador Rui Costa (PT).

Com isso, a contribuição previdenciária dos servidores sobe de 12% para 14% e o repasse do governo ao Planserv fica  reduzido de 4% para 2%.

Mesmo com as manifestações dos servidores públicos os governistas ( maioria)  aprovaram o pacote de medidas enviado por Rui Costa à Casa  Legislativa.

A oposição ao Governo Rui Costa abandonou a votação e os governistas acataram as  medidas que aumentam os  tributos previdenciários e que serão sentidas   nos contracheques dos servidores.

Pouco antes, a bancada da oposição - formada por 19 deputados - abandonou o auditório Jorge Calmon, onde começou a ser apreciada parte da reforma administrativa enviada ao Legislativo pelo governador Rui Costa (PT).

Servidores em protesto gritaram ao grupo de deputados que apoiou as mudanças: "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão", trecho da música Vou Festejar, de Beth Carvalho.

Confira quais os deputados estaduais que  votaram a favor do pacote de Rui Costa, que eleva a contribuição previdenciária de 12% para 14%

Aderbal Fulcos Caldas
Adolfo Menezes
Alan Castro
Alex da Piatã
Alex Lima
Ângela Sousa
Angelo Almeida

Angelo Coronel
Antônio Henrique Júnior
Bira Corôa Lula
Bobô
Carlos Geilson
Carlos Ubaldino
Eduardo Salles
Fabíola Mansur

Fabrício Falcão
Fátima Nunes Lula
Gika Lopes Lula
Jânio Natal
Joseildo Ramos Lula
Jurandy Oliveira
Luiz Augusto Moraes
Manassés

Marcelo Nilo
Maria Del Carmen Lula
Marquino Viana
Mirela Macedo
Nelson Leal
Neusa Lula Cadores
Pastor Sargento Isidório
Paulo Rangel da Lula Silva

Reinaldo Braga
Roberto Carlos
Robinho
Rosemberg Pinto Lula
Vítor Bonfim
Zé Neto Lula
Zé Raimundo Lula
Zó

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DELEGADOS DE POLÍCIA DA BAHIA REBELAM-SE CONTRA O GOVERNADOR RUI COSTA

Cerca de 200 delegados que integram a cúpula da Polícia Civil da Bahia decidiram entregar os cargos nesta terça-feira (11) em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador Rui Costa (PT). A principal  queixa deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe o  salário do governador como teto para os servidores públicos.

Com isso, os delegados argumentam que terão perdas na remuneração que  podem chegar a 40%. A decisão de entregar os cargos foi tomada durante assembleia, realizada no Sol Victoria Marina, na avenida Sete de Setembro, com a participação de 400 delegados, todos em posição de  chefia.

Na prática, o atendimento à população continuará sendo realizado, mas os  cargos de confiança ficarão desocupados. Eles decidiram também que outros  profissionais não vão aceitar, se convidados, substituir aqueles que deixaram  os postos, sob pena de receber o repúdio da categoria.

No interior do Estado, são 26 coordenadores que entregaram os cargos. 

Na capital, os  integrantes da corregedoria também adotaram a medida. Eles se queixam  que o governador recuou em relação aos auditores fiscais, que ficarão fora  do teto, mas não aceita negociar com as demais categorias.

Em nota, a Polícia Civil informou que até agora não foi enviado ao gabinete do Delegado-geral "nenhuma comunicação oficial referente à entrega de cargos de chefia da Instituição". Segundo a Polícia Civil, uma reunião acontece na tarde de hoje com diretores do departamento e mais informações serão passadas após o encontro.

Os policiais civis, que suspenderam as atividades nesta terça em  Coordenadorias Regionais do interior baiano e nas delegacias especializadas,  também podem entregar os cargos de chefia em protesto contra o pacote de  Rui.

A pauta deles é o aumento da alíquota previdenciária para servidores de  12% para 14%, a extinção dos 590 cargos das coordenações de plantão da  Polícia Civil e a diminuição do redução do repasse do estado para o Planserv  de 4% para 2%.

"O governo quer que o servidor pague uma conta que não é dele. Além de precarizar o Planserv, o que está sendo proposto é uma redução salarial, porque estamos acumulando perdas de 25% nos últimos anos, e ainda vamos pagar mais pelo plano de saúde e Previdência", diz o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), Eustácio Lopes.

Servidores das mais diversas categorias se concentram no Legislativo baiano para pedir a retirada dos projetos da pauta e a abertura de diálogo com o governo.

CORREIO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ADQUIRIU 80 CARROS DE LUXO PARA OS DESEMBARGADORES

Após a compra de 80 carros oficiais, Toyota, modelo Corolla,  o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai leiloar 68 veículos usados, de modelo Renault Fluence. A venda será realizada no próximo dia 21, a partir das 9h30, no Galpão da Coordenação de Distribuição, na Avenida Luiz Viana, em Salvador. Antes anunciados para venda em leilão único, quando apenas um comprador poderia adquirir toda a frota, os carros agora serão leiloados em lote individual.

O veículo com valor mais barato terá lance inicial de R$ 23.426,30. Agentes públicos ou servidores do quadro de pessoal do TJ-BA são proibidos de participar do leilão, seja direta ou indiretamente.

O órgão salienta ainda que os veículos serão repassados “no estado de conservação e nas condições de funcionamento em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos interessados”. Inclusive, três dos 68 carros possuem multas em aberto e os licitantes vencedores deverão arcar com essas despesas.

Para participar do leilão, os interessados precisam se credenciar perante o leiloeiro, apresentando CPF ou CNPJ, na próxima quarta-feira (12). Com a publicação no Diário de Justiça, nesta quarta (5), o período de visitação dos carros ocorre de hoje,  6, até o dia 12 deste mês de dezembro, no horário das 9h às 16h, sempre em dias úteis.

FROTA RENOVADA

O TJ-BA renovou a sua frota de carros de luxo para os desembargadores com 80 veículos, no modelo Corolla . Aberta em julho deste ano, a licitação com custo de quase R$ 7,5 milhões gerou uma ação popular contrária a compra, mas a Justiça negou o pedido para barrar o pregão. Agora, com o leilão dos 68 carros antigos, o valor mínimo a ser arrecadado pelo órgão é R$ 2.020.156,28.

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JUSTIÇA PROIBE ABATE DE JUMENTOS NA BAHIA

 

A Bahia foi proibida pela Justiça Federal de abater jumentos, em decisão liminar (provisória) concedida na sexta-feira (30) pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, em Salvador.

A proibição ocorre após casos de maus-tratos registrados pelo Governo da Bahia (Polícia Civil e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - Adab), com centenas de animais mortos de fome e sede em Itapetinga e Itororó, no Sudoeste baiano.

Em Itapetinga está um dos três frigoríficos do estado autorizados pelo Ministério da Agricultura a abater jumentos – os outros ficam em Amargosa e Simões Filho. A Bahia é o único estado do Brasil com frigoríficos autorizados a realizar o abate de jumentos.

Segundo o Governo da Bahia, estão sendo abatidos no estado entre 300 a 400 jumentos por semana. Pela decisão, publicada neste sábado (1º) no Diário Eletrônico da Justiça, os abates devem ser paralisados em 10 dias, a contar da notificação, que deve ocorrer na segunda-feira (3).

A Bahia, segundo a Adab, tem plantel de 96 mil jumentos, mas estima-se que a quantidade de animais, incluindo os soltos, chegue a 200 mil. No Nordeste, a projeção é de 800 mil jumentos.

Os animais são capturados em estradas do Nordeste ou comprados por até R$ 30 e levados para o abate. Em seguida, a carne, a pele o couro são exportados para a China depois de passarem por Hong Kong e Vietnã.

Na China se extrai da pele e couro do animal uma substância usada para fazer o ejiao, remédio que promete combater o envelhecimento, aumentar a libido nas mulheres e reduzir doenças do órgão reprodutor feminino.

Dados do Ministério da Agricultura apontam que a Bahia exportou para o Vietnã 1,28 mil toneladas de carne e couro de “cavalos, asininos e muares”, a US$ 2,5 milhões (R$ 9,7 milhões), neste ano. Para Hong Kong, foram 24,4 toneladas, por US$ 36.814 (R$ 142.282,43).

Os abates ocorrem em Itapetinga desde agosto no Frigorífico Sudoeste, que possui contrato com a empresa chinesa Cuifeng Lin para realizar o serviço. Em agosto, a empresa foi multada em mais de R$ 30 mil por causa dos maus-tratos.

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MUNICIPIOS BAIANOS SOB TENSÃO

Tribunal de Contas da União determina corte de verbas federais para 52 cidades baianas

Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro de 2019. 

A medida altera o tamanho da fatia que cada uma delas tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das médias e pequenas cidades, com base na recente estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de moradores reduzido pelo IBGE e estão ameaçados de receber menor quantidade dinheiro no ano que vem.

Na Bahia, 55 cidades integravam a  lista de corte, mas três judicializaram o caso e conseguiram decisões favoráveis. São elas: Amargosa, Heliópolis e Adustina. O TCU é o órgão responsável por definir os coeficientes do Fundo de Participação dos Municipios.

 SOB TENSÃO 

.As cidades ameaçadas de perder recursos depositam esperança na aprovação, pelo Congresso, de um projeto de lei que pode suspender a redução de receita. O Senado marcou para a próxima terça-feira a análise da proposta que congela o coeficiente do FPM até que o IBGE realize um novo Censo, previsto para 2020.

Com a iminente queda de receita nas cidades, o presidente da União dos  Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que vote o projeto. “A expectativa é ótima, pois prefeitos cobram seus deputados e senadores”, disse.

Com informações do Correio da Bahia

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Bahia terá aplicativo para mapear casos de racismo no estado

 

A partir de 19 de novembro será possível denunciar episódios racistas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lançará no dia 19 de novembro um aplicativo para mapear os casos de racismo no estado. Quem for vítima ou testemunha de episódios racistas poderá denunciar através do celular. A partir do lançamento, o 'Mapa do Racismo' estará disponível para qualquer cidadão que queira baixá-lo no seu celular.

Na data de lançamento, comemora-se o Dia da Consciência Negra. O evento será na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a partir das 9h. 

A iniciativa é do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira. O 'Mapa do Racismo' possibilitará o georreferenciamento dos casos de racismo e disponibilizará ao público os dados estatísticos dos registros por município.

A ferramenta trará informações que vão ajudar as pessoas a identificar casos de racismo e possibilitará o registro de denúncias anônimas de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. Será possível enviar fotos, áudios, textos, vídeos e digitalizar documentos.

Também no dia 19, será lançada a campanha publicitária 'Racismo não se discute, se combate', com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do enfrentamento ao preconceito. Além disso, será haverá estímulo para que os cidadãos baianos baixarem o aplicativo. Em todo o estado, até o final de novembro, serão veiculados spots de rádio, outdoors, além da publicação de vídeo e outras peças nas mídias sociais online do MP.-BA

Segundo a promotora de Justiça Lívia Vaz, o aplicativo permitirá a rápida distribuição das notícias registradas pelos cidadãos aos membros com atribuição nas respectivas comarcas do estado para adoção das medidas cabíveis. Os usuários cadastrados terão total segurança para realizar as denúncias, pois seus dados pessoais e os relatos registrados serão mantidos em sigilo.

 

Assim que um cidadão fizer uma denúncia, o sistema do 'Mapa' emite automaticamente um código numerado e registra a ocorrência junto ao Caodh, que após análise, encaminhará a notícia de fato ao promotor de Justiça com atribuição no combate a crimes de racismo e intolerância religiosa no local da ocorrência do fato.

Correio

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METADE DA POPULAÇÃO DA BAHIA SE CONCENTRA EM 35 MUNICIPIOS

Metade da população da Bahia está concentrada em apenas 35 das 417 cidades do estado.

1 em cada 5 pessoas vive nas duas maiores cidades: Salvador e Feira de Santana.

Essa é a análise feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que foi divulgada nesta quarta-feira (29).

De acordo com o IBGE, a Bahia é um estado com forte concentração populacional em poucos municípios e uma grande maioria de cidades muito pequenas, com menos de 20 mil moradores cada uma.

O estudo mostra que 50,4% da população estimada para o estado em 2018, ou 7.470.167 dos 14.812.617 baianos, se concentra em apenas 35 municípios (8,4% dos 417 existentes).

E 1 em cada 5 pessoas (23,4% da população ou cerca de 3,6 milhões de baianos) vive nas duas maiores cidades: Salvador e Feira de Santana, as únicas com mais de 500 mil habitantes.

Dos 417 municípios baianos, apenas Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado, não teve sua população reduzida entre 2017 e 2018: passando de 83.557 habitantes para 84.753, o que equivale a um aumento de 1,43% (mais 1.196 pessoas). Todos os demais sofreram ajustes para se adequar ao novo patamar populacional do estado.

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Prefeito de João Dourado é acusado de nepotismo

O prefeito do município de João Dourado, Celso Loula Dourado, foi acusado de nepotismo por empregar 13 parentes, incluindo a esposa, em cargos municipais. O julgamento parcial ocorreu no Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira, 7, na capital baiana. 

Os vereadores de João Dourado, Carlos Átila Araújo da Silva, Cristiano Oliveira de Souza, Élcio Loula Dourado e Rute Pereira Borges fizeram a denúncia, a qual aponta que ao longo dos últimos sete meses o gestor empregou 13 familiares seus e de seus secretários municipais com cargos municipais.

A relatoria considerou ilegal a nomeação de Rita de Cássia Amorim do Amaral, mulher do prefeito Celso Loula Dourado, de Maria Aparecida Amorim do Amaral e Renata Cristina Amorim do Amaral, cunhadas do gestor, e de Saulo Miranda Loula Dourado e Celso Loula Dourado Sobrinho, ambos seus sobrinhos. O prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a capacidade técnica dos nomeados para as suas funções.

Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, a súmula vinculante nº 13 do STF impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, de cargo em comissão ou de confiança, em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

CORREIO

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MUNICÍPIOS BAIANOS ESTÃO FALIDOS COM ASSALTOS A AGÊNCIAS BANCÁRIAS

O problema de agências bancárias  atacadas na Bahia que estão sem serviço de saque, atinge cerca de 20 cidades. Segundo reportagem da Folha, com a destruição dos bancos, os municípios sofrem com a falta de dinheiro. Devido à problemática, já batizada de “Novo Cangaço”, o comércio local acaba perdendo clientes para cidades vizinhas.

A questão é vivida por moradores de cidades como Cansanção, Nova Fátima, Nordestina, Araci e São Domingos, que precisam ir para outros municípios para sacar dinheiro.  Em Nova Fátima, na Bacia do Jacuípe, a agência do Bradesco foi atacada quatro vezes nos últimos cinco anos. Atualmente, há apenas uma caixa eletrônico, mas que não realiza saques.  Segundo a Febraban [Federação Brasileira de Bancos], o número de ataques tem caído. Em 2017, foram 108 assaltos e tentativas registrados na Bahia, [217 no país ante 339 no ano anterior]

Agências do Banco do Brasil (BB) – explodidas por quadrilhas de roubo a banco – deixaram de trabalhar com dinheiro. “O fato gera caos e empobrece os municípios. Não tendo dinheiro circulando, a cidade entra em declínio. Se eu saio de minha cidade para sacar dinheiro em outra, eu aproveito e passo no mercado, na farmácia, na lojinha e compro mercadoria nessa outra cidade”, argumenta a presidente do Sindicato do Bancários da Bahia, Jussara Barbosa. Segundo ela, mesmo com os lucros sempre crescentes dos bancos, em particular do Banco do Brasil, não há uma preocupação em reabrir as agências.

Para Jussara, só uma mobilização geral dos moradores, o que inclui a classe política, pode fazer com que os estabelecimentos voltem a funcionar normalmente. “A população tem que acionar todo mundo. Mexer com a prefeitura, com a Câmara de Vereadores, deputados estaduais e, principalmente, os deputados federais, que estão em Brasília”, disse a presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia.

Bahia Noticias

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ESTÁ FALTANDO HOMEM NA BAHIA

Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), a redução de 986.659 pessoas, na população da Bahia, entre 2018 e 2060, deverá ser puxada pela queda no número de homens.

A população masculina deverá reduzir-se em 9,8%, dos atuais 7,2 milhões para 6,5 milhões em 20160, o que equivale a menos 703.184 homens no estado, no período. Esse recuo deverá ser quase o triplo do esperado para a população feminina (-3,7%, de 7,6 milhões para 7,3 milhões, ou menos 283.475 mulheres).

A migração e os maiores índices de mortalidade masculina, sobretudo entre os jovens, são fatores de forte influência nesse cenário. Assim, embora o número projetado de mulheres também caia, a participação delas na população total deverá aumentar um pouco, passando de 51,3% dos moradores da Bahia em 2018 para 52,9% em 2060.

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SALVADOR FAVELADA

Bem mais de meio milhão de pessoas em Salvador vivem em favelas, o que corresponde ao maior contingente favelado do país.  A capital baiana tem mais favelados do que Recife, São Paulo, Belém e Rio de Janeiro.

O Brasil em 2010, afirma pesquisa do IBGE,   tinha 11,4 milhões  de moradias penduradas em encostas e fincadas em morros, aterros sanitários, lixões,  áreas contaminadas, muitas casas nas imediações de alta tensão, além de  domicílios perto de oleodutos e gasodutos.

Os sinais de pobreza, de ausência de qualquer planejamento urbano, tudo na base da precariedade, informalidade, improvisação e perigo dia e noite nas casas dependuradas são os vícios urbanos encontrados na capital da Bahia, onde não se enxerga a presença do poder público, em todas suas esferas: federal, estadual e municipal.

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Em Caitité estão abastecendo veículo com álcool etílico comprado em farmácia

Sem combustíveis em nenhum posto na cidade de Caetité, um morador local resolveu abastecer seu veículo com álcool etílico. De acordo com o Caetité Notícias, os motoristas que não abasteceram antes do término dos estoques, vêm fazendo malabarismo para não terem seus carros parados devido a greve dos caminhoneiros.

O uso de álcool de supermercado e farmácia é uma alternativa para abastecer veículos flex, que fazem o uso de gasolina e álcool. Um especialista informou quem em caso de extrema necessidade é possível usar sim, mas o motorista deve observar o grau GL, informação contida na embalagem do álcool. O produto que apresenta uma graduação de 54%GL (o de limpeza, encontrado, mas facilmente no supermercado) não consegue ser vaporizado e dificilmente faz o motor funcionar.

O álcool chamado “puro”, com teor GL de 96,8. Este pode ser usado nos carros flex ou a etanol, sem problema, pois é até mais puro do que o hidratado das bombas. E bebidas alcoólicas? Como a graduação alcoólica delas raramente excede os 50°GL, o uso delas não é viável, assim como o do álcool gel. Em todas as embalagens de álcool deve constar o percentual GL.

Kaline Ribeiro (Livramento de Nossa Senhora)

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