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Senadora Gleisi rebate FHC: diálogo com golpista, não!

9/05/2016






Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das vozes mais combativas do impeachment, rebate artigo em que o ex-presidente chama o PT para o diálogo com o PSDB; "Culpa o PT, Lula e Dilma pela crise política, mas não dá uma palavra sobre sua atuação e a atuação do PSDB neste processo de ofensa à democracia, de golpe branco. Vê o erro do outro, mas nada de autocrítica. Como querer diálogo no ataque?", questiona Gleisi; ela também pergunta o que fez os tucanos, depois de alguns terem lutado contra a ditadura no passado, "abrir mão da disputa do voto para chegar ao poder por um atalho?! Serem força auxiliar de um partido sem projeto para o país?! Desculpa presidente FHC, mas não está com vocês a condição do chamamento ao diálogo, nem a autoridade para definir os rumos do país!"

Por Gleisi Hoffmann

Chega a ser irônica a manifestação de FHC em artigo publicado ontem ,04,  (leia aqui):

"Ou bem seremos capazes de reinventar o rumo da política, ou novamente a insatisfação popular se manifestará nas ruas, sabe-se lá contra quem e a favor do quê".

Culpa o PT, Lula e Dilma pela crise política, mas não dá uma palavra sobre sua atuação e a atuação do PSDB neste processo de ofensa à democracia, de golpe branco. Vê o erro do outro, mas nada de autocrítica. Como querer diálogo no ataque?

É certo que muitas lideranças do PSDB foram valorosas no combate à ditadura, na defesa da democracia. Propuseram-se a construir um projeto de desenvolvimento do país através da social democracia. Governaram o país.

Mas depois de tudo isso o que os fez serem artífice de um golpe parlamentar, abrir mão da disputa do voto para chegar ao poder por um atalho?!

Pior que isso, o que os fez serem força auxiliar de um partido sem projeto para o país?! Uma confederação de interesses políticos, como é o PMDB?

Estão disputando espaço em um governo claudicante, sem firmeza. Ficam reféns das idas e vindas de Michel Temer e de uma base ultraconservadora, que ajudaram a empoderar e que aposta na despolitização, na depreciação da política.

Desculpa presidente FHC, mas não está com vocês a condição do chamamento ao diálogo, nem a autoridade para definir os rumos do país
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Crápula golpista quer entregar o petróleo do Brasil aos gringos

7/21/2016

Sorrateiramente,  aproveitando a crise política atual, com o apoio  da mídia conservadora, o tucano José Serra quer derrubar o sistema de partilha do pré-sal, aprovado em 2010 pelo governo Lula, e entregar a exploração de petróleo ao capital privado.


Em  entrevista exclusiva a Paulo Moreira Leite, diretor do site 247, o geólogo Guilherme Estrela, líder da equipe da Petrobras que descobriu o pré-sal, revela os bastidores das negociações políticas no governo Lula que ajudaram a criar o regime de partilha e garantiram o lugar da estatal como sua operadora única.
Estrella lembra que as reservas a 2000 m de profundidade dos oceanos, abaixo da camada do sal, constituem o atual filé mignon da indústria de petróleo, que ali irá acumular o conhecimento indispensável para as tecnologias do futuro.
Referindo-se ao projeto de José Serra que altera as regras do pré-sal, diz que a proposta quer entregar o maior benefício às empresas estrangeiras e lembra que as mesmas regras foram obtidas pela norte-americana Exxon, em Angola, após muita pressão sobre o governo daquele país. "Ninguém vai dizer que a regra que vale para a norte-americana  Exxon não é boa para o Brasil, certo?"

Leia a  matéria completa no site www.brasil247.com
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Clima esquentou no aeroporto de Brasília

6/22/2016




O conflito entre o senador José Aníbal (PSDB-SP) e o advogado Bruno Rodrigues de Lima, que o chamou de "golpista" e "traidor do Brasil" na manhã de ontem, na área próxima do desembarque de passageiros do  Aeroporto JK, em Brasília, é um retrato atualizado do momento político brasileiro.


Para quem se habituou, desde o julgamento da AP 470, também conhecida como Mensalão, a assistir ao linchamento moral de personalidades ligadas ao governo Lula e ao Partido dos Trabalhadores, a cena mostra uma situação oposta. José Aníbal foi o quarto caso de político ligado ao presidente interino Michel Temer que foi hostilizado publicamente.


Não é pouca coisa, quando se considera que Temer mal completou 30 dias de interinidade e, em teoria, teria uma imagem sem manchas nem desgastes para oferecer ao eleitorado.


Suplente empossado no cargo há pouco mais de um mês -- depois que o titular José Serra foi nomeado por Michel Temer para o Itamaraty -- ao desembarcar na Capital Federal José Anibal ouviu xingamentos equivalentes aos que eram dirigidos aos petistas.



"O menino só falava a verdade," garantiu ao 247 um motorista que havia deixado um cliente no aeroporto e preparava-se para ir embora quando ouviu os gritos de Anibal e resolveu registrar o que via na câmara do celular, produzindo um dos vídeos que acompanham essa reportagem. "O político estava completamente descontrolado."


Em declarações publicadas no portal G1, Aníbal disse: “ele me xingou de ladrão, eu xinguei ele de volta. Fui pra cima dele não para agredir, mas para interpelar. Dei um chute na mala dele e ele escorregou, quase caiu. Eu estava com uma página de jornal na mão, mas não o agredi”.


As imagens disponíveis mostram um senador bem mais agressivo, capaz de avançar várias vezes sobre Bruno. Numa das vezes, exibe um jornal na mão. Em outro momento,  empurra o advogado e faz movimentos para lhe dar um tapa -- que a câmara não registra inteiramente.   


"José Anibal só não me atingiu porque eu me protegi com o braço," diz o advogado, que faz curso de Direito na Universidade de Brasília e naquele momento pretendia embarcar para Salvador, onde tinha uma causa a defender.



O conflito de Brasília irá prosseguir na Justiça. Bruno já registrou queixa e é provável que o senador tome uma iniciativa equivalente.


A questão é política, porém, e gera um sinal negativo para o governo Temer, até porque não faltam antecedentes.


No domingo, Paulinho da Força e Beto Mansur foram vaiados durante um voo São Paulo-Brasília. Uma semana atrás, Henrique Eduardo Alves, ainda ministro do Turismo, foi obrigado a trancar-se no banheiro de um avião para fugir de vaias. Em maio, quando desembarcou em Manaus após a aprovação do pedido de impeachment pela Câmara, o deputado Pauderney Avelino enfrentou situação semelhante.


Embora o protesto de Bruno Ribeiro de Lima tenha tido um caráter individual, improvisado, como se vê pelas imagens, a experiência ensina que nem sempre essas manifestações podem ser consideradas inteiramente espontâneas.


Em vários casos,  tanto os protestos contra integrantes do governo Lula-Dilma como aqueles que atingiram Temer e seus aliados tiveram a participação direta das partes interessadas.


A questão é saber como se portam aquelas pessoas que fazem o papel de platéia e  apenas assistem  ao conflito. Podem mostrar-se solidárias com um dos lados e adversárias de outro. Ontem, quando José Aníbal chegou a dizer que estava sendo agredido por "petistas", uma senhora que a tudo assistia, calada, reagiu:

-- Não é só petista não, disse.
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XÔ GOLPISTAS: RELAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS BAIANOS QUE SÃO CONTRA E A FAVOR DO IMPEACHMENT

4/16/2016




A Câmara dos Deputados vota amanhã, domingo, 17, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Entre os parlamentares baianos, 21 estão contra, 16 a favor e 2 indecisos. Mas não tenham dúvidas. A palavra golpe estará estampada na testa dos deputados que votarem a favor do impeachment amanhã. Esses deputados podem justificar a si mesmos, mas nunca poderão olhar nos olhos da Nação, porque a palavra golpe estará para sempre gravada na testa dos traidores da democracia.

Confira a relação completa:

A FAVOR – PSDB: Antônio Imbassahy, João Gualberto, Jutahy Júnior; PMDB: Lúcio Vieira Lima; DEM: Cláudio Cajado, Elmar Nascimento, José Carlos Aleluia, Paulo Azi; PRB: Márcio Marinho, Tia Eron; PTB: Benito Gama; PSC: Irmão Lázaro; PPS: Arthur Maia; PV: Uldorico Júnior; PDT:  Erivelton Santana -PEN.

INDECISOS: PR: João Carlos Bacelar e PSD: José Nunes.

CONTRA: PT: Afonso Florence, Caetano, Moema Gramacho, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Jorge Solla; PCdoB: Alice Portugal, Daniel Almeida e Davidson Magalhães; PSD: Antonio Brito, Fernando Torres, Paulo Magalhães e  Sérgio Brito; PR: José Carlos Araújo e José Rocha; PP: Roberto Britto, Cacá Leão, Ronaldo Carletto e Mário Negromonte Jr; PTN: Bacelar e PSB: Bebeto Galvão.

Até a manhã de ontem, sexta-feira 15, os deputados do PP constavam como indecisos, mas o deputado Cacá Leão confirmou a posição da bancada e seguirá a recomendação do vice-governador da Bahia João Leão (PP) em votar contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
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Frente contra golpe pode paralisar o Brasil nesta sexta-feira

4/15/2016



Protesto agendado para esta sexta-feira (15) ameaça fechar estradas em vários Estados brasileiros durante mobilização contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os atos foram convocados pela Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 entidades dos movimentos sindical e social, além dos partidos PT, PC do B e PDT.

O coordenador da Central de Movimentos Populares e membro da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, não confirma o fechamento de estradas. Ele diz apenas que haverá um "conjunto de ações no campo e na cidade". "As ações desta sexta serão uma demonstração do que vai acontecer no Brasil caso o impeachment prospere", disse. Além disso, os protestos servirão de "esquenta" para o domingo (17), data prevista para a votação do processo de impeachment na Câmara.

Coordenador estadual do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Josué Rocha disse que as movimentações contra o impeachment cresceram nesta semana, porque "o golpe está se evidenciando". "É um golpe que visa colocar no poder Michel Temer e Eduardo Cunha para um governo que vai claramente contra os trabalhadores", afirmou.
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Ex-ministro diz que está rezando para que não haja mortes em frente ao Congresso no domingo

4/14/2016


Ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse que irá rezar pela pela população brasileira neste domingo (17), dia da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados; segundo ele, existe um risco alto de que hajam mortes em frente ao Congresso Nacional por conta do acirramento político cada vez mais forte em torno do assunto; "Esse irresponsável, esse canalha do Cunha marcou pra um domingo e pode haver mortes na frente do Congresso", disparou



 


O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse temer pelo pior durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados neste domingo (17). Segundo Ciro, ele irá rezar pela população brasileira em função do risco de que hajam mortes em frente ao Congresso nacional em por conta do acirramento político cada vez mais forte. "Esse irresponsável, esse canalha do Cunha [presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)]marcou pra um domingo e pode haver mortes na frente  doCongresso", disparou

Em entrevista à Rádio Jornal, Ciro também defendeu o governo da presidente Dilma, mas atacou o seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo Dilma cometeu um grave erro de querer ser sério, conheço Dilma e ela é honrada, mas ela herdou uma gestão mestiça do Lula e este sim tem uma moral frouxa", afirmou. 

Ciro também criticou duramente a possibilidade de um futuro governo comandado pelo atual vice-presidente Michel Temer.  "Governo Temer é um desastre porque não tem legitimidade, a população não votou nele e não o reconhece. Michel Temer é o chefe da quadrilha e é aliado de Eduardo Cunha em tudo que não presta. Ele está enrolado até o gogó e é o responsável pelos presos do PMDB na Lava Jato", destacou.  
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A HORA DA MISÉRIA NA POLÍTICA

4/13/2016




Os golpes do passado aconteciam na calada da noite e surpreendiam o pais. Agora estamos na iminência da deposição legalizada da presidente eleita e um país cansado da crise na elite política conta as horas que faltam para o desfecho.

Parlamentares e ministros do PT denunciam a guerra psicológica para criar o efeito manada entre as bancadas e asseguram ter cerca de 200 votos para barrar o impeachment. O outro lado diz ter votos de sobra. Ninguém sabe ao certo. Mais de cem deputados se ocultam na condição de “indecisos” para se livrar das pressões e pular no barco vencedor. Estes são os que não suportam viver fora de um governo, qualquer governo.  Seja qual for o resultado, o Brasil não vai ao paraíso. Pelo contrário.  Tempos mais amargos podem vir.


Nada indica que um dos lados vai ganhar de lavada como em 1992, quando havia o quase consenso contra Collor. O país continuará cindido no eventual governo biônico de Michel Temer e a bronca do anti-petismo dará lugar ao ressentimento das esquerdas, do movimentos sociais, dos que resistiram ao rompimento com a vontade popular.


Haverá uma “visita da saúde” na economia, com bolsa subindo e dólar caindo no momento imediato. Já os  problemas estruturais não serão resolvidos com a eventual remoção de Dilma Rousseff do Planalto.  Logo depois, quando começarem os sacrifícios anunciados por Temer, as ruas ferverão contra ele. Aliás, quem vai ferver é a Esplanada, logo depois de anunciado o resultado de domingo. O perigo mora ali, no espaço separado pelo muro da intolerância.


É lorota dizer que tudo vai melhorar já no domingo, se o golpe triunfar,  como estão a dizer tantos arautos do oportunismo na tribuna na Câmara. Não é verdade que as instituições sairão fortalecidas. Sairão esfarrapadas. O recurso a um impeachment sem base jurídica consistente é prova de que o sistema político não tem capacidade para enfrentar crises.  Será preciso consertá-lo mas,  quem se dispõe? As regras da convivência democrática estão rotas. Não será o governo de Temer, carimbado como golpista e traidor, que conseguirá a superação da polaridade.


O PMDB, que sem votos para eleger um presidente se locupletou nos governos de todos os que se elegeram a partir de 1989, agora se prepara para dominar sozinho as arcas do poder.


O PSDB não dá o braço a torcer mas não era este o seu plano de vingança contra a derrota de 2014.  O que buscou foi uma nova eleição que lhe devolvesse a chance perdida com Aécio Neves. Acabou porém tornando-se força auxiliar da engrenagem montada por Cunha e Temer. Passando o impeachment, terá que ajudar a sustentar um eventual governo Temer.  Se não sobrevier o caos, Temer será candidato à reeleição, reduzindo as chances de vitória dos tucanos. Sobrevindo os tempos amargos que parecem inescapáveis, será sócio de um governo impopular.


Os partidos médios que estão desembarcando do governo serão os mais desiludidos. Não haverá espaço para eles num governo que terá de contentar todas as correntes e apetites do PMDB, além dos “notáveis” que Temer fala em nomear.


E, por fim, os indignados com a corrupção que se preparam. A Lava Jato sairá aos poucos de cena, alguns petistas ficarão na cadeia e a vida seguirá. Terão se salvado todos os denunciados e delatados,  especialmente os do PMDB.  Quando a turma que xinga Lula de ladrão na Paulista perceber,  a página já virou.


Falando em PMDB, é infinita a lista dos que não têm mesmo nenhum pudor ou constrangimento na incoerência. Mas o filho de Sergio Cabral, o governador que Lula mais ajudou, votar a favor do impeachment é realmente um emblema do pragmatismo na política.


Daqui até domingo, e especialmente no domingo, a miséria da política vai se revelar em toda a sua extensão. Ela se revela nestas horas, na certeza de que o acessório ofuscará o essencial.
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Para euforia dos golpistas, neste fim de semana haverá eleição indireta para o vampiro beber o sangue do poder





Caso o leitor ainda não tenha percebido, a votação que ocorrerá no próximo fim de semana na Câmara não tem absolutamente nada a ver com o combate à corrupção ou com o desejo de tirar o país da crise.


Como a presidenta eleita não cometeu crime algum, e eles sabem muito bem disso, a votação do próximo fim de semana não será uma votação sobre impeachment.


Na realidade, a votação na Câmara será uma eleição indireta para a Presidência da República. Trata-se da primeira votação indireta para a presidência, após a ditadura militar. Com um agravante: o último presidente eleito indiretamente, Tancredo Neves, tinha prestígio e legitimidade. Foi eleito para derrotar a ditadura.


Já o conspirador Michel Temer não tem nem uma coisa nem outra. É mero candidato oportunista a presidente biônico, que tem a simpatia de somente 1% da população, segundo a última pesquisa. E sua candidatura não visa fazer o país avançar, visa fazer o país retroceder. Não pretende derrotar uma ditadura, pretende instaurá-la. Seria a ditadura do 1%.


Ditadura do 1% em mais de um sentido. Ditadura do 1% porque só tem apoio de 1% dos eleitores. E ditadura do 1% porque Michel Temer governaria para o 1% mais rico.


Com efeito, seu programa, denominado pomposamente de Uma Ponte Para o Futuro, é, a bem da verdade, mera pinguela para o passado, que pretende destruir, com um só golpe (o trocadilho é intencional), três grandes legados sociais: o de Lula, o de Ulysses Guimarães e do de Getúlio Vargas.


Entre outras coisas, o plano do candidato a presidente biônico pretende reduzir salário mínimo, aposentadorias e pensões, desvincular receitas orçamentárias para a saúde e a educação, revisar para baixo programas sociais como Bolsa Família, Fies, Prouni, etc., e impor a prevalência do negociado sobre o legal, acabando, dessa forma, com a proteção da CLT getulista. Não bastasse, a pinguela para o passado visa leiloar nosso futuro, vendendo o pré-sal e outros patrimônios públicos na bacia das almas da crise.


Um plano sem dúvida palatável para o 1% mais rico, porém tenebroso para os 99% restantes.

Numa eleição de verdade, disputada nas urnas e nas ruas, tal plano não chegaria sequer ao segundo turno. Contudo, como se trata aqui de uma eleição indireta, biônica, há possibilidade de ele ser aprovado, com os votos dos setores mais fisiológicos e atrasados do Congresso.


Por isso, apoiado pelo probo Eduardo Cunha e por aqueles parlamentares que querem desesperadamente se salvar de processos e acusações de corrupção, Michel Temer já canta vitória antes do tempo, vazando áudio de seu “discurso de posse”, com elegância paquidérmica e sutileza leonina. Tentativa vã de demonstrar uma força que não tem e a dimensão de estadista que lhe falta.

Golpista não é estadista e Temer não é Tancredo.


Tancredo uniu o país. Temer e Cunha o dividirão ainda mais. Não há a menor possibilidade de um eventual governo biônico de Temer/Cunha dar certo. Na realidade, um governo biônico desse tipo, liderado por figuras desse naipe, sem a unção das urnas e sem a menor legitimidade, criaria uma fratura política profunda, de difícil superação.


Passada a euforia inicial dos golpistas, o país mergulharia num caos político interminável, ainda mais com o programa antipopular e socialmente regressivo que seria implantado. Aconteceria aqui, em escala muito ampliada, o que já começa a acontecer na Argentina de Macri: regressão social e repressão policial contra trabalhadores e movimentos sociais. Uma revolta popular ampla e de consequências imprevisíveis seria mera questão de tempo. Pouco tempo.


A banalização do impeachment como arma partidária dos grupos mais fisiológicos do Congresso criaria uma espécie de “parlamentarismo de bananas”, que comprometeria definitivamente a governabilidade do Brasil.


No plano externo, nossa imagem regrediria à condição de “republiqueta de bananas”, nos igualando a potências democráticas como Honduras e Paraguai.  Provavelmente, sofreríamos algum tipo de sanção na OEA, na UNASUL e no MERCOSUL.


Seria criada, dessa forma, a “tempestade perfeita” que arruinaria, em definitivo, o Brasil.

A crise atual é séria, mas a aventura irresponsável do golpe a agravaria muito mais e a prolongaria indefinidamente.



A bem da verdade, a economia brasileira já mostra sinais de recuperação, com a dinamização de seu setor externo, superávits comerciais alentados e redução significativa do déficit em conta corrente. A inflação também está caindo de forma acentuada.


O problema não está nos fundamentos da economia, que hoje são muito mais sólidos que em 2002, apesar da grave crise mundial, a pior desde 1929.  


Independentemente de erros eventuais, nosso principal problema econômico é o golpismo. Desde outubro de 2014 que a oposição e a mídia irresponsáveis apostam no terceiro turno, no golpe e no “quanto pior melhor”. Nessas condições, não há política econômica que funcione bem. Se tivessem deixado Dilma governar, provavelmente já estaríamos retomando o crescimento. Preferiram, por motivos partidários e egoístas, apostar no caos. Apostar contra o Brasil e sua democracia.


A eleição indireta que implantaria a presidência biônica de Temer e sua ditadura do 1% não vai resolver nada, apenas agravará ainda mais a situação do país. Somente o ódio insano de certos setores políticos ressentidos com derrotas eleitorais sucessivas impede que enxerguem o golpe como clara aventura suicida.


Felizmente, parte da população já consegue perceber essa obviedade. As lideranças oposicionistas despencam em popularidade e Lula, apesar das agressões sistemáticas, volta a crescer. A defesa racional e serena da democracia começa a se sobrepor à histeria fascista e irresponsável do golpe.


O Brasil só sairá da crise com uma aliança entre as forças democráticas e progressistas, que dê suporte político a um governo que inclua os 99%, preservando os avanços sociais feitos nos últimos tempos. A inclusão social é a salvação econômica do Brasil. Empresários e políticos inteligentes sabem disso.


Voltar à República Velha e ao capitalismo selvagem e desregulado, como querem os golpistas, é aprofundar a crise. E voltar aos tristes tempos das eleições indiretas e dos presidentes biônicos é agressão à democracia.


A votação deste fim de semana é eleição indireta para eleger o presidente biônico que implantaria a ditadura do 1%. É, no mínimo, uma temeridade.
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A partir de domingo Renan Calheiros será o "Cara"


Caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), buscar uma solução pacífica para a mais complexa e aguda crise já enfrentada pelo Brasil desde a redemocratização; se a presidente Dilma Rousseff conseguir vencer a batalha do impeachment, na Câmara dos Deputados, será por uma margem pequena – o que apontará dificuldades para a governabilidade nos próximos dois anos; por outro lado, se o impeachment sem crime de responsabilidade – ou seja, golpe – passar, o vice-presidente Michel Temer não terá legitimidade para assumir o poder; Renan, que já foi ministro de FHC e apoiador importante dos governos Lula e Dilma, prega um "parlamentarismo à brasileira


A partir do próximo domingo, o ator político mais importante do País será o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional. Assim que for concluída a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, a bola estará com ele.

Caberá ao presidente do Congresso optar por simplesmente encaminhar a questão no plenário no Senado ou administrar o tempo a seu favor para que possa atuar como um poder moderador capaz de solucionar a mais complexa crise política já enfrentada pelo Brasil desde a redemocratização.

Qualquer que seja o resultado do próximo domingo, o Brasil estará diante de situações tensas e delicadas. Se a presidente Dilma Rousseff conseguir vencer a batalha do impeachment, na Câmara dos Deputados, será por uma margem pequena – o que apontará dificuldades para a governabilidade nos próximos dois anos. Por outro lado, se o impeachment sem crime de responsabilidade – ou seja, golpe – vier a ser aprovado, o vice-presidente Michel Temer não terá legitimidade para assumir o poder.

Se um cenário aponta para a fragilização das relações entre o Executivo e o Legislativo, o outro embute a possibilidade de revoltas populares diante de um atentado contra a democracia. Nesse contexto, Renan, que já foi ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e apoiador central dos governos Lula e Dilma, poderá ainda tentar construir as pontes necessárias para que se encontre uma saída política.

Parlamentarismo à brasileira

Renan não esconde de ninguém que defende um "parlamentarismo à brasileira", uma vez que o presidencialismo de coalizão no Brasil foi implodido. No modelo concebido por Renan e aliados, a presidente Dilma Rousseff preservaria funções de Estado e concluiria seu mandato, mas um gabinete seria definido pelo parlamento. 

O que impede essa saída é o fato de o parlamentarismo já ter sido rejeitado por um plebiscito popular. No entanto, o Supremo Tribunal Federal decidiu colocar em votação uma reclamação apresentada pelo ministro Jaques Wagner, quando ainda deputado, sobre a possibilidade de o Congresso mudar o regime de governo sem nova consulta à população. Caso essa porta seja aberta pelo STF, Renan poderá retomar a ideia.

O que parece certo é que ele, que já rotulou como "golpe" um impeachment sem crime de responsabilidade, não será um ator passivo diante da crise. E buscará uma saída dentro da política e da democracia.
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Convulsão social hoje teria consequências bem mais trágicas do que em 1964


No acirrado momento político do Brasil, muitos analistas traçam paralelos com 1964, ano do golpe militar. A polarização, os protestos nas ruas, a mobilização de setores da sociedade em torno dos grupos adversários e a possibilidade de um presidente da República ser afastado alimentam as comparações. Mas uma análise detalhada sobre o perfil da população brasileira hoje e em 1964 acende o sinal de alerta a respeito do desfecho de um possível conflito social.



Em 1964, o país tinha cerca de 70 milhões de pessoas. Deste total, cerca de 45% eram jovens abaixo dos 20 anos, o que corresponde a aproximadamente 30 milhões de pessoas.

Hoje, o Brasil tem quase três vezes mais habitantes - 200 milhões. Deste total, 97 milhões têm menos de 30 anos, e nada menos de 68% - ou 136 milhões - são das classes C, D e E. Cerca de 20 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais.

Na crise de 1964, a população mais jovens e de classe menos favorecida, atingida pelo conturbado cenário, girava em torno de 20 milhões. Hoje, com o elevado nível de desemprego, a instabilidade econômica e a revolta da população com a classe política, temos nada menos que 130 milhões de brasileiros entre os mais pobres, e nada menos que 97 milhões na faixa até 30 anos.

O que aconteceria ao país se esta imensa massa de descontentes, se este gigantesco número de brasileiros sofridos, que nada têm a perder - pois já perderam tudo - fosse às ruas cobrar os seus direitos?

As consequências de uma convulsão social hoje têm proporções assustadoramente maiores do que o que aconteceu ao país em 1964. Mas os responsáveis por este estado dramático em que se encontra o país parecem ignorar, ou não dar importância, a isso.
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Dois conspiradores ficarão na história do Brasil como chefe e vice-chefe do golpe

4/12/2016



Em um discurso que certamente ficará para a história, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira 12, no Palácio do Planalto, que o Brasil "não será o País do ódio" e acusou o movimento golpista de ter "chefe e vice-chefe assumidos", referindo-se indiretamente ao vice-presidente da República, Michel Temer, e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Não sei direito qual é o chefe e qual é o vice-chefe. Um deles é a mão, não tão invisível assim, que conduz, com desvio de poder e abusos inimagináveis, o processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores", disse Dilma. Segundo ela, os dois "agem em conjunto e de forma premeditada" pela "maior fraude política e jurídica de nossa história".

Ela falou especificamente sobre o áudio de Temer em que o vice ensaia um discurso de posse em caso de impeachment e destacou que "vivemos tempos estranhos e preocupantes, tempos de golpe, de farsa e de traição". "Como acreditar num pacto de salvação ou de união nacional, sem sequer uma gota de legitimidade de quem propõe? Com fraudes, ninguém concilia nem constrói unidade", questionou, sobre as promessas feitas pelo vice na gravação.

A presidente afirmou que "utilizaram a farsa do vazamento" para espalhar o discurso e "constituir a ordem da conspiração". "Agora conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma presidenta legitimamente eleita. Ao longo da semana, acusaram-me de usar expedientes escusos para recompor a base do meu governo. Me julgando pelo seu espelho, pois são eles que usam tais métodos. Caluniam enquanto leiloam oposições no gabinete do golpe, no governo dos sem voto", discursou.

"Ontem ficou claro que existem, sim, dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada. Como muitos brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento que foi deliberado, premeditado, vazando para eles mesmos, estranho vazamento.

Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros e das brasileiras. Até nisso são golpistas, sem respeito pela democracia. Porque eu estou no pleno exercício de minha função de presidenta da República", prosseguiu a presidente.

Ela também fez provocações à imprensa, que divulgou o áudio: "Vamos raciocinar, vejam só. Antes sequer da votação do inconsistente pedido de impeachment, foi distribuído um vazamento em que um dos chefes da conspiração assume como chefe da presidência da República. A pergunta que caberia a qualquer órgão de imprensa imparcial: 'De que base legal tirou a legitimidade e da legalidade de seu gesto?' Por que essa pergunta não é feita?", questionou Dilma Rousseff.

O áudio, diz ela, "revela traição a mim e explicita que esse chefe conspirador também não tem compromissos com o povo". "Diz que é capaz de anunciar que está pensando em manter as conquistas sociais dos últimos anos. Pensando. Como se conquistas pessoais se pensa se se vai ou não manter. E avisa que será obrigado a impor sacrifícios à população. Pergunto eu: com que legitimidade fará isso? É uma atitude de arrogância e de desprezo pelo povo, do qual certamente tentará retirar direitos. Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais", declarou.

Os golpistas, segundo Dilma, "pretendem rasgar os votos desses 54 milhões de eleitores [que votaram nela], mas não apenas deles, também daqueles que não votaram em mim. Porque todos que participaram do processo eleitoral respeitaram a democracia representativa, por isso saíram de suas casas e foram votar por duas vezes, no primeiro e no segundo turno. O impeachment sem crime de responsabilidade, sem provas, cometido contra uma presidenta legitimamente eleita, abrirá caminho para governos sem voto serem formados à revelia da manifestação do eleitor".

"Sem crime, será um golpe de Estado. No exato e lamentável sentido da expressão: Golpe de Estado", disse ainda a presidente, que terminou seu discurso com um alerta: "Estejamos atentos e vigilantes nos próximos dias, os golpistas tentarão de tudo, tentarão nos tirar das ruas.

É possível novos vazamentos, novas acusações sem provas, que serão amplificadas por manchetes escandalosas, novas calúnias e ataques desesperados. Fiquem atentos, mantenham-se unidos, não aceitem provocações, nós não somos do ódio, nós somos da paz."

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Denúncia nocauteada

4/05/2016

Se o impeachment estivesse submetido a um debate  responsável pela Câmara de Deputados, a discussão teria tomado um outro rumo no final da tarde de ontem, quando José Eduardo Cardozo terminou uma intervenção de uma hora e 50 minutos na qual fez a defesa de Dilma Rousseff.

Você pode achar que a palavra de Cardozo, Advogado Geral da União depois de ter passado os últimos cinco anos como Ministro da Justiça deve ser colocada sob suspeita em função dos cargos que ocupou. Pode estar convencido de que estamos diante de um espetáculo cínico, onde todas as mentiras se equivalem, todos os personagens são farsantes e todas as explicações não passam de pura fraude. A verdade não é esta.



Por mais baixa que seja a credibilidade dos personagens envolvidos, o debate sobre impeachment envolve a apresentação de provas de crime de responsabilidade contra a presidente. Caso elas existam, é mais do que razoável que a Câmara encaminhe ao plenário um voto favorável a abertura de um pedido de investigação sobre a presidente. Caso contrário, o pedido deve ser arquivado e ponto final.

"Onde está o ilícito?", perguntou Cardozo, mais de uma vez, em seu depoimento. "Onde está a má fé?"

As questões fazem sentido depois que o AGU sustentou um ponto importante. Não é que faltem provas para sustentar uma denúncia de crime. O problema é anterior. A denúncia sequer conseguiu definir um crime para ser provado, demonstrou Cardozo.

Ele mostrou que a denuncia das chamadas "pedaladas fiscais " como uma prática irregular de crédito deixam de fazer sentido quando se considera que envolviam despesas de programas sociais eram realizadas através de uma conta suprimento na Caixa Econômica, com resultados variáveis conforme os gastos mensais. Quando as despesas eram maiores que os depósitos, o Tesouro pagava juros. Quando eram menores, a Caixa pagava.

Cardozo lembrou que, ao final de cada exercício, observou-se uma surpresa: com impressionante regularidade, os gastos com programas sociais geravam juros positivos para o Tesouro. É verdade, ainda que tenha evitado mostrar números. Se o tivesse feito, teria lembrado dados impressionantes, que já publiquei uma vez neste espaço, em outubro do ano passado.

Exemplos:
2011 .... R$ 241.578.128,64    
2012 .... R$ 188.371.711,48
2013 .... R$100.580. 459,23
2014 .... R$ 141.692.598,98

O outro ponto considerado na denúncia -- e que cabia responder na Comissão -- envolvia os créditos suplementares.  A acusação era que o governo havia feito despesas sem autorização, o que seria proibido pela Lei de Responsabilidade. O problema, demonstrou Cardozo, é que os créditos suplementares não implicam em elevação de despesas do governo, pois não passam da realocação de recursos dentro do orçamento de um mesmo ministério.

Num exemplo didático, lembrou que é a mesma situação do sujeito que faz a lista de compras para a feira e, no meio do caminho, decide alterar a lista de mercadorias que serão adquiridas -- sem modificar o saldo final. Ele também esclareceu que esse tipo de alteração, corriqueira em qualquer governo, sempre foi autorizada pelo TCU e, no caso de Dilma, só eram assinadas depois de aprovadas por duas dezenas de técnicos de várias assessorias.

Conforme a jurisprudência brasileira, estes cuidados prévios impedem que a chefe de governo venha ser acusada por esses gastos -- mesmo que, por ventura, eles venham a ser considerados ilegais, o que nunca foi o caso.

Este cuidado permitiu a Cardozo lembrar a verdade mais importante sobre o impeachment. Não se trata de um processo com bases jurídicas sólidas, mas uma operação política rasteira e unilateral, pequena, embora de consequências gigantescas para o país, que só foi iniciado pelo suíço Eduardo Cunha depois de ter ficado claro que o Partido dos Trabalhadores não iria lhe fornecer os três votos que necessitava para livrar-se de uma investigação que pode cassar seu mandato.

A insistência de Cardozo na crítica a Eduardo Cunha tem um motivo didático -- e talvez seja a razão mais importante para se mostrar o absurdo da tentativa de cassar a presidente. Ajuda o país a recordar que o debate sobre o impeachment é uma manobra artificial, contra uma presidente cuja honestidade não se coloca em dúvida. Sua utilidade real não envolve punir um único gatuno de Brasília.

Apenas acoberta um político comprovadamente envolvido em práticas de corrupção, que operou uma barganha indecente a vista de todos: a condenação de uma presidente inocente, mas detestada pela mídia grande, em troca de eventuais benefícios em seu próprio processo. Por que isso ocorre? Porque interessa a oposição e aos adversários do governo.

"Onde está o ilícito? Onde está a má fé?"
Não é difícil responder.
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Colunista da Folha de São Paulo: "É mais civilizado afastar a presidente Dilma do que assassiná-la"




Golpista, o jornalista Helio Schwartsman, que escreve na página 2 da Folha de São Paulo, defendeu o processo de impeachment dizendo que esse caminho seria mais civilizado do que o assassinato da presidente da República.

Ele defende o afastamento da presidente sem crime de responsabilidade e diz que ela merece sair por, na sua opinião, ter feito um mau governo, sem levar em conta que sua administração vem sendo sabotada, desde o primeiro dia, pela crise política e por meios de comunicação como a Folha, que apostaram no quanto pior, melhor.

O colunista disse ainda que o impeachment é mais civilizado do que o assassinato. "O impeachment tem a vantagem de ser uma saída prevista pela Constituição e muito mais civilizada que o assassinato, mas com a desvantagem de entregar o poder ao PMDB, um partido que está tão metido quanto o PT nos malfeitos que deflagraram a crise. O ponto é que, a essa altura, a situação econômica é tão ruim que mesmo uma mudança incerta parece preferível à certeza de manter o 'status quo’", afirmou (leia aqui).

Schwartsman só não disse quem poderia partir para soluções menos civilizadas caso o impeachment não seja aprovado – ele próprio ou algum de seus leitores.
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Governo Temer e a "volta dos que não foram"

4/04/2016



A semana passada foi decisiva e terminou contabilizando importantes vitórias para nós, os defensores da continuidade institucional e democrática no Brasil. A percepção dos atores políticos mudou radicalmente:se antes a aposta era que o impeachment de Dilma parecia inevitável, a preço de hoje o prognóstico da maioria dos analistas é que o congresso deverá rejeitar o golpe.

Nesta semana, a proposta de um governo golpista comandado pelo vice-presidente Michel Temer esvaziou-se à velocidade da luz. Um dos índices de meu balanço político reside na letra e nas entrelinhas do editorial de capa de hoje, domingo (03/04/2016) do jornal Folha de S Paulo. Ninguém negará credenciais de oposição da Folha ao governo Dilma - tanto que o editorial se chama “nem Dilma, nem Temer”. O fato de os editoriais da Folha expressarem opinião de oposição de tipo neoliberal e conservador não é novidade. A novidade de hoje é que, na prática, embora de maneira envergonhada, o jornal desembarcou da aventura de derrubar o governo. A Folha e muito mais gente começam a exibir sinais mínimos de juízo.

Conforme o editorial, e não vejo como se possa discordar, um eventual governo Temer chegaria comprometido até a medula com o pior do charco da nossa desgastada política, por isso seria um governo frágil, sem apoio social mínimo nem mesmo para realizar o programa neoliberal a que se propõe.

O governo Temer nasceu morto. Em vez de dirimir, tocaria fogo na crise. Emblemático do mal estar gerado na sociedade da perspectiva hipotética de um governo Temer foi o comentário, vazado de uma palestra, do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que faço questão de reproduzir - "quando anteontem o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e disse: 'Meu Deus do céu! Essa é nossa alternativa de poder. Não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando". Não há como discordar da opinião do Ministro Barroso.



É verdade que, efetivado o desembarque da canoa furada de Temer, a Folha propõe o inexeqüível, ou seja, a renúncia da presidente Dilma. Ora, a renúncia é uma atitude de foro íntimo e todo o mundo sabe que Dilma jamais renunciaria por dois sabidos motivos. Em primeiro lugar - invocando a expressão de Álvaro Lins a propósito de uma proposta infame de renuncia de Juscelino ao mandato de presidente -, inexiste a palavra renúncia no dicionário da vida da história pessoal de Dilma. Dessa maneira, podem tirar o cavalinho da chuva: Dilma jamais frustraria a maioria dos brasileiros que nela confiaram e marcaram o 13 do PT na urna eletrônica. O segundo argumento é até mais importante que o primeiro: inexistem motivos políticos consistentes que autorizem o gesto pessoal de sacrifício máximo da renúncia. Ou contrário, vencida a batalha do impeachment, o governo fortalecido ganhará novos horizontes.

A tese furada da renúncia de Dilma, também esposada pela Folha, apenas exibe a perplexidade do jornal em apontar saídas para a crise. Por um lado, a análise prevê o desastre da manobra do impeachment golpista, escancarando a fragilidade do arranjo em curso de um eventual governo Temer. Por outro lado, depois da premissa correta, o editorial, ao propor a impossível renúncia, embarca numa espécie de beco sem saída: o desejo de interromper o governo e o reconhecimento da dificuldade de fazê-lo.
A Folha também é obrigada forçosamente a reconhecer que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Lê-se no editorial que "pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva.” Sem dúvida, acrescentaria, nem pedaladas e menos ainda a emissão de créditos suplementares são razões válidas, à luz da constituição, de caracterização de crime de responsabilidade. Afora a inconsistência de fundamento, para se ter uma ideia, 14 governadores cometeram pedaladas e o próprio Temer assinou créditos suplementares.

A luz da razão começa a atuar como detergente, limpando a sujeira do golpismo. O debate político no parlamento e na sociedade, travado no decorrer da semana destruiu por completo a linha de argumentação histriônica dos defensores do impeachment. Ninguém da oposição consegue sustentar um debate sério, argumentar racionalmente. Apelam a subterfúgios de retórica ou linhas de fuga insustentáveis, a exemplo da tese ridícula e totalmente subjetiva de impichar o governo “pelo conjunto da obra”, esquecendo que impeachment é coisa muito seria, requer fato determinado e cabalmente provado.

Os estrategistas do golpe se deram mal. Começaram a semana eufóricos. Contabilizavam que o encontro do PMDB de terça feira seria o começo de um efeito dominó na base do governo, que cairia pedra sob pedra. Analisaram mal.

Quanto ao governo Dilma, ele segue firme, nas ruas e no parlamento, em articulações para derrotar o “golpe frio” (designação a revista alemã Der Spiegel) comandado por Eduardo Cunha. Nem o PMDB desembarcou totalmente do governo, como Dilma e seus assessores começaram a articular, de maneira exitosa, junto a outros partidos, a consolidação de uma base consistente contra o golpe do impeachment. A relação de forças mudou e o Brasil não se tornará uma República de Bananas.

Mas principalmente, um grande movimento espontâneo de massas cresceu exponencialmente em todo território nacional e no exterior, disputando os indecisos e isolando a direita e o fascismo, que começaram a perder a olhos vistos a batalha de ideias, nas ruas e redes sociais. A palavra de ordem "Não vai ter golpe, vai ter luta!” cresceu, passou a ser apoiada por milhões de brasileiros. Despeço-me observando que a luta não será fácil e as dificuldades persistem, mas agora o vento sopra na direção do leme de nosso navio.

Por Lindbergh Farias (Senador)
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