CÂMARA RETORNA AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

De férias desde 28 de maio de 2010, a sessão de sexta feira foi realmente muito original. Presentes apenas os Vereadores Edson Padeirinho, Egnaldo Tantão, Esermilson Rocha e Mirlan de Oliveira. Não compareceram os vereadores Eliecy, Marisete, Nino Meira, Quinquinha e Zezinho das Baterias. Dos 9 faltaram 5, que segundo nos informaram foram à Bom Jesus da Lapa, cumprir a sua devoção. (ainda não aprenderam que em primeiro lugar vem a obrigação e depois a devoção).

Face a isso, a sessão foi presidida pelo Vereador Padeirinho, com o vereador Mirlan como Secretário e os vereadores Egnaldo Tantão e Esermilson Rocha compondo o restante da mesa. Muitos caciques e nenhum índio.


Lida a ata da sessão anterior, por falta de quorum, a ata não pode ser votada, passou-se à leitura do material de expediente, pelo vereador Mirlan de Oliveira funcionando como Secretário da mesa. Projeto de lei de origem do executivo, isentando do ISS-Imposto Sobre Serviços, o Hospital Senhor do Bonfim, com o intuito de ajuda à crise que assola a todos os hospitais da Bahia, foi lido e será discutido e votado na próxima semana. Projeto do vereador Edson Padeirinho, solicitando ao prefeito que solicite ao prefeito a prestação de contas detalhadas das contas da prefeitura, através de balancetes. Projeto do vereador Mirlan de Oliveira, para criar comissão de vereadores para acompanhar e fiscalizar os trabalhos do censo/2010, “de modo a permitir a sociedade o conhecimento dos dados obtidos, e a correta extração dos dados do município”. Projeto solicitando ao prefeito que informe à Câmara, todos os convênios firmados pela Prefeitura, de autoria de vereador Edson Padeirinho. Indicação do vereador Mirlan de Oliveira sugerindo ao prefeito maior empenho junto à empresa OI visando a implantação do Velox. Outros projetos de menor interesse, e a sessão foi encerrada.


Com relação à Comissão de vereadores para acompanhar e fiscalizar as atividades dos recenseadores, temos dúvida da sua viabilidade constitucional, pois entendemos que Câmara de Vereadores estaria interferindo em uma atividade do IBGE, uma entidade federal. Do ponto de vista operacional, também vemos dificuldades, pois a atividade requer sigilo, confiabilidade, reservas e outras características, compromissos que os recenseadores assumem. Além disso, os recenseadores foram treinados para a função, e não vemos nenhum vereador capaz de fazer melhor que eles.
 
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