Cento e noventa municípios baianos estão participando do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), com suporte do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Destes, 41 já estão autorizados pelo Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Cepram) para exercerem as atividades da gestão ambiental local, que são submetidas à auditoria do IMA semestralmente.
O GAC tem como objetivo primário descentralizar a gestão ambiental para que a fiscalização e os processos de licenciamento de impacto local sejam executados e geridos pelos técnicos e gestores municipais de meio ambiente, garantindo assim um monitoramento mais eficaz dos recursos naturais do estado.
Para cumprir o objetivo o IMA, como órgão responsável pela capacitação dos técnicos municipais, já promoveu cinco módulos de treinamento nas diversas atividades que necessitam de licenciamento ambiental, abordando legislação, floresta, mineração, indústria e licenciamento urbano. O próximo módulo será sobre fiscalização ambiental e está previsto para ser ministrado em setembro deste ano.
No início deste mês de agosto aconteceram duas reuniões no interior do estado, em que foram contemplados os territórios de identidade de Piemonte Norte Itaparica, Irecê e Sisal – no dia 3, em reunião realizada no município de Senhor do Bonfim; e Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Piemonte da Diamantina – em reunião realizada no município de Ipirá, dia 4.
O próximo encontro será realizado no município de Juazeiro, nesta terça-feira (10), onde estarão presentes os representantes dos municípios que fazem parte dos territórios de identidade de Itaparica e Sertão do São Francisco. Para obter mais informações sobre o GAC, acesse o site da Sema.
O GAC tem como objetivo primário descentralizar a gestão ambiental para que a fiscalização e os processos de licenciamento de impacto local sejam executados e geridos pelos técnicos e gestores municipais de meio ambiente, garantindo assim um monitoramento mais eficaz dos recursos naturais do estado.
Para cumprir o objetivo o IMA, como órgão responsável pela capacitação dos técnicos municipais, já promoveu cinco módulos de treinamento nas diversas atividades que necessitam de licenciamento ambiental, abordando legislação, floresta, mineração, indústria e licenciamento urbano. O próximo módulo será sobre fiscalização ambiental e está previsto para ser ministrado em setembro deste ano.
No início deste mês de agosto aconteceram duas reuniões no interior do estado, em que foram contemplados os territórios de identidade de Piemonte Norte Itaparica, Irecê e Sisal – no dia 3, em reunião realizada no município de Senhor do Bonfim; e Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Piemonte da Diamantina – em reunião realizada no município de Ipirá, dia 4.
O próximo encontro será realizado no município de Juazeiro, nesta terça-feira (10), onde estarão presentes os representantes dos municípios que fazem parte dos territórios de identidade de Itaparica e Sertão do São Francisco. Para obter mais informações sobre o GAC, acesse o site da Sema.
0 comentários:
Postar um comentário
Os comentários serão de responsabilidade dos autores. podendo responder peço conteúdo postado!