A Sessão inicialmente prevista para iniciar às 9:00 horas, só iniciou às 10 Horas (1). Ausentes os vereadores Mirlan, que estava em Irecê para resolver assuntos particulares relacionados com sua atual situação de Assistente Social e Esermilson Rocha que não apresentou justificação.
Lida e aprovada a Ata da sessão anterior.
Sem nenhuma dúvida, o assunto principal da sessão seria a apreciação do projeto 074, de autoria do poder Executivo, sobre o funcionamento dos bares, restaurantes e similares (2).
Começa a leitura do material de expediente.
Lido o ofício do presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, se manifestando sobre o projeto sobre o funcionamento de bares e restaurantes. Recomenda que só haja extensão de horário apenas aos sábados, enquanto o projeto do prefeito propõe sextas, sábados (3) e domingos. Justifica que sextas e domingos são vésperas de dias de trabalho. Quanto à distância dos bares para as escolas, igrejas, hospitais etc.., propõe 300 metros ao invés de dos 200 proposto no projeto.
Em seguida foi lido uma manifestação da Associação dos Bares, Restaurantes e Similares, solicitando a retirada de pauta do projeto, para que se tenha mais tempo para a discussão.
O presidente da Câmara informou que só quem pode retirar o projeto de pauta, seria o póprio Executivo, o líder do prefeito na Câmara ou o seu presidente. Acrescentou que em atenção à solicitação, retira de pauta o projeto por uma semana, o que implica em que na próxima sessão, dia 19/11/2010, o projeto entrará em votação.
Em uma questão de ordem, o vereador Padeirinho solicitou uma maior expansão do prazo, alegou que o projeto está mal escrito, que os 300 metros sugeridos pelo Conselho de Segurança, não são exeqüíveis, e que o projeto não é urgente, e que a qualquer momento o prefeito poderia convocar a CV para sua devida aprovação. O presidente da CV alegou que já houve várias reuniões sobre o assunto e que uma semana será suficiente para que os vereadores apresentem suas emendas e alterações ao projeto.
A pedido do vereador Mirlan, foi lido uma matéria publicado pelo Samuel Celestino, sobre os problemas enfrentados pelo prefeito de Central, tais como a emissão de cheques sem fundos, atraso no pagamento de funcionários, etc...(4)
Lido o ofício do Dr. Juiz Eleitoral, agradecendo a cooperação da Câmara de Vereadores durante as eleições passadas.
Lido uma correspondência de Francisco Rodrigues Soares, Chiquinho de Bibi, agradecendo à Câmara de Vereadores, a moção de aplauso pelo seu aniversário de 90 anos.
Requerimento do vereador Esermilson Rocha, solicitando a inscrição dos assessores parlamentares no curso de assistente jurídico que está sendo promovido pelo Programa Nacional de Computação, em parceria com a escola Cecília Meirelles, a ser inciado na próxima sexta feira. Acredita o vereador que isso melhorará o nível dos funcionários e a qualidade dos serviços. Na opinião do vereador, o investimento é pequeno e os benefícios são muitos.
Lida a moção de aplausos ao Prefeito Reinaldo Braga filho, pela sua escolha como um dos 50 melhores prefeitos do Brasil. O proponente da moção, vereador Eliecy Tarrão, acredita que se trata de do reconhecimento nacional ao trabalho do prefeito, e tece loas a este e à sua administração. Moção aprovada por unanimidade. O vereador Padeirinho questionou sobre os critérios que considerados na avaliação do prefeito, e citou como exemplo a demora da prestação de contas da PMXX, para em junho passado, faltando os meses de julho, agosto, e setembro . (5)
Indicação do vereador Joaquim Lopes Rabelo, solicitando a implantação de secção eleitoral na ilha da Amaralina. Idem, idem, na ilha do Silva. Idem, Idem para a ilha da Agroagas (?)
Indicação do vereador Mirlan de Oliveira, para que o prefeito municipal interfira junto à COELBA, extenda a rede elétrica à rua Santa Fé, que até esse momento não dispõe desse benefício.
Parecer da CCJ, favorável à concessão da comenda Raul Braga ao desembargador Eserval Rocha. Aprovado por unanimidade.
Votadas as moções e indicações, a sessão foi encerrada.
COMENTÁRIOS do ZECA.
(1) O não cumprimento do horário estipulado, já uma rotina, é uma demonstração de desrespeito a todos os que cumprem o horário. Um descaso com o público, bem típico de certas pessoas que acham que com isso demonstram o seu poder. Demonstram falta de de educação e disciplina. Se não podem começar a sessão às 9:00, então mudem o horário. De mais a mais, nunca há tempo para certos pronunciamentos, em especial aqueles destinados a discutir os problemas que nos aflige, mas as sessóes acabam no tempo previsto ou antes dele.
(2) O projeto de autoria do Executivo, é longo e coloca muitas exigências e condições a serem observadas, tanto para a abertura de novos bares como para a realização de festas. Esta longa quantidade de quantidade de exigências, deixa nas mãos do executivo, um enorme poder para negar ou aprovar novas instalações e a realizações de festas e eventos, o que sem dúvida alguma, será utilizado como instrumento de pressão política sobre o setor. Uma vez mais, os poderosos manobram os cordéis para proteger seus apaniguados e perseguir ou dobrar, seus adversários. Para corroborar o que afirmamos, basta lembrar que meses atrás, quando se começou a falar sobre a regulamentação desses serviços, a Associação de Bares e Similares se reuniu e apresentou à PMXX, uma série de sugestões, que pelo visto, não foram sequer consideradas. Também se deixou passar as eleições para tramitar esse projeto.
(3) O Conselho Municipal de Segurança, nas suas sugestões, foi ainda mais exigente, em especial a exigência do afastamento de 300 metros, que carece de fundamentação.
(4) Não entendemos qual o objetivo do vereador Mirlan, a solicitar a leitura de uma nota jornalística do jornalista Samuel Celestino, sobre os desmandos na prefeitura de Central. Será que o vereador tentou mostrar que nos municípios vizinhos acontecem coisas que não acontecem em Xiquexique? Ou será que foi por pura maledicência? Será que não temos em nosso município, desmandos administrativos que o vereador pudesse mencionar?
(5) Endossamos as declarações do vereador Padeirinho, quanto aos critérios usados na avaliação do prefeito, para a concessão da outorga acima mencionada. Acrescentamos que não consideramos como boa prática administrativa, a inexistência de concursos públicos, para o preenchimento de cargos públicos na PMXX, não concordamos com a inexistência e a ineficiência da Secretaria de Agricultura, uma vocação do nosso município, não concordamos com a não prestação de contas da PMXX ao público, através da Internet, a exemplo do que se vê nas prefeituras de municípios vizinhos (isso não é notado pelo vereador Mirlan, que fez questão de registrar os desmandos na administração municipal de Central, mas não percebe os desmandos que acontece no seu município).
Blog do Zeca
Lida e aprovada a Ata da sessão anterior.
Sem nenhuma dúvida, o assunto principal da sessão seria a apreciação do projeto 074, de autoria do poder Executivo, sobre o funcionamento dos bares, restaurantes e similares (2).
Começa a leitura do material de expediente.
Lido o ofício do presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, se manifestando sobre o projeto sobre o funcionamento de bares e restaurantes. Recomenda que só haja extensão de horário apenas aos sábados, enquanto o projeto do prefeito propõe sextas, sábados (3) e domingos. Justifica que sextas e domingos são vésperas de dias de trabalho. Quanto à distância dos bares para as escolas, igrejas, hospitais etc.., propõe 300 metros ao invés de dos 200 proposto no projeto.
Em seguida foi lido uma manifestação da Associação dos Bares, Restaurantes e Similares, solicitando a retirada de pauta do projeto, para que se tenha mais tempo para a discussão.
O presidente da Câmara informou que só quem pode retirar o projeto de pauta, seria o póprio Executivo, o líder do prefeito na Câmara ou o seu presidente. Acrescentou que em atenção à solicitação, retira de pauta o projeto por uma semana, o que implica em que na próxima sessão, dia 19/11/2010, o projeto entrará em votação.
Em uma questão de ordem, o vereador Padeirinho solicitou uma maior expansão do prazo, alegou que o projeto está mal escrito, que os 300 metros sugeridos pelo Conselho de Segurança, não são exeqüíveis, e que o projeto não é urgente, e que a qualquer momento o prefeito poderia convocar a CV para sua devida aprovação. O presidente da CV alegou que já houve várias reuniões sobre o assunto e que uma semana será suficiente para que os vereadores apresentem suas emendas e alterações ao projeto.
A pedido do vereador Mirlan, foi lido uma matéria publicado pelo Samuel Celestino, sobre os problemas enfrentados pelo prefeito de Central, tais como a emissão de cheques sem fundos, atraso no pagamento de funcionários, etc...(4)
Lido o ofício do Dr. Juiz Eleitoral, agradecendo a cooperação da Câmara de Vereadores durante as eleições passadas.
Lido uma correspondência de Francisco Rodrigues Soares, Chiquinho de Bibi, agradecendo à Câmara de Vereadores, a moção de aplauso pelo seu aniversário de 90 anos.
Requerimento do vereador Esermilson Rocha, solicitando a inscrição dos assessores parlamentares no curso de assistente jurídico que está sendo promovido pelo Programa Nacional de Computação, em parceria com a escola Cecília Meirelles, a ser inciado na próxima sexta feira. Acredita o vereador que isso melhorará o nível dos funcionários e a qualidade dos serviços. Na opinião do vereador, o investimento é pequeno e os benefícios são muitos.
Lida a moção de aplausos ao Prefeito Reinaldo Braga filho, pela sua escolha como um dos 50 melhores prefeitos do Brasil. O proponente da moção, vereador Eliecy Tarrão, acredita que se trata de do reconhecimento nacional ao trabalho do prefeito, e tece loas a este e à sua administração. Moção aprovada por unanimidade. O vereador Padeirinho questionou sobre os critérios que considerados na avaliação do prefeito, e citou como exemplo a demora da prestação de contas da PMXX, para em junho passado, faltando os meses de julho, agosto, e setembro . (5)
Indicação do vereador Joaquim Lopes Rabelo, solicitando a implantação de secção eleitoral na ilha da Amaralina. Idem, idem, na ilha do Silva. Idem, Idem para a ilha da Agroagas (?)
Indicação do vereador Mirlan de Oliveira, para que o prefeito municipal interfira junto à COELBA, extenda a rede elétrica à rua Santa Fé, que até esse momento não dispõe desse benefício.
Parecer da CCJ, favorável à concessão da comenda Raul Braga ao desembargador Eserval Rocha. Aprovado por unanimidade.
Votadas as moções e indicações, a sessão foi encerrada.
COMENTÁRIOS do ZECA.
(1) O não cumprimento do horário estipulado, já uma rotina, é uma demonstração de desrespeito a todos os que cumprem o horário. Um descaso com o público, bem típico de certas pessoas que acham que com isso demonstram o seu poder. Demonstram falta de de educação e disciplina. Se não podem começar a sessão às 9:00, então mudem o horário. De mais a mais, nunca há tempo para certos pronunciamentos, em especial aqueles destinados a discutir os problemas que nos aflige, mas as sessóes acabam no tempo previsto ou antes dele.
(2) O projeto de autoria do Executivo, é longo e coloca muitas exigências e condições a serem observadas, tanto para a abertura de novos bares como para a realização de festas. Esta longa quantidade de quantidade de exigências, deixa nas mãos do executivo, um enorme poder para negar ou aprovar novas instalações e a realizações de festas e eventos, o que sem dúvida alguma, será utilizado como instrumento de pressão política sobre o setor. Uma vez mais, os poderosos manobram os cordéis para proteger seus apaniguados e perseguir ou dobrar, seus adversários. Para corroborar o que afirmamos, basta lembrar que meses atrás, quando se começou a falar sobre a regulamentação desses serviços, a Associação de Bares e Similares se reuniu e apresentou à PMXX, uma série de sugestões, que pelo visto, não foram sequer consideradas. Também se deixou passar as eleições para tramitar esse projeto.
(3) O Conselho Municipal de Segurança, nas suas sugestões, foi ainda mais exigente, em especial a exigência do afastamento de 300 metros, que carece de fundamentação.
(4) Não entendemos qual o objetivo do vereador Mirlan, a solicitar a leitura de uma nota jornalística do jornalista Samuel Celestino, sobre os desmandos na prefeitura de Central. Será que o vereador tentou mostrar que nos municípios vizinhos acontecem coisas que não acontecem em Xiquexique? Ou será que foi por pura maledicência? Será que não temos em nosso município, desmandos administrativos que o vereador pudesse mencionar?
(5) Endossamos as declarações do vereador Padeirinho, quanto aos critérios usados na avaliação do prefeito, para a concessão da outorga acima mencionada. Acrescentamos que não consideramos como boa prática administrativa, a inexistência de concursos públicos, para o preenchimento de cargos públicos na PMXX, não concordamos com a inexistência e a ineficiência da Secretaria de Agricultura, uma vocação do nosso município, não concordamos com a não prestação de contas da PMXX ao público, através da Internet, a exemplo do que se vê nas prefeituras de municípios vizinhos (isso não é notado pelo vereador Mirlan, que fez questão de registrar os desmandos na administração municipal de Central, mas não percebe os desmandos que acontece no seu município).
Blog do Zeca
1 comentários:
Postei no Blog de Zeca estes questionamentos e o mesmo exclui e não responde, por isso estou colocando aqui pra que todos vejam que não tem nada de mais. Gostaria que o mesmo fosse postado por não ter nada que fira ou agrida qualquer pessoa.
14/11/10 11:34Zeca você já percebeu que no seu blog só há comentários na primeira matéria?
E que estes comentários não têm nada a ver com a matéria?
Que este blog tem servido apenas de bate boca entre anônimos?
E que este bate boca não serve pra nada, seja para você, seja para qualquer cidadão ou para a sociedade?
Desta forma, pergunto e gostaria de obter sua resposta.
Qual a finalidade mesmo deste blog uma vez que as notícias aqui são plágios do dia anterior?
Qual a finalidade do bate boca entre FAKEs se as mesmas só instigam a violência entre grupos e pessoas?
Onde você quer mesmo chegar uma vez que por ser um blog do município de Xique-Xique quase não se vê uma matéria, um fato, uma sugestão ou crítica construtiva por parte deste blog?
Por que aqui não são postadas as coisas positivas por parte do poder público municipal, uma vez que os erros têm manchete?
Já foi dito por vários leitores que você ainda pagará um preço alto pelas agressões sofridas por muitos, o que estou certo que sim.
Ainda é tempo, de você fazer deste blog um veículo informativo sério e respeitado, sem que seja uma sala de bate papo, um ring onde tudo se resolve na agressão. Você está sendo um péssimo juiz Zeca, sendo displicente e vai ainda levar um gancho de direita cruzado da justiça por danos morais.
Se não publicar ou excluir, colocarei no A Voz e no J N. Por tanto responda!
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