Em decisão surpreendente, já que antes havia optado por julgar somente o mérito da questão após o recesso do Judiciário, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ontem liminar às empresas de telefonia suspendendo a vigência da lei que acabou a tarifa-assinatura na Bahia, prevista para 1º de janeiro.
Autor do projeto, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) disse que a Assembleia Legislativa está se mobilizando, através do procurador Thyers Novais de Cerqueira Lima, para tentar que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, casse a liminar ainda durante o recesso.
Por Escrito
Autor do projeto, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) disse que a Assembleia Legislativa está se mobilizando, através do procurador Thyers Novais de Cerqueira Lima, para tentar que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, casse a liminar ainda durante o recesso.
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