Prefeitura gastou 83% a mais com temporários

A contratação temporária de pessoal pela Prefeitura de Salvador disparou nos últimos anos e cresceu 83% entre 2008 e 2009. Além disso, voltaram a crescer os gastos com terceirizados, que haviam caído em 2008.

Os dados constam da prestação de contas da prefeitura relativa a 2009, rejeitada na quinta-feira, 9, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na análise das contratações temporárias, o TCM avaliou que são uma “clara indicação da admissão de pessoal sem o necessário e o indispensável concurso público”, escreveu o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo.

Em 2009, o prefeito João Henrique (PMDB) gastou R$ 32,4 milhões com contratação temporária de pessoal. Essa despesa havia sido de R$ 17,6 milhões em 2008. Também subiu em relação a 2007, ano que fechou em R$ 13 milhões o gasto com temporários.

O fato é que houve diversas contratações em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) no ano passado, por isso o crescimento. Funções importantes da administração , como médicos para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ou profissionais de saúde para o Programa de Saúde da Família (PSF), são temporários.

Na rubrica dos terceirizados, o montante das despesas é ainda maior. Esses funcionários totalizaram um gasto de R$ 189,9 milhões em 2009. Superior aos R$ 177 milhões de 2008, mas não chega a ser maior que os R$ 217 milhões gastos em 2007.

O principal problema deste tipo de contratação é a falta de transparência. “Os terceirizados são uma verdadeira caixa-preta. A prefeitura divulga o valor total gasto, mas não sabemos o número de funcionários nem o que fazem”, critica Gustavo Mercês, diretor do Sindicato de Servidores da Prefeitura (Sindseps).

A maior parte das terceirizações são para atividades-meio: limpeza, segurança ou coisas do gênero. Alguns desses casos foram criticados pelo TCM, por terem sido contratações sem licitação.

No saldo geral, as despesas com funcionários efetivos também aumentaram. Saltaram de R$ 307 milhões em 2007 para R$ 436 milhões em 2009. O gasto total com pessoal, considerando todas as modalidades, fechou 2009 em R$ 1,106 bilhão.

Nova nota - Ainda tentando debelar a crise instalada na prefeitura após a rejeição da prestação de contas pelo TCM, a Secretaria de Comunicação soltou nesta sexta, 10, mais uma nota explicando o caso.

Segundo a prefeitura, “algumas questões mostram uma nova forma adotada em critérios técnicos, como no caso da aplicação de 25% dos recursos na educação, enquanto outras remetem a processos administrativos corretos, como o pagamento de diferença salarial para o secretário Aílton Ferreira em junho de 2009.”

“No caso dos recursos para a educação, que teria sido repassados abaixo do percentual mínimo de 25%, a Prefeitura levou em conta a Lei 4320 e a Portaria 577 da Secretaria do Tesouro Nacional. Conforme esse critério, seriam contabilizadas no exercício de 2009 as despesas efetivamente feitas no mês de dezembro e processadas em janeiro de 2010, o que elevaria a aplicação em educação para mais de 25%. O TCM não considerou no cálculo os restos a pagar de 2009 processados e pagos no ano seguinte.”

Já o caso do secretário de Reparação, Aílton Ferreira, que teria recebido salário maior do que deveria, “não passa do pagamento de uma diferença salarial. Como era subsecretário e foi nomeado secretário em maio de 2009, recebeu salário daquele mês com base na remuneração anterior. A diferença, relativa aos 17 dias como secretário nomeado, foi paga na folha do mês seguinte.”

A Tarde