CRESCE CONDENAÇÃO POR PIRATARIA NO BRASIL

Dados da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) revelam que a cada dia ao menos uma pessoa é condenada por infringir direitos autorais no Brasil, em média. Segundo o levantamento, 2010 registrou 534 condenações por pirataria (artigo 184 do código penal), um aumento de 110% na comparação com 2009.


São Paulo é o Estado brasileiro com mais condenações (172), seguido por Rio Grande do Sul (121) e Santa Catarina (59).

No Brasil, é considerada pirataria a utilização de obras (escritas, musicais ou audiovisuais) protegidas por direitos autorais sem autorização. Isso pode ocorrer de diferentes formas: venda e compra de DVDs, download de arquivos pela internet, distribuição de legendas e até uso de música como toque de celular. A pena é de 2 a 4 anos de prisão e multa, se comprovado o intuito de lucro. No entanto, costuma ser convertida em prestação de serviços comunitários.

Bahia Econômica