Novo blog é lançado em Xiquexique. O Xiquexiquense já começa levantando questionamento sobre o município. Segue abaixo matéria sobre a EGC, CODEVEAS E PREFEITURA MUNICIPAL. Apesar de grande, o texto traz muitos esclarecimentos.
Com esse questionamento abrimos nossa reflexão sobre um problema que tanto atrapalha a vida dos xiquexiquenses: os buracos nas ruas, criados por culpa primeira do mau trabalho da ECG Construtora e Obras LTDA e segunda da omissão dos órgãos públicos responsáveis pela contratação, autorização e fiscalização das obras de esgotamento sanitário em Xiquexique.
Todos sabem que foi a Codevasf que trouxe a obra de esgotamento, investindo em Xiquexique milhões para que a população fosse atendida com água e esgoto tratados, preservando assim o Rio São Francisco. Mas, a vencedora da licitação foi a ECG, que estava descomprometida desde o início. Começadas as obras, ficou claro o mau serviço e a suspeita de que a empresa não as terminariam. Apesar disso, os órgãos responsáveis pela fiscalização não se movimentaram como deviam e terminou do jeito que estamos acostumados a ver: destruição nas ruas.
Agora o representante da PMXX diz em seu site pessoal que, “mesmo a Codevasf tendo total responsabilidade sobre as obras e tendo obrigação de consertá-los”, a Prefeitura irá recuperar as ruas, gastando para isso R$ 900.000,00. Diz ainda que cobrará judicialmente da ECG e da própria Codevasf todos os custos das obras, já que tentou resolver o problema com a empresa pública, mas não obteve êxito.
Tudo muito certo, tudo muito bom, se não fossem 3 poréns:
1º) por que responsabilizar só a Codevasf, se a PMXX é a única que pode autorizar ou embargar as obras, porque tem competência exclusiva para conceder e revogar as Licenças e os Alvarás de construção em todo o solo de nossa cidade?
2º) por que brigar na justiça com uma empresa pública que está sendo a maior investidora de nossa cidade, tendo inclusive participado decisivamente da implantação do curso de engenharia de pesca na Uneb em Xiquexique?
3º) por que os advogados da PMXX não entraram na justiça contra a ECG Construtora e Obras LTDA quando a empresa ainda estava na cidade e com dinheiro para receber da Codevasf, assim como as empresas fornecedoras da ECG fizeram, inclusive através dos mesmos advogados da PMXX?
Em pesquisa primeira no Diário de justiça e depois no site do Tribunal, O Xiquexiquense descobriu que os advogados da PMXX ajuizaram 13 ações judiciais contra a ECG, tendo até mesmo conseguido bloquear o dinheiro que a Codevasf devia para a construtora. Ou seja, quem entrou na justiça naquele tempo (24/05/2010) não teve nenhum prejuízo. (ver processo nº 0000585-36.2010.805.0277).
No entanto, em nenhuma dessas 13 ações os advogados lutavam pela PMXX, mas somente por empresas privadas. Por isso, a PMXX agora não tem certeza de que vai receber da ECG, que está em Recuperação judicial (antiga concordata), e se quiser recuperar o dinheiro terá que ser com a Codevasf, que já investe milhões na nossa cidade.
Perguntamos, enfim: não é de se estranhar que advogados que ganham todos os meses da PMXX não tenham agido para proteger o dinheiro público, apesar de terem defendido no tempo certo o dinheiro dos empresários? Pois é, preferiram que o pouco dinheiro que restava fosse para as empresas privadas, e não para o patrimônio da PMXX.
Depois, como vimos, a Codevasf acredita muito no desenvolvimento de Xiquexique e por isso aplica muito dinheiro aqui. Além do projeto do Baixio de Boa Vista, recentemente fez convênio com a Uneb, para que a universidade utilizasse a estrutura da empresa pública. Sem a Codevasf, portanto, não teríamos o curso de engenharia de pesca.
Outra coisa que O Xiquexiquense descobriu é que a Codevasf vai investir pelo menos R$ 1.184.549,47 em nossa cidade, nesse ano de 2011, pois está contratando empresa para calçar as ruas do bairro São Francisco. Então, não parece ser um bom negócio para o xiquexiquense brigar com essa empresa federal. O povo ficará sem os investimentos e empregos que tanto precisa!
Até porque, como já falamos, e diferente do que o representante da PMXX acredita, a falha da ECG não foi por responsabilidade única e exclusiva da Codevasf. É que a PMXX tinha o poder de revogar a Licença e o Alvará de construção que havia concedido para a ECG. Então, a empresa seria já naquela época obrigada a parar de destruir as nossas ruas. No entanto, a PMXX mais uma vez ficou quieta. Deixou as coisas acontecer e não fez nada no tempo certo.
Por tudo isso, ou seja, porque o xiquexiquense deve muito à Codevasf, porque a PMXX também deixou a ECG destruir as ruas sem nada fazer no seu tempo e porque depois de destruído os advogados da PMXX não se movimentaram (enquanto fazia isso para os empresários), não parece ser uma boa solução a PMXX brigar na justiça com a Codevasf.
Para O Xiquexiquense uma saída é continuar negociando com a empresa federal para ver se ela reconstruiria espontaneamente as ruas destruídas (aproveitemos que ela já vai calçar o bairro São Francisco). E entrar na justiça apenas contra a ECG Construtora e Obras LTDA, mesmo que demore mais tempo para receber o dinheiro.
Assim, sobraria para PMXX os R$ 900.000,00 para investir nos hospitais de nossa cidade, que tanto precisam, apesar de o representante da PMXX também acreditar que não seja de responsabilidade da PMXX, como supostamente não o é a reconstrução do calçamento destruído pela ECG.
O Xiquexiquense
A quem interessa brigar judicialmente com a Codevasf?
Com esse questionamento abrimos nossa reflexão sobre um problema que tanto atrapalha a vida dos xiquexiquenses: os buracos nas ruas, criados por culpa primeira do mau trabalho da ECG Construtora e Obras LTDA e segunda da omissão dos órgãos públicos responsáveis pela contratação, autorização e fiscalização das obras de esgotamento sanitário em Xiquexique.
Todos sabem que foi a Codevasf que trouxe a obra de esgotamento, investindo em Xiquexique milhões para que a população fosse atendida com água e esgoto tratados, preservando assim o Rio São Francisco. Mas, a vencedora da licitação foi a ECG, que estava descomprometida desde o início. Começadas as obras, ficou claro o mau serviço e a suspeita de que a empresa não as terminariam. Apesar disso, os órgãos responsáveis pela fiscalização não se movimentaram como deviam e terminou do jeito que estamos acostumados a ver: destruição nas ruas.
Agora o representante da PMXX diz em seu site pessoal que, “mesmo a Codevasf tendo total responsabilidade sobre as obras e tendo obrigação de consertá-los”, a Prefeitura irá recuperar as ruas, gastando para isso R$ 900.000,00. Diz ainda que cobrará judicialmente da ECG e da própria Codevasf todos os custos das obras, já que tentou resolver o problema com a empresa pública, mas não obteve êxito.
Tudo muito certo, tudo muito bom, se não fossem 3 poréns:
1º) por que responsabilizar só a Codevasf, se a PMXX é a única que pode autorizar ou embargar as obras, porque tem competência exclusiva para conceder e revogar as Licenças e os Alvarás de construção em todo o solo de nossa cidade?
2º) por que brigar na justiça com uma empresa pública que está sendo a maior investidora de nossa cidade, tendo inclusive participado decisivamente da implantação do curso de engenharia de pesca na Uneb em Xiquexique?
3º) por que os advogados da PMXX não entraram na justiça contra a ECG Construtora e Obras LTDA quando a empresa ainda estava na cidade e com dinheiro para receber da Codevasf, assim como as empresas fornecedoras da ECG fizeram, inclusive através dos mesmos advogados da PMXX?
Em pesquisa primeira no Diário de justiça e depois no site do Tribunal, O Xiquexiquense descobriu que os advogados da PMXX ajuizaram 13 ações judiciais contra a ECG, tendo até mesmo conseguido bloquear o dinheiro que a Codevasf devia para a construtora. Ou seja, quem entrou na justiça naquele tempo (24/05/2010) não teve nenhum prejuízo. (ver processo nº 0000585-36.2010.805.0277).
No entanto, em nenhuma dessas 13 ações os advogados lutavam pela PMXX, mas somente por empresas privadas. Por isso, a PMXX agora não tem certeza de que vai receber da ECG, que está em Recuperação judicial (antiga concordata), e se quiser recuperar o dinheiro terá que ser com a Codevasf, que já investe milhões na nossa cidade.
Perguntamos, enfim: não é de se estranhar que advogados que ganham todos os meses da PMXX não tenham agido para proteger o dinheiro público, apesar de terem defendido no tempo certo o dinheiro dos empresários? Pois é, preferiram que o pouco dinheiro que restava fosse para as empresas privadas, e não para o patrimônio da PMXX.
Depois, como vimos, a Codevasf acredita muito no desenvolvimento de Xiquexique e por isso aplica muito dinheiro aqui. Além do projeto do Baixio de Boa Vista, recentemente fez convênio com a Uneb, para que a universidade utilizasse a estrutura da empresa pública. Sem a Codevasf, portanto, não teríamos o curso de engenharia de pesca.
Outra coisa que O Xiquexiquense descobriu é que a Codevasf vai investir pelo menos R$ 1.184.549,47 em nossa cidade, nesse ano de 2011, pois está contratando empresa para calçar as ruas do bairro São Francisco. Então, não parece ser um bom negócio para o xiquexiquense brigar com essa empresa federal. O povo ficará sem os investimentos e empregos que tanto precisa!
Até porque, como já falamos, e diferente do que o representante da PMXX acredita, a falha da ECG não foi por responsabilidade única e exclusiva da Codevasf. É que a PMXX tinha o poder de revogar a Licença e o Alvará de construção que havia concedido para a ECG. Então, a empresa seria já naquela época obrigada a parar de destruir as nossas ruas. No entanto, a PMXX mais uma vez ficou quieta. Deixou as coisas acontecer e não fez nada no tempo certo.
Por tudo isso, ou seja, porque o xiquexiquense deve muito à Codevasf, porque a PMXX também deixou a ECG destruir as ruas sem nada fazer no seu tempo e porque depois de destruído os advogados da PMXX não se movimentaram (enquanto fazia isso para os empresários), não parece ser uma boa solução a PMXX brigar na justiça com a Codevasf.
Para O Xiquexiquense uma saída é continuar negociando com a empresa federal para ver se ela reconstruiria espontaneamente as ruas destruídas (aproveitemos que ela já vai calçar o bairro São Francisco). E entrar na justiça apenas contra a ECG Construtora e Obras LTDA, mesmo que demore mais tempo para receber o dinheiro.
Assim, sobraria para PMXX os R$ 900.000,00 para investir nos hospitais de nossa cidade, que tanto precisam, apesar de o representante da PMXX também acreditar que não seja de responsabilidade da PMXX, como supostamente não o é a reconstrução do calçamento destruído pela ECG.
O Xiquexiquense
2 comentários:
A situação ta ficando preta para o prefeito, pois tudo que ele diz está sendo questionado com informações e dados.
28/3/11 16:32Quem fez a matéria sabe o que está dizendo, e a cópia do diário oficial está no site do "O Xiquexiquense".
Gal, o que esse blog O Xiquexiquense descobriu é o que todo mundo já sabia, que o advogado da prefeitura está ali para defender o interesse dele, e não da prefeitura. Porque se a farinha tava pouca, ele devia era tirar primeiro a da prefeitura, que paga o salário dele, e não o dos ricos de Xiquexique. Mas não fez isso porque se defendesse a prefeitura, os honorários iam pra prefeitura e não pra ele, como foi. E depois um cara desse quer ser prefeito. Pra ser prefeito tem que defender o interesse do povo e não o seu próprio, advogado. Se quer honorários, saia da prefeitura. Reinaldinho devia era exonerar esse senhor. Na hora que podia defender a prefeitura, não fez foi nada. Xô!
28/3/11 19:24Postar um comentário
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