O motivo é a suspeita de que eles tenham desviado quase R$ 200 mil dos cofres públicos.
Vereadores são afastados após uso de verba para combustível e bebida
Segundo a juíza Daina Leão, os nove vereadores dividiram entre si o valor que sobrou de um repasse municipal para a Câmara. Eles foram afastados nesta terça-feira (15) por 180 dias.
“O duodécimo deve ser utilizado para a manutenção da Câmara e, se houver valores restantes, têm de ser devolvidos ao Executivo”, afirmou a juíza.
A ação teve início depois que um morador da cidade fez uma denúncia ao Ministério Público.
“Aguardo algumas medidas para tomar providências sobre a posse dos suplentes; a situação é inusitada, mas a população está bastante envolvida e exigiu uma resposta do Judiciário”, disse a juíza.
Os vereadores têm 15 dias para apresentar a defesa. Caso a ação seja julgada procedente, eles terão que devolver o dinheiro aos cofres públicos, podem perder os cargos e até serem proibidos de exercer outras funções públicas.
Folha
1 comentários:
STF mantém desembargador do TJ-BA afastado de suas funções
3/3/11 03:24Ele é acusado de violar direitos funcionais ao exigir vantagem em troca de decisões judiciais
Fonte: CORREIO DA BAHIA
Ele é acusado de exigir vantagem por decisões
Redação CORREIO
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, mandado de segurança ao desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha. Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele está afastado de suas funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sob acusação de violar os direitos funcionais ao exigir vantagem em troca de decisões judiciais.
Segundo nota divulgada pelo STF, uma gravação telefônica revelou que ele cobraria R$ 400 mil por uma decisão a favor de pessoas com processos sob sua relatoria. No mandado de segurança, o desembargador alegou que foi impossibilitado de apresentar sustentação oral na sessão de julgamento do CNJ que determinou seu afastamento.
Ele afirmou ainda que o pedido de sua defesa para adiar o julgamento foi rejeitado pelo conselho, e que o CNJ se baseou apenas em depoimentos de pessoas de “duvidosa honorabilidade” ao analisar o processo disciplinar instaurado contra ele.
A liminar já havia sido negada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quarta-feira (2), o ministro manteve seus argumentos e destacou que “a gravidade das infrações funcionais supostamente praticadas pelo desembargador impõem o seu afastamento preventivo”.
Suspensão de vantagens
Além do afastamento, o CNJ também determinou a suspensão de vantagens do desembargador como uso de carro oficial, do gabinete, de motorista e nomeação de servidores.
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