Bahia amplia investimentos e despesas com educação chegam a R$ 3,7 bi

Assim como aconteceu em 2009, a Bahia conseguiu ampliar os investimentos em 2010, alcançando o montante de R$ 2,04 bilhões - 53,96% a mais do que o exercício anterior. Além disso, as despesas com saúde totalizaram R$ 1,93 bilhão, correspondendo a um crescimento de 14,4% em relação ao ano passado e ultrapassando o limite mínimo exigido de 12%, com 13,77%. Desempenho semelhante foi obtido na parte das despesas com educação. Enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige aplicação mínima de 25% da receita líquida de impostos, o Estado atingiu o percentual de 26,61% - R$ 3,73 bilhões.

Esses e outros números, que demonstram o desempenho da execução orçamentária e financeira no ano de 2010, assim como avaliam o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas, foram apresentados, nesta terça-feira (26), em audiência pública na Assembleia Legislativa, pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins. Ele disse que o resultado foi possível devido ao acompanhamento sério e responsável que o Estado faz de suas finanças, tendo como exemplo o bloqueio das cotas orçamentárias feito no início deste ano.

A audiência pública, realizada de quatro em quatro meses, é uma exigência da LRF e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, deputado Luiz Augusto. Durante mais de três horas, o secretário respondeu a todo tipo de pergunta feita pelos parlamentares presentes. O relatório está disponível para a população no site da Sefaz - Canal Finanças Públicas.

Outro dado importante apresentado foi o que se refere à relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) que, ao final de 2010, chegou a 0,52, bem inferior ao limite fixado, de duas vezes a RCL. No final de 2009, por exemplo, a relação foi de 0,63 e em 2008 de 0,72.

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