A comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quarta-feira (05), as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores. Com a mudança, os candidatos aos dois cargos não precisam ser filiados a partidos políticos para disputarem as eleições. Eles precisam apenas do apoio de 10% dos eleitores do município para que tenham as candidaturas avalizadas pela Justiça Eleitoral. A mudança dividiu os integrantes da comissão.
Em uma sessão rápida, que durou menos de uma hora, a comissão optou por não mudar alguns dos principais temas polêmicos do sistema eleitoral brasileiro. Por maioria, os senadores mantiveram o atual modelo de fidelidade partidária e domicílios eleitorais que obriga ao candidato a ter domicílio eleitoral no município pelo menos um ano antes do pleito, assim como deve estar filiado a um partido no mesmo prazo.
Também não houve mudanças no que diz respeito à fidelidade partidária. No modelo em vigor, se o filiado deixar a sigla, perde o mandato o que deve ser devolvido ao seu partido. A exceção vale para quem sair com o objetivo de criar um novo partido, fusão ou incorporação da sigla, se houver desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Com informações da Folha.
Em uma sessão rápida, que durou menos de uma hora, a comissão optou por não mudar alguns dos principais temas polêmicos do sistema eleitoral brasileiro. Por maioria, os senadores mantiveram o atual modelo de fidelidade partidária e domicílios eleitorais que obriga ao candidato a ter domicílio eleitoral no município pelo menos um ano antes do pleito, assim como deve estar filiado a um partido no mesmo prazo.
Também não houve mudanças no que diz respeito à fidelidade partidária. No modelo em vigor, se o filiado deixar a sigla, perde o mandato o que deve ser devolvido ao seu partido. A exceção vale para quem sair com o objetivo de criar um novo partido, fusão ou incorporação da sigla, se houver desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Com informações da Folha.
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