A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção "têm de mexer no bolso". Ela acredita que as penalidades devem incluir multas e a devolução dos valores desviados por meio de atos ilegais. Para isso, no entanto, a ministra diz que é preciso alterar a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).Recentemente Calmon iniciou polêmica que envolveu o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, depois de dizer que o Judiciário tem infiltração de "bandidos escondidos atrás da toga".Eliana Calmon defendeu as novas medidas depois do encerramento da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Mais de 60 instituições, incluindo o Conselho Nacional de Justiça, fazem parte da Enccla, entre grupos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ao defender a mudança nas punições, a corregedora Nacional de Justiça lembrou que a pena máxima permitida hoje para magistrados é aposentadoria compulsória, que "não é mais punição", para ela.Por isso, a ministra criticou a demora do Supremo Tribunal Federal em elaborar um anteprojeto de nova Loman. Para a Eliana Calmon, "a Loman tem de sair com sanções novas, inclusive pecuniárias.
Têm de mexer no bolso, como faz a Lei de Improbidade".Para a corregedora Nacional de Justiça, as penas contra os magistrados devem ser usadas para repor o que "se pegou dos cofres públicos". "Se há um patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor 'x' em um processo, devolva", afirmou Eliana Calmon sobre a venda de sentenças.Ao comentar a investigação do CNJ sobre a evolução patrimonial de 62 magistrados sob suspeita, Eliana Calmon disse: "Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito".
12 comentários:
Este negócio de punir Juizes pode chegar as cidades menores também?
8/12/11 09:17Juizes que são subservientes aos prefeitos e deputados?
Que persegue uns e beneficiam outros?
Pois no interior isso é prática comum.
A Lei parece que ta tomando rumo, pena que demora chegar nas comarcas de pequeno porte.
A Ministra Eliana Calmon merece todo o apoio da imprensa, das pessoas de bem e de quem paga imposto, pois, sendo ela parte do corpo que tenta purgar, representa a ruptura do próprio corporativismo e a opção pela ética.
8/12/11 11:00O Brasil é um país descaracterizado onde um juíz faz o que bem quiser em benefício próprio. O pior e que todos os setores da sociedade (mídia, políticos, empresários, etc...) bajulam essa classe em troca de favores
8/12/11 13:53Alguém sabe me dizer por que o juiz nunca deu o parecer ao processo do concurso de 2005 de Itaguaçu da bahia?Será que é poque o Deputado nunca ordenou?Estamos desempregados até hoje e este juiz não devolve nosso emprego.Só depende dele para começarmos a trabalhar.
8/12/11 23:04E quem foi que lhe disse que juiz dá parecer?
9/12/11 00:46Vá se informar primeiro e depois volte pra tratar do assunto.
É claro que é o juiz que vai julgar nosso processo,favorável ou contario. O pedido de reintegração de posse está na mesa do juiz há um bom tempo.só está dependendo do juiz.E nós queremos nosso emprego de volta.qualquer parecer contra nós,vamos pro VARELA.Nós passamos por mérito.Não puxamos saco de ninguém para conseguir este emprego não.
9/12/11 01:01Ô advogado de Sergipe que quer aparecer.Entenda que o bloguista, não é promotor, assessor de promotor, advogado ou pessoa que entenda de direito. Dizer que o Juiz ainda não deu parecer, para os leigod, disse tudo, inclusive voce advogado de Sergipe entendeu o que quizera dizer. Juiz emite despachos e dar sentenças. quem dar parecer é o Ministério Público.
9/12/11 13:49SE É O JUIZ OU MP POUCO ME EMPORTA.SE É DESPACHO,SENTENÇA OU PARACER PRA NÓS QUE ESTAMOS DESEMPREGADOS HÁ QUASE 2 ANOS,QUEM VAI JULGAR NÃO FAZ DFERENÇA.QURREMOS MESMO É NOSSO EMPREGO DE VOLTA.IMAGNE VOCÊ PASSAR NATAL E REVELLON SEM UM CENTAVO?SABENDO QUE TINHAMOS UM EMPREGO DE CONCURSO E FOI ANULADO POR PURA MALANDRAGEM POLITICA.
9/12/11 17:24Parece-me que a classe dos advogados também é desunida, ou só é os advogados da Prefeitura que se portam assim...
9/12/11 17:25Obrigada é a sentença mesmo e de preferenci favorável que nós estamos aguardando há muito tempo.Aliás a justiça foi muito rápida para anular o concuso,pois o ANTONIO DE JONAS,REINALDO BRAGA E O PREFEITO ADÃOZINHO deram entrada em novembro de 2004 quando foi dia 26 de janeiro de 2010 saiu a sentença com a anulação do concurso.Quando foi dia 25 de fevereiro de 2010 o mesmo juiz da época emite um despacho que diz"Recebo a apelação interposta às folhas 1245/1.269 dos autos,com efeito suspensivo,art.19,in fine,da Lei nº4.717 de 29 de junho de 1965, o qual continua em vigor e não teve sua vigencia contestada perante a nova ordem constitucional.Imite-se a parte apelada por seu advogado para,no prazo legal,apresentar as contras razões recursais.Xique-Xique,25 de fevereiro de 2010.Ou seja o mesmo juiz que foi precionado a anular o concurso voltou atrás.E por que de tanta demora para devolver nosso emprego?RESPONDA.
9/12/11 17:54Pô esse cara das 17:54 hs ñ se toca ñ, vc já postou essa msg mtas vezes, o site tá ficando chato por sua causa
9/12/11 22:50Nosso objetivo é esse mesmo incomodar os curriolas.Queremos nosso emprego de volta.E sobretudo esclrarecer a população e os eleitores quem são os politicos em quem a gente vota e como funciona nossa justiça.
10/12/11 06:49Postar um comentário
Os comentários serão de responsabilidade dos autores. podendo responder peço conteúdo postado!