Marinha quer expulsar afrodescendentes da comunidade do Rio dos Macacos

A expulsão dos agricultores do território quilombola do Rio dos Macacos, que se situa próximo à Base Naval de Aratú entre os municípios de Salvador e Simões Filho, tem data de expulsão: 04 de março de 2012 que é o  prazo estipulado pela Marinha do Brasil, cujo objetivo  seria expandir um condomínio para seus oficiais. 
Membros da comunidade afirmam que  se prevalecer a decisão haverá uma derrota significativa para as comunidades quilombolas do Brasil e representará um retrocesso em toda a política para quilombos. 

No âmbito federal ou estadual, é uma situação extremamente difícil para as comunidades quilombolas.   Há, inclusive, uma articulação ativa da bancada ruralista no Congresso Nacional contra os interesses dos quilombolas.  Por seu turno, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de emenda à Constituição Federal  pretendendo avocar para o Poder Legislativo a regularização das terras quilombolas, que hoje está à cargo da Fundação Palmares e do Incra, além de existir outros projetos que visam anular todos os decretos em favor dos quilombos.

O representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Pedro Diamantino explicou que o artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos, que estejam ocupando suas terras, a propriedade definitiva, porém este artigo até hoje não foi regulamentado, o que gera instabilidade jurídica. A demarcação de terras quilombolas, está lastreada, também, no Decreto Federal  nº 4887/2003, que é um instrumento jurídico insuficiente para garantir a posse definitiva da terra. O cerco aos quilombolas, contudo, vai além das medidas no âmbito jurídico, legal  e legislativo, à medida  que o agronegócio e demais proprietários de terras estimulam ameaças e patrocinam mortes de lideranças em todo o país.

Os ruralistas não aceitam a demarcação de terras quilombolas e o Incra não tem instrumentos para a operar adequadamente a política. A batalha é dura e precisamos de muitos aliados, acentua o deputado federal Luiz Alberto( PT-BA).

As lideranças do quilombo Rio dos Macacos, fizeram relatos terríveis da violência com que são tratados pela Marinha do Brasil, que atinge crianças, adultos homens e mulheres e idosos, inclusive contra pessoas com mais de 100 anos de idade que nasceram e sempre viveram nas terras reivindicadas pela Marinha. Os quilombolas relataram que não tem acesso à água, energia elétrica, aos serviços de saúde e à escola. A marinha proibiu também os agricultores de plantarem roças e reprimiu até mesmo a prática religiosa e cultural da comunidade, destruindo quatro terreiros de candomblé.

O mundo precisa saber que somos tratados como animais. Estamos pedindo socorro, precisamos da ajuda de vocês, conclamou a quilombola dona Olinda, que ainda tem a esperança de que seja evitado o despejo da comunidade do Rio dos Macacos