Prefeituras mal administradas geram pobreza

A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica. O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A

O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades brasileiras. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as cem melhores do país. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os cem piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), criado pelo sistema Firjan para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Porto Alegre é avaliada com gestão fiscal de excelência.

Na primeira edição, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. Em sua estreia, o índice avaliou 5.266 cidades. Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7% ou 2.302 municípios) foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em situação crítica. Outras 1.824 prefeituras (33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios brasileiros ganharam conceito de excelência. 

Santa Isabel (Goiás) lidera a lista como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0.9747 pontos (o índice varia entre zero e um). Completam o Top 10 Poá (SP), Barueri (SP), Jeceaba (MG), Piracicaba (SP), Caraguatatuba (SP), Ourilândia do Norte (PA), Maringá (PR), Birigui (SP) e Paraibuna (SP).

A região Sul respondeu por 47,6% dos 500 melhores resultados. Ao contrário do que se poderia esperar, as capitais não apresentaram preponderância. Apenas sete delas ficaram entre os 500 melhores resultados do país. As únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de excelência são Porto Velho (0,8805), Vitória (0,8423) e Porto Alegre (0,8017).