Resíduos sólidos entram na agenda de estados e municípios

A agenda dos gestores públicos está bastante atribulada neste início de ano. É que estados e Municípios têm de preparar até agosto um plano de gestão integrada de resíduos sólidos. Para ajudá-los na conclusão deste projeto, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a associação internacional Iclei Governos Locais pela Sustentabilidade e a Embaixada Britânica, lançou nesta sexta-feira, dia 2, um manual e um curso à distância para apoiar os governos que vão desenhar e implementar o plano.

Gabriela Alem, coordenadora de projetos do Iclei-Brasil, conta que, caso os governos municipais e estaduais não consigam entregar o plano a tempo, a penalidade prevista é ficar de fora do repasse dos recursos da União. "O prazo é curto, ainda mais se levarmos em conta que um dos pontos fundamentais é a realização de audiências públicas com a participação da população e de empresas", aponta.

Por isso, para evitar que os gestores percam tempo, o manual traz uma metodologia básica e os critérios definidos pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos. "No entanto, não é um modelo para copiar e colar. Os responsáveis pelos planos devem ser criativos e retratar a realidade de cada município ou estado. Afinal, há lugares no Brasil em que a produção de resíduos agrícolas supera o total industrial."

Entre os tópicos descritos no manual, estão formas de garantir a participação social neste processo. Gabriela diz que, neste caso, o essencial é que existam espaços públicos destinados à participação. Nesse sentido, o governo tem de garantir que a população tenha acesso ao debate e ao resultado, seja pela internet, jornais ou televisão. "Esses processos são bem conhecidos por agentes públicos que participaram do desenho dos planos diretores de suas cidades", explica.

Outros tópicos, no entanto, não são tão fáceis de serem planejados - até porque não dependem exclusivamente do empenho dos gestores públicos. É o caso da inclusão social dos catadores de materiais reciclados.

UPB