Pilhado num caso de venda de sentenças, o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi considerado culpado em processo disciplinar julgado nesta terça (22) pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em decisão unânime, os conselheiros do CNJ decidiram aplicar a pena máxima prevista em lei para procedimentos administrativos. O doutor foi condenado à aposentadoria compulsória. Vai ao pijama, com direito a vencimentos.
Ficou decidido que o desembargador desonrou a toga ao participar de um esquema que beneficiava prefeitos que tinham contas a ajustas com a Justiça. Num caso, verificou-se que o filho de Rubem Cunha, um advogado, exigiu R$ 400 mil de um ex-prefeito que figurava como réu em processo relatado pelo pai.
Relator da encrenca no CNJ, o conselheiro Tourinho Neto sustentou que há nos autos do processo administrativo provas de que o desembargador tinha ciência e endossava a movimentação do filho junto a prefeitos.
Nas palavras do relator, o desembargador incorreu em prática incompatível com a magistratura, “maculando, por assim dizer, a independência e imparcialidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.
O acusado encontrava-se afastado de suas funções desde setembro de 2009. Aposentado, afasta-se em definitivo do tribunal e vai usufruir de pensão proporcional ao tempo de serviço. Uma evidência de que alguma coisa precisa ser mudada na legislação que rege os processos contra togas indignas.
Blog do Josias de Souza
15 comentários:
Ruben Dário é daqui de XiqueXique .É um indivíduo prepotente, trata mal as pessoas, tem o rei na barriga e deu no que deu. Não adiantou ele estudar pra padre. Quando tava no poder esnobava até seus conterrâneos e contemporâneos .
23/5/12 08:06O pai dele, seu nizan, se vivo fosse morreria de tristeza.
Essa Lei do Brasil tem que mudar urgentemente, lamentável essa condenação o cara ficou impune.
23/5/12 11:36Que pais é esse?
Uma vergonha pra Xique-Xique.
23/5/12 12:00A família dele mora aqui.
Funcionário público, flagrado em atos ilícitos e falcatruas, depois de devidamente comprovadas, deveriam ser demitidos a bem do Serviço Público, sem nenhum tipo de consideraçãos, muito menos remuneração. WEsse privilégio dos juizes, afronta a sociedade brasileira, e é por issos que os "bandidos de toga" conforme dito pela ministra Eliana Calmon, fazem o que fazem, pois a punição é leve. CADEIA NELES!
23/5/12 12:29Se não me engano esse ex-desembargador é primo de um deputado da região de Xique-Xique e de um pre- candidato a prefeito.
23/5/12 13:25Pessoal, parece que vocês não têm conhecimento de como se promove a punição de juízes no Brasil.
23/5/12 13:29Os juízes, depois de se tornarem vitalícios (direito assegurado desde a revolução francesa para evitar perseguição e promover a liberdade/imparcialidade de quem decide), não podem ser demitidos ADMINISTRATIVAMENTE, mas apenas aposentados. PORÉM, em processo JUDICIAL CRIMINAL, podem ser sim demitidos e perder a aposentadoria, inclusive.
Portanto, não há injustiças, apenas dificuldade maior para demissão, pois os juízes têm vitaliciedade depois de 3 anos e depois de se tornarem efetivos.
No caso, o xiquexiquense já foi aposentado no CNJ, mas continua sendo processado criminalmente no STJ. Depois disso, se condenado no STJ, tb perderá a aposentadoria e pode ser PRESO!
Muito engraçada a explicação. Quer dizer que os juízes são melhores do que todos os outros seres humanos? Um servidor da justiça, tipo oficial de justiça, se receber propina comprovadamente, pode ser punido com a pena de demissão- administrativamente. Agora um Juiz se receber propina de 400 mil reais, é aposentado sem deixar de receber o salário de mais de 2o mil reais? Não dá pra entender nem com a explicação do cara aí de cima. É por isso que o povo diz que o Juiz pensa que é um deus e os desembagadores tem certeza disto. Me dê uma garapa de mel oropa com limão cabôco.
23/5/12 14:27SEI QUE MEU POST NÃO TEM HAVER COM A REPORTAGEM, MAS SOU AGENTE DE ENDEMIAS E GOUTEI DO Q FOI POSTADO NOUTRA. E COPIEI JÁ Q LÁ NINGUÉM SE MANIFESTOU TALVEZ POR SERANTIGO:
23/5/12 16:06"O nosso digníssimo Prefeito deveria também prestar contas do dinheiro que seria para pagar o 13º salário dos ACEs de Xique-Xique que até o momento não viram a cor do dinheiro,assim como as diárias da campanha de vascinação de 2011 que ainda não foram repassadas para os mesmos.
Funcionários esses que trabalham debaixo do sol sem protetor solar, com fardamento e material de proteção pouco e de péssima qualidade, o que compromete bastante o trabalho. Até a rede de coleta de larvas que usamos são das piores que existe.
Vocês sabiam que antes de iniciar a vascinação contra raiva os agentes deveriam ter sido imunizados mas não foram? pois éh! e o mais interessante nisto tudo é que o governo repassa para as Prefeituras uma verba adicional todo final de ano (INCENTIVO ADICIOANL DOS ACEs)que seria como um 14º salário, digamos asssim, para estes trabalhadores em torno de R$ 750,00,mas isto nunca aconteceu aqui em nossa cidade. Em alguns lugares, quando questionados, os Prefeitos dizem que tal incentivo foram investidos em equipamentos de proteção e bem estar tal como bicicletas, protetor solar, luvas, macacões impermeáveis, bonés,roupas, sapatos etc. Aqui o Prefeito simplesmente finge que não existe, mas os ACEs não podem continuar fingindo também, por medo de perseguição. Tá mais que chegada a hora de reivindicar e lutar pelos seus direitos. Segue abaixo para melhor fundamentação link da CONAC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
http://www.conacs.com.br/index.php?acao=noticia&id=140"
O Tribunal de Justiça da Bahia julga poucos processos. Os desembargadores, salvo exceções, se retiram do julgamento antes de vencer a pauta de julgamento e´por isso não tem quorum. CNJ neles,
23/5/12 17:25A aposentadoria, é uma injustiça com o povo pobre, e sofrido da Bahia. Mas com certeza ele irá remoer pelo resto da vida um remorso infernal, e isto destrói um ser humano.
23/5/12 21:29Ministra Eliana Calmon, ainda tem muito desembargador na Bahia
24/5/12 00:03precisando ser demitido. Quem assiste uma sessão do tribunal pleno
sabe porque estou falando isto.
Pegaram ligações de seu filho acertando com prefeitos. Se algum prefeito fosse absolvido ele falava que teve sua ajuda; se não, dizia que fez o possível mas não teve jeito. Na verdade, Ruben Dário não aceitava pedido do PODEROSO CHEFÃO DO TRIBUNAL e por isso pagou o preço. Possa ser que estava conivente com o filho, mas não tem nenhuma ligação com alguns indícios. Só o tempo vai dizer.
24/5/12 12:55Comentando sobre a postagem sobre os ACES acho que deveríamos postar somente assuntos que conhecemos a postagem mostra inverdades sobre os recursos repassados ao município de Xique-Xique ao programa ACES,a prefeitura de Xique-Xique não recebeu incentivo adicional aos ACEs e sim somente aos ACS que para o governo federal é diferente, a prefeitura recebe o recurso aos ACES e quatro em quatro meses e o repasse não é suficiente para pagar nem o salário mensal de cada agente. O governo federal tem uma boa inciativa em criar o programa mas precisa rever os repasse para manutenção do programa. A culpa não é da Prefeitura.
25/5/12 21:21As pessoas se esquecem que o desembargador saiu muito jovem de nossa cidade e constituiu sua própria família(filhos,esposa), portanto sendo ele o único responsável por seus atos.Seus pais Sr. Nizam Cunha e dona Nini foram comerciantes, bem como seus irmãos, são pessoas de conduta e moral ilibadas e, como tal, não devem e nem podem ser responsabilizados pelos atos de um homem adulto. Ofender seus familiares é um ato baixo, injusto e execrável, e que não condiz com os princípios de humanidade e respeito ao próximo, os quais deveríamos ter. No final a verdade virá à tona, seja ela qual for!
28/5/12 11:05Ninguém aqui ofendeu a família dele.
28/5/12 18:25Onde estão essas ofensas?
Largue de ser puxa-saco e mentiroso, anônimo das 11:05.
Qual a verdade que virá à tona?
A verdade já está no ar.
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