Moradores da comunidade quilombola "Rio dos Macacos", localizada no bairro de São Tomé de Paripe, no limite da cidade de Simões Filho e Salvador, afirmam terem sido agredidos por representantes da Marinha, que estavam armados, na tarde desta segunda-feira (28). A comunidade fica dentro uma área que pertence à Base Naval de Aratu, da Marinha. Segundo a líder comunitária do "Quilombo Rio dos Macacos", Rosimeire Santos, a situação foi gerada depois que um dos moradores começou a construir uma casa dentro da área da União. A líder da comunidade afirma que a casa do rapaz teria sido derrubada pela forte chuva que atingiu a capital baiana nos últimos dias e ele ia levantar outra construção no mesmo local.
Os representantes da Marinha, de acordo com relato de Rosimeire Santos, impedem que a construção seja feita e chegaram a agredir moradores, advogados e derrubaram parte da construção. "Eles [a Marinha] cercaram a casa de um morador. Tem mulheres, crianças dentro da casa [construção] e eles chegaram empurrando a gente com fuzis na mão e até derrubaram uma parte da construção que caiu em cima da gente", disse.
Defensores públicos estaduais e federais, além de representantes da Secretaria de Promoção e Igualdade Social da Bahia (Sepromi), advogados e entidades negras estão no local na noite desta segunda. De acordo com a defensora pública estadual Fabiana Almeida, que também acompanha as negociações, todo o grupo tenta negociar com a comunidade e com os representantes da Marinha para que não haja nenhum confronto.
O comandante Queiroz, da Comunicação Social do 2º Distrito Naval, em Salvador, afirmou ao G1 na noite desta segunda que o relato dos moradores da "Quilombo Rio dos Macacos" não é verdadeiro e que é comum o trânsito de militares armados no local por se tratar de área militar. O comandante disse ainda que o que ocorreu foi o início de uma construção irregular na área que pertence à Marinha e que o órgão militar já solicitou que a Justiça intervenha.
"Isso [o relato dos moradores] não é verdade, não está ocorrendo nada. Os ocupantes irregulares [moradores do Rio dos Macacos] iniciaram uma construção sem autorização da Marinha, que pede que a Justiça intervenha. Permanentemente é verificada a situação do terreno, é comum que os militares andem armados na área militar. Existe uma comunidade [Rio dos Macacos] que ocupa irregularmente o local. Está sendo negociada a relocação. Não será a Marinha que fará a desocupação porque isso não nos cabe", afirmou.
A 19ª CIPM, rsponsável pelo policiamento no bairro de São Tomé de Paripe, informou ao G1 que foi acionada e que encaminhou uma guarnição ao local, mas não entrou na comunidade por se tratar de áre militar e federal.
Representantes do Programa de Educação para Igualdade Racial e de Gênero (Ceafro), do Centro de Estudos Afro-Orientais da Ufba (Ceao) também estão no local. De acordo com a assessoria do Ceafro, os cerca de 50 militares da Marinha que estavam na comunidade "Quilombo Rio dos Macacos" foram retirados por um comandante da Marinha por volta das 19h30 desta segunda-feira (28).
De acordo com Vilma Reis, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CDCN-BA), a ação de reintegração de posse do território tinha execução marcada para o dia 4 de março de 2012, mas o governo federal determinou a suspensão da tomada do território. "Foi entendido que a comunidade não foi defendida e que a Justiça Federal agiu em um único polo, para beneficiar somente a Marinha, que tratou os quilombolas como invasores, alegando que eles estão lá há cerca de três, quatro anos. A Polícia Federal não pode nem entrar na área, por ordem presidencial. Essa população reside na comunidade, que era uma fazenda, há 238 anos. Não queremos assistir a um outro 'Pinherinho' no Brasil", afirmou.
Em junho de 2011 a Marinha afirmou que a decisão é proveniente de uma ação reivindicatória realizada pela Procuradoria da República na Bahia, datada de 2009, que foi promulgada pela 10° Vara Federal, por meio da juíza Arali Maciel Duarte, no dia 4 de novembro de 2010.
Em nota, a Marinha informou que a decisão compreendeu que as invasões ocorridas representam perigo de poluição hídrica, uma vez que existem nascentes na área. Também foram citadas necessidades futuras, como a construção de instalações militares no local. A assessoria da Marinha afirmou que os projetos para o local estão sendo elaborados, mas que ainda não há um calendário de execução. Entre os projetos, constam edifícios residenciais e hospitais.
Fonte: G1
1 comentários:
O local é objeto de ação reivindicatória em curso na 10ª Vara Federal Cível da Bahia. Sobre o imóvel, os militares apontam que a reconstrução foi realizada sem o consentimento da Marinha do Brasil. O morador responsável pela reconstrução de uma casa no local que desabou em consequencia das chuvas que cairam em Salvador e em Simões Filho, esse morador teria recebido uma notificação da Justiça que pedia a interrupção das obras, mas esse mesmo morador se negou a assinar o documento. Então deu mais uma vez no que deu.
29/5/12 10:07Postar um comentário
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