Com o encerramento do prazo para as convenções partidárias, começou uma nova etapa de acordo com o calendário eleitoral. Só neste mês de julho há onze datas importantes que marcam o início ou fim de mais alguma fase ou período de cumprimento de obrigações para com a Justiça Eleitoral.
Entretanto, mesmo os partidos políticos tendo realizado suas convenções e definido as coligações com os respectivos candidatos, o quadro ainda poderá mudar até amanhã, dia 5 de julho, prazo legal para a homologação das candidaturas pela Justiça Eleitoral.
Algumas obrigações eleitorais têm mais a ver com a busca direta do eleitorado, (como, por exemplo, a da campanha na rua, comícios e propaganda na Internet), outras dizem respeito aos meios de comunicação. e há aquelas mais burocráticas e técnicas que merecem atenção especial dos partidos e dos seus advogados.
Desde o dia 1º de julho as emissoras de rádio e de televisão estão atentas. Não será veiculada, ainda, a propaganda partidária gratuita nem será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
Essas emissoras também não podem veicular, em programação normal e em noticiário, propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação
A partir deste final de semana - dia 6 de julho - ficará liberada a propaganda eleitoral presencial, via carros de som, passeatas, caminhadas, comícios e distribuição de material de campanha. Permanecerá proibido o uso de outdoors. Também será vedada a propaganda paga em rádio e televisão, ficando o uso desses meios restritos ao guia eleitoral gratuito, mas a internet está liberada para propaganda eleitoral.
Entretanto, fica proibido na rede mundial de computadores-Internet, o uso de anúncios pagos. Convém lembrar, por oportuno, aos que pretendem realizar propaganda eleitoral por meio de emissão de sons e/ou ruídos, que esses candidatos verifiquem, de logo, se estes sons estão compatíveis com a garantia da segurança, do sossego e da saúde auditiva da população em geral.
No dia 7 de julho, portanto três meses antes do pleito eleitoral, começará uma nova fase, que deverá ser observada especialmente pelos agentes públicos. Eles não poderão, dentre outras medidas, nomear ou demitir servidor público, até a posse dos eleitos, salvo algumas exceções.
Não se poderá, também, contratar shows artísticos pagos com recursos públicos. Além disso, os candidatos estarão impedidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.
Já no dia 31 deste mês de julho, inicia-se o período em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode requisitar de emissoras de rádio e televisão o intervalo de até dez minutos diários de sua programação, para divulgar seus boletins e comunicados com instruções, como as que são destinadas aos mesários ou informando mudanças de locais de votação.
A partir do dia 21 de agosto, começará o horário eleitoral gratuito em horário nobre nas grades de rádio e TV aberta. Dividido em dois blocos de 20 minutos, um a tarde e outro a noite, o guia eleitoral se estenderá até 48 horas antes do dia das eleições.
O calendário eleitoral é definido pelo TSE e tem força de lei. Pode levar à impugnação de candidaturas ou fazer com que os eleitos não possam tomar posse, caso eles, seus partidos ou até aliados descumpram ou percam os seus prazos e determinações.
8 comentários:
Que os atuais vereadores de nossa cidade estão aquém do que a população esperava deles isso ninguém tem dúvida, porém, será que os que estão pleiteando uma vaga pela primeira vez na câmara municipal também merecem o seu voto? Não vá na conversa de ninguém caro eleitor, analise, compare e faça um raio X do seu candidato para que não jogue o seu voto no lixo, não vote em candidato ficha suja e também em que já foi testadecemo e não aprovou, e veja se aquele determinado candidato novato que você escolheu, não quer apenas mudar de vida através da política, lembre-se que muitos tentarão se eleger vereador em Xique-Xique (e poucos merecem), e o que acontecerá nos próximos quatro anos com a sua cidade, a culpa ou a responsabilidade é sua. Portanto, vote consciente!
4/7/12 07:46Pode ter certeza que sim meu amigo. Nenhum vereador atual ter alguma coisa feita or Xique-Xique.
4/7/12 09:34Pior mesmo são os carros a gás ilegais que causam risco a toda nossa população, a justiça deveria proibir tais veículos como os que vemos aqui
4/7/12 11:38Opa...Essa imagem são dos candidatos a prefeito de Petrolina-Pe
4/7/12 17:48Realmente os vereadores de Xique-Xique estão muito aquém das aspirações do povo. É triste e nós ficamos sem opção, os candidatos não tem vocação para legislar e se candidatam pelo interesse pessoal e ambição. A muito tempo que voto nulo para vereador.
5/7/12 10:42Não vamos votar em quem fizer poluição sonora. Vamos Fazer uma campanha para não votar em candidatos que abusar dos nossos ouvidos. Xique-Xique é um das cidades mais barulhenta e pode piorar na campanha politica. Não vamos votar nos POLUIDORES SONOROS e SEM PROPOSTA!!!!
5/7/12 10:46A falta de opção para vereador realmente é grande. Os que estão lás e os que querem só tem interesses pessoais.
8/7/12 13:18É fato que os vereadores de Xique-Xique não representam a sociedade. Gostaria que alguém me respondesse por que as pessoas de bem, inteligentes e com condições de serem bons legisladores não se candidatam para cargos eletivos. Nós temos empresários, professores, donas de casa, estudantes em nossa cidade com muito mais discernimento para serem bons políticos e não querem nem saber de entrar para politica. Por quê???
8/7/12 23:44Postar um comentário
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