O levantamento parcial da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) aponta que as promotorias eleitorais do estado ajuizaram mais de 2589 ações de impugnação de registro de candidatura. Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o saldo é positivo, e demonstra a efetividade do trabalho desempenhado pelas promotorias. As ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) podem resultar no cancelamento de candidaturas em diversos municípios e foram propostas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90.
O quantitativo parcial foi registrado hoje, 20 de julho, pela PRE/BA. Segundo Madruga, o número ainda não revela a quantidade total de ações, pois a PRE continua recebendo informações de unidades de todo o estado. “Os números demonstram a participação ativa dos membros do MPE da capital e do interior no processo eleitoral, e revelam o empenho e a dedicação do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia na fiscalização das normas eleitorais nas eleições de 2012” - afirma Sidney Madruga.
Os principais temas que geraram as impugnações foram: analfabetismo, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.
Neste momento, as ações tramitam junto à Justiça Eleitoral de primeira instância. A partir das decisões, e dos respectivos recursos, as ações de impugnação de registro de candidatura podem seguir para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, momento em que a PRE/BA atuará nos casos.
(Fonte: Assessoria de Comunicação, Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia. Ministério Público Federal na Bahia)
1 comentários:
Muitos em Xique-Xique também estão nessa situação, a candidatura ainda está sem registro confirmado, muitos ainda estão indefinidos, será que os de Xique-Xique fizeram oque para merecer isso. rs
26/7/12 10:08Postar um comentário
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