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Um levantamento feito com dados do Sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o DivulgaCand, aponta que 12 candidatos a vereador em diversos municípios da Bahia estão cadastrados como analfabetos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se o candidato não apresentar um comprovante de escolaridade, ele é cadastrado automaticamente no item “grau de instrução” como analfabeto. Já que um candidato nessa situação é proibido pela legislação eleitoral de disputar o pleito, a Justiça pode requerer uma declaração de próprio punho do postulante para provar que sabe ler e escrever.
Em contato com nove zonas eleitorais onde estão inscritos os candidatos “analfabetos” pode-se verificar a situação dos processos. As declarações de próprio punho foram feitas, mas os dados que estão divulgados no site não foram atualizados. Dois postulantes tiveram a candidatura indeferida, ou seja, não reuniram as condições necessárias ao registro. Um deles, Edmundo de Jesus (PSC), da cidade Dário Meira, não contestou a impugnação por falta do comprovante de escolaridade. Já as candidaturas de Jivaldo Ramos Freire (PSD), de Anagé, e de Moacir Bezerra de Oliveira (PSDB), de Dias D’ávila, estão indeferidas com recurso.
A função dos vereadores é legislar, vale dizer, criar leis para o município. Devem, no mesmo passo, "fiscalizar" as ações do prefeito, além de analisarem os projetos por ele apresentados. Colocam em votação os projetos elaborados pelos próprios pares, bem assim, ouvem e conhecem as pretensões dos munícipes para que sejam discutidas e votadas no plenário da Câmara Municipal.
Os vereadores tem, ainda, atribuições de criar comissões de inquérito objetivando, se for o caso, apurar as irregularidades praticadas pelo prefeito.
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Fonte TSE e TRE
1 comentários:
Infelizmente,temos que assistir esses analfabetos adentrarem com suas candidaturas no cenario politico,e quem perde?Quem perde e a sociedade,pois,como um analfabeto vai legislar?como vai defender alguma coisa em beneficio da sociedade?Eu nao vejo como!Um determinado vereador situacionista quando da greve dos professores soltou uma frase horripilante,ele disse que os professores de XIQUEXIQUE nao merecim ganhar 100 reais que dira aumento!Entretanto esse individuo e analfabeto ou semi-analfabeto,uma vez ou outra ele diz nas sessoes da camara que''disconcorda''com tal posicionamento dos seus colegas de trabalho!vejam o nivel intelectual desse vereador,DIGA NAO AOS VEREADORES ANALFABETOS,POIS,ELES NADA PODERAO FAZER POR VOCE!!
18/9/12 10:18Postar um comentário
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