Bahia deve ampliar para 9,39% a participação na distribuição dos royalties no Brasil

Um salto de 2,1% para 9,39% na participação dos royalties de petróleo e gás distribuídos a partir de 2013 ainda é visto com cautela pelo secretário do Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Contudo, caso a presidenta Dilma Rousseff aprove o Projeto de Lei nº 2.565/11, sem vetos, o Estado da Bahia deve contar com o acréscimo de, pelo menos, R$ 560 milhões anualmente, isto sem contabilizar os repasses para os municípios.

O cálculo foi apresentado durante uma palestra sobre as perspectivas e oportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, na noite desta segunda-feira (12), no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, para 700 estudantes do curso de Engenharia de Petróleo e Gás.

Segundo Gabrielli, a estimativa leva em consideração o percentual da Bahia no Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é o maior do país. “O nosso estado será beneficiado porque a nova lei, se sancionada, só altera a distribuição dos royalties do petróleo e gás que são explorados no mar. A produção da Bahia, que atualmente varia entre 45 e 47 mil barris por dia, é em terra e a diminuição da receita com origem no gás produzido no mar será compensado com a nova regra”, afirma o secretário.

Nesse sentido, o estado do Rio de Janeiro, que em 2010 concentrava 84,2% dos royalties do país, passará ao percentual de 1,5% até 2019, pois a sua produção é basicamente no mar. “Quando analisamos os municípios produtores, 45,3% dos royalties estão concentrados nas cidades de Campo dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra. O restante dos 54,7% estão distribuídos entre 890 municípios”, ressalta Gabrielli. 

UPB