Municípios baianos podem triplicar arrecadação com nova partilha de royalties do petróleo

As cidades baianas podem triplicar a sua arrecadação com os royalties do petróleo, caso a presidente Dilma Rousseff sancione sem vetos o projeto aprovado na última terça-feira (6) na Câmara Federal sobre a divisão dos recursos. O texto aprovado pelos parlamentares define novas regras na partilha e diminui as diferenças entre estados e municípios produtores e não produtores de petróleo. Pela norma atual, os 417 municípios da Bahia arrecadaram R$ 168,3 milhões no ano passado.

Esse montante saltaria para R$ 510,4 milhões no próximo ano, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso não ocorram mudanças na matéria. Apesar da possibilidade de aumento da arrecadação, o governador Jaques Wagner está preocupado com a provável judicialização do assunto, já que as mudanças não agradam aos estados produtores. “É claro que a gente vai ganhar. Mas mesmo ganhando, teremos um problema pois o texto aprovado impacta contratos anteriores e vai acabar sendo judicializado.

Isso não nos interessa”, afirmou. O tom foi mantido pelo secretário estadual do Planejamento, José Sérgio Gabrielli. “Nós não estamos contando com estes recursos para o ano que vem porque sabemos que provavelmente haverá um grande conflito judicial”, declarou. 

 

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