354 prefeituras baianas fecham as portas em protesto contra a falta de dinheiro

Prefeitos de todo o Brasil esperam chamar a atenção da sociedade e do Congresso Nacional sobre a grave crise financeira enfrentada pelos municípios. A paralisação tem a adesão de 17 estados. Somente na Bahia, um total de 354 prefeituras fecharam as portas nesta sexta-feira (11), mantendo apenas os serviços essenciais.

A iniciativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que estabeleceu uma pauta de cinco itens prioritários que são: o aumento de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da lei do ISS – Imposto Sobre Serviço para que o tributo seja repassado ao município onde reside o tomador do serviço ao contrário do que ocorre hoje; Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da lei que redistribui os royalties do petróleo e gás, além do encontro de contas das dívidas previdenciárias e o fim da desoneração do IPI sobre a parcela que compõe a receita dos municípios.

De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes a estagnação das receitas municipais coloca as prefeituras em uma situação de vulnerabilidade, sem autonomia nem condições de melhorar os serviços públicos e investir em infraestrutura. “A população é a maior sacrificada, pois há muito a ser feito e poucos recursos”.

Ela explica ainda a necessidade do Congresso votar pautas de interesse dos municípios, que há anos estão no Senado e na Câmara sem tramitação. “Nesse dia os prefeitos baianos se reunirão com parlamentares na sede da UPB para cobrar prioridade para a pauta municipalista”, conta Quitéria.