Perfis fakes criados na rede social Facebook serão investigados pela
Polícia Federal (PF) a partir de agora. O objetivo da decisão é identificar os
que utilizam do anonimato para atacar a honra de desafetos políticos, e
puni-los civil e criminalmente.
A Justiça Eleitoral
encaminhou os dados de perfis falsos do Facebook à Polícia Federal. O
objetivo é identificar os responsáveis pelas páginas que, conforme a decisão
judicial, atacam ilegalmente os candidatos a cargos eletivos.
As medidas foram
publicadas no mural eletrônico que é o espaço
disponibilizado no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para dar acesso
imediato às medidas judiciais durante as eleições deste ano.
Inicialmente, a Justiça
manda retirar os conteúdos do ar. Com isso, o Facebook bloqueia as páginas,
embora tenha alegado não ter controle sobre quem, de fato, é responsável por postar os conteúdos.
O trabalho de
identificação dos responsáveis vem sendo realizado de forma minuciosa e na seara
própria da Polícia Federal, servindo os dados solicitados nas decisões liminares, para subsidiar a devida instrução criminal.
Em uma decisão liminar, foi compreendido que houve violação ao artigo 57
da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97), que veda o anonimato durante a campanha
eleitoral, por meio da rede mundial de computadores.
Espera-se, portanto, um debate aberto e franco, sem baixarias e
covardia. Quem quiser que vá para o debate de frente e saia do anonimato..
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