“Esperamos que o
Senado barre essa infeliz proposta e que a mobilização dos trabalhadores se
levante. A gente sabe que nessa batalha entre capital e trabalho, os
trabalhadores só tem avanço quando se organiza, luta e demonstra força. O
Senado só barrará se tiver pressão dos trabalhadores muito forte”, avalia o
deputado Daniel Almeida sobre a aprovação do projeto da terceirização na
quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados.
 |
| Daniel Almeida e Alice Portugal, deputados federais pelo PCdoB-Bahia |
A
deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também convocou os trabalhadores e
trabalhadoras a continuarem na luta contra este retrocesso. “A luta e a
mobilização dos trabalhadores contra este projeto não podem parar. Vamos ao
Senado debater o Projeto de Lei 4.330 que é uma traição aos direitos
trabalhistas e à Constituição Federal.”
Os deputados alertaram a classe trabalhadora para colocar na agenda como elemento central até 1º de Maio a posição contrária a terceirização nos moldes aprovado pelos deputados, “para que possamos impedir esse retrocesso”, afirmou Daniel Almeida.
Segundo ele, esse é o maior retrocesso nos direitos dos trabalhadores desde a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) há 72 anos. “Representa um golpe contra os direitos dos trabalhadores”, enfatiza o parlamentar, destacando que o texto aprovado permite a terceirização das atividades-fim das empresas.
Para Alice, a Câmara cometeu um atentado contra o valor social do trabalho, rasgando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Este projeto é um ataque aos nossos direitos e visa precarizar as relações de trabalho de milhões de brasileiros, atingindo principalmente mulheres e jovens. O PL 4330 golpeia a CLT e os direitos trabalhistas”, avalia a parlamentar.
A emenda, assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), piora o texto-base aprovado no dia 8 de abril, pois mantém no texto a possibilidade de terceirização da atividade-fim; reduz o período de "quarentena" de 24 para 12 meses, entre a demissão de um funcionário no regime de CLT e a contratação dele como pessoa jurídica (PJ), e estabelece uma regra para recolhimento de encargos trabalhistas contrárias aos interesses do Ministério da Fazenda.
Os deputados alertaram a classe trabalhadora para colocar na agenda como elemento central até 1º de Maio a posição contrária a terceirização nos moldes aprovado pelos deputados, “para que possamos impedir esse retrocesso”, afirmou Daniel Almeida.
Segundo ele, esse é o maior retrocesso nos direitos dos trabalhadores desde a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) há 72 anos. “Representa um golpe contra os direitos dos trabalhadores”, enfatiza o parlamentar, destacando que o texto aprovado permite a terceirização das atividades-fim das empresas.
Para Alice, a Câmara cometeu um atentado contra o valor social do trabalho, rasgando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Este projeto é um ataque aos nossos direitos e visa precarizar as relações de trabalho de milhões de brasileiros, atingindo principalmente mulheres e jovens. O PL 4330 golpeia a CLT e os direitos trabalhistas”, avalia a parlamentar.
A emenda, assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), piora o texto-base aprovado no dia 8 de abril, pois mantém no texto a possibilidade de terceirização da atividade-fim; reduz o período de "quarentena" de 24 para 12 meses, entre a demissão de um funcionário no regime de CLT e a contratação dele como pessoa jurídica (PJ), e estabelece uma regra para recolhimento de encargos trabalhistas contrárias aos interesses do Ministério da Fazenda.
com informação das Assessorias dos. Dep. Daniel Almeida e Alice Portugal
Confira o voto contra e a favor da terceirização de cada deputado baiano:
DEM
|
||
Claudio Cajado
|
BA
|
- Sim
|
Elmar Nascimento
|
BA
|
- Não
|
José Carlos Aleluia
|
BA
|
- Sim
|
Paulo Azi
|
BA
|
- Sim
|
PCdoB
|
||
Alice Portugal
|
BA
|
- Não
|
Daniel Almeida
|
BA
|
- Não
|
Davidson Magalhães
|
BA
|
- Não
|
PDT
|
||
Félix Mendonça Júnior
|
BA
|
- Sim
|
PP
|
||
Cacá Leão
|
BA
|
- Sim
|
Mário Negromonte Jr.
|
BA
|
- Sim
|
Roberto Britto
|
BA
|
- Sim
|
Ronaldo Carletto
|
BA
|
- Sim
|
PR
|
||
João Carlos Bacelar
|
BA
|
- Sim
|
José Rocha
|
BA
|
- Não
|
PSB
|
||
Bebeto
|
BA
|
- Não
|
PSC
|
||
Erivelton Santana
|
BA
|
- Não
|
Irmão Lazaro
|
BA
|
- Não
|
PSD
|
||
Fernando Torres
|
BA
|
- Não
|
José Carlos Araújo
|
BA
|
- Sim
|
Paulo Magalhães
|
BA
|
- Não
|
PSDB
|
||
Antonio Imbassahy
|
BA
|
- Sim
|
PT
|
||
Afonso Florence
|
BA
|
- Não
|
Caetano
|
BA
|
- Não
|
Moema Gramacho
|
BA
|
- Não
|
Valmir Assunção
|
BA
|
- Não
|
Waldenor Pereira
|
BA
|
- Não
|
PTB
|
||
Antonio Brito
|
BA
|
- Sim
|
PTC
|
||
Uldurico Junior
|
BA
|
- Não
|
PTN
|
||
Bacelar
|
BA
|
- Não
|
Solidariedade
|
||
Arthur Oliveira Maia
|
BA
|
-SIM
|
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