De saída do cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),
o desembargador Eserval Rocha fez um balanço de sua administração na manhã
desta segunda-feira, durante a posse da nova gestora, a desembargadora Maria do
Socorro Santiago.
O governador Rui Costa esteve presente à solenidade e acompanhou Eserval
a uma visita à cripta de Rui Barbosa, no Fórum Ruy Barbosa. O presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana, e o procurador-geral de Justiça,
Márcio Fahel, não compareceram à solenidade.
Em seu discurso, Eserval discorreu sobre as funções públicas – “não me
cabe o exercício de cargos públicos como distinção pessoal ou cargo honorífico”
– e medidas adotadas durante seu período à frente do tribunal, como a campanha
pela implantação de uma gestão participativa e a auditoria externa da folha de
pagamento do TJ-BA. “As finanças foram saneadas”.
O magistrado citou também o concurso público para servidores, juízes
leigos e conciliadores, além do fomento à conciliação por meio da Fonte 120.
“Com concurso público, a meritocracia anda de mãos dadas com a eficiência”,
afirmou.
Eserval mencionou ainda que, em sua gestão, combateu nepotismo,
demitindo nos casos que apresentaram irregularidades, incluindo 135
estagiários; a criação de novos cargos de desembargador e de novas varas (tendo
triplicado o número de vagas referentes á violência doméstica).
Seu principal feito, em sua opinião, foi a instalação da Câmara do
Oeste. O desembargador encerrou sua fala tratando da economia realizada com a
não-renovação de contrato do vale-refeição, da empresa de publicidade, com a
implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outras medidas, que
permitiram fazer a reforma de fóruns no estado.
BAHIA NOTICIAS
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